12/07/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 08:52

Juntada de Alvará
04/07/2023 13:02

Juntada de Alvará
30/06/2023 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2023 12:13

Juntada de Alvará
29/06/2023 11:22

Transitado em Julgado em 29/06/2023
13/06/2023 08:32

Expedição de Certidão.
31/05/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:56

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 10:22

Conclusos para julgamento
27/04/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 16:40

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2023 08:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:42

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:21

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:21

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:21

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:21

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:21

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:21

Decorrido prazo de ALINE JOANA PASTANA DE OLIVEIRA BAIA em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:21

Decorrido prazo de ALINE JOANA PASTANA DE OLIVEIRA BAIA em 07/03/2023 23:59.
13/02/2023 03:37

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
09/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:43

Declarada incompetência
08/02/2023 12:06

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:06

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 16:37

Expedição de Certidão.
06/01/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 21:07

Expedição de Certidão.
04/11/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 04:33

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:33

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:33

Decorrido prazo de ALINE JOANA PASTANA DE OLIVEIRA BAIA em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº.0830469-72.2018.8.14.0301. - DESPACHO - Cumpra-se conforme requer o MP no parecer - ID 58871194.

Após a juntada de todas as certidões negativas atualizadas que comprovem a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, retornem-se os autos ao MP.

Belém, 13 de maio de 2022.

EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
13/05/2022 21:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:14

Conclusos para despacho
06/05/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 21:34

Juntada de Petição de parecer
15/04/2022 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
15/04/2022 00:44

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.
15/04/2022 00:44

Decorrido prazo de ALINE JOANA PASTANA DE OLIVEIRA BAIA em 12/04/2022 23:59.
06/04/2022 02:57

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº:0830469-72.2018.8.14.0301. - DESPACHO - Vista ao Ministério Público.

Belém, 30 de março de 2022.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
04/04/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 09:36

Conclusos para despacho
04/02/2022 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:46

Publicado Despacho em 01/12/2021.
03/12/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
30/11/2021 00:00

Intimação

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO Nº 0830469-72.2018.8.14.0301 - Despacho - Proceda-se a demanda sob a forma de arrolamento.

Nomeio inventariante p(a) Sr(a).

MARCIA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS, independentemente de assinatura de termo de compromisso.

Determino que o(a) mesmo(a) seja intimado(a) desta nomeação, a fim de que apresente, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha (art. 664, do CPC).

Citem-se os interessados não representados, se for o caso.

Após, vistas ao Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 16 de novembro de 2021 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
29/11/2021 22:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 22:23

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/11/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/08/2021 23:59.
23/08/2021 18:29

Juntada de Petição de parecer
18/08/2021 10:44

Conclusos para despacho
09/08/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 00:48

Decorrido prazo de ALINE JOANA PASTANA DE OLIVEIRA BAIA em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:48

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:47

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59.
14/07/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 08:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 17:20

Juntada de Petição de termo de ciência
06/07/2021 17:20

Juntada de Petição de termo de ciência
06/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0830469-72.2018.8.14.0301. - DESPACHO - Cumpra-se o Despacho - ID 17032278.

Belém, 17 de junho de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
05/07/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 10:34

Conclusos para despacho
17/04/2021 01:54

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.
17/04/2021 01:54

Decorrido prazo de ALINE JOANA PASTANA DE OLIVEIRA BAIA em 14/04/2021 23:59.
17/04/2021 01:54

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.
14/04/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 12:06

Conclusos para despacho
26/02/2021 12:06

Juntada de Certidão
11/01/2021 10:15

Juntada de Certidão
02/09/2020 00:50

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS em 31/08/2020 23:59.
01/09/2020 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA em 31/08/2020 23:59.
01/09/2020 00:34

Decorrido prazo de ALINE JOANA PASTANA DE OLIVEIRA BAIA em 31/08/2020 23:59.
07/08/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 21:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 09:23

Conclusos para despacho
29/04/2020 23:33

Juntada de Petição de parecer
27/04/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 09:11

Conclusos para despacho
13/02/2020 09:11

Cancelada a movimentação processual
03/11/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 13:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 12:27

Juntada de Petição de parecer
03/05/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 13:51

Juntada de Certidão
11/04/2019 08:58

Juntada de Ofício
13/03/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 12:25

Juntada de Certidão
15/02/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 11:44

Conclusos para despacho
22/11/2018 16:55

Juntada de Petição de parecer
19/11/2018 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/05/2018 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 11:29

Conclusos para decisão
19/04/2018 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801169-11.2019.8.14.0049

Carla Grasiele Matos de Oliveira

Oi Movel S.A.

Advogado: Luana Olivia SA Franca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0809497-77.2019.8.14.0000

Estado do para

Ricardo Moura

Advogado: Edson dos Santos Matoso

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/11/2019 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0800283-44.2019.8.14.0103

Feliciano Borges da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Francisco Chagas Fernandes Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2019 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0852524-46.2020.8.14.0301

Gizelli Barbosa Cavalcante

Gustavo Holanda Cavalcante

Advogado: Ramses Sousa da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/09/2020 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0007029-22.2020.8.14.0039

Francinaldo dos Anjos Reis

Advogado: Luana Peixoto Tourinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/10/2020 12:43

Exibir Processo