TJPA - 0802579-85.2023.8.14.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:18
Juntada de Ofício
-
20/09/2023 08:02
Decorrido prazo de TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.
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11/09/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2023 00:18
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
26/08/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
25/08/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0802579-85.2023.8.14.0010 REQUERENTE: OSVALDO DA SILVA NUNES JUNIOR e outros Endereço: Nome: OSVALDO DA SILVA NUNES JUNIOR Endereço: Rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, sem número, Jardim Marco Zero, MACAPá - AP - CEP: 68903-210 Nome: LEIDIANE GOMES DE FREITAS Endereço: Rio Camarão, sem número, Zona Rural, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA Endereço: Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Cuida-se de pedido de homologação de acordo envolvendo as partes acima epigrafadas nos termos propostos na inicial. É o relatório.
Ante o exposto, considerando que foram observados os requisitos do art. 731 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre os proponentes nos termos propostos na inicial, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.
EXPEÇA-SE o competente mandado junto ao Cartório do 2º Ofício de Breves/PA, para que proceda a averbação do divórcio na Matrícula 0667870155 2019 2 00030 018 0004086 82, instruindo-o com cópia do documento anexo ao ID nº 97873247 .
A divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja: LEIDIANE GOMES DE FREITAS Caso não as partes não tenham disposto quanto ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fica estabelecido o pagamento equitativo das referidas despesas, sendo que fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios, sendo a exigibilidade suspensa ante a gratuidade judiciária que concedo nesta oportunidade.
Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia ou de patrocínio por advogado particular.
Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Cumpra-se.
Breves/PA, 1 de agosto de 2023 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves -
23/08/2023 14:54
Arquivado Definitivamente
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23/08/2023 14:53
Juntada de Informações
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23/08/2023 14:47
Transitado em Julgado em 23/08/2023
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23/08/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:47
Homologada a Transação
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31/07/2023 18:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2023 18:41
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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