TJPA - 0838319-07.2023.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORA

CNPJ: 14.068.258/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANA MAUES BRAGA

CPF *28.***.*97-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 10:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/06/2024 10:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/03/2024 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 01:31

    Publicado Sentença em 11/03/2024.

  • 09/03/2024 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 - Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0838319-07.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEBORA EXECUTADA: LUCIANA MAUÉS BRAGA A parte executada efetuou o pagamento do valor integral da execução cujos valores foram transferidos, por meio de alvará de transferência, para a conta bancária da parte exequente, conforme Id n. 107351568.

    Posto isso, considero satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil.

    Arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, PA, data da assinatura no sistema ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito auxiliar de 3ª entrância, respondendo.

  • 07/03/2024 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 13:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/03/2024 21:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/03/2024 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 04/03/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2024 09:28

    Decorrido prazo de LUCIANA MAUES BRAGA em 26/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 12:10

    Juntada de Alvará

  • 15/01/2024 08:04

    Juntada de identificação de ar

  • 12/12/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 11:23

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORA em 05/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 11:23

    Decorrido prazo de LUCIANA MAUES BRAGA em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 03:29

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0838319-07.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORA EXECUTADO: LUCIANA MAUES BRAGA Verifica-se a Executada propôs o parcelamento do débito e efetuou o depósito do valor inicial.

    Por sua vez o Exequente aceito a proposta e requereu a expedição de alvará mediante a transferência para sua conta dos valores depositados, em Juízo, conforme os dados bancários informados a saber: SICOOB n. 856, Ag. n. 4041, C/C n. 19.598-7.

    Posto isso, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

    Em consequência, determino que os valores depositados e os demais até ser cumprido o acordo, sejam transferidos à conta informada pelo Exequente, SICOOB n. 856, Ag. n. 4041, C/C n. 19.598-7, até a quitação da dívida, observadas as formalidades legais.

    Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Belém, PA, data da assinatura no sistema.

    TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

  • 24/11/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/11/2023 07:21

    Homologada a Transação

  • 24/11/2023 06:36

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 06:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/11/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 14:37

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORA em 14/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 12:02

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORA em 18/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:22

    Publicado Despacho em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0838319-07.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORA EXECUTADO: LUCIANA MAUES BRAGA DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos sobre o preenchimento dos pressupostos do caput art. 916, do Código de Processo Civil, tendo em vista, o pedido da parte Executada de parcelamento do crédito exequendo e o pagamento parcial do débito.

    Deve, ainda, no mesmo prazo, apresentar conta bancária para recebimento dos valores depositados.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, PA, 31 de agosto de 2023.

    TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

  • 01/09/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 06:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2023 04:02

    Decorrido prazo de LUCIANA MAUES BRAGA em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 14:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801823-68.2023.8.14.0045

Gardeu de Oliveira Ribeiro

Romualdo Antonio Klein

Advogado: Irineu Grigolo Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/02/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0877778-16.2023.8.14.0301

Joao Batista de Souza Miralha Junior

Paulo Marcelo da Fonseca Dias

Advogado: Luiz Augusto da Cruz Correa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0807472-73.2019.8.14.0006

Claudio Alexandre Braganca dos Santos

Geize Dantas Queiroz

Advogado: Gleidson Monteiro dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2019 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0812887-95.2023.8.14.0006

Demapa - Delegacia Especializada de Meio...

Carlos Antonio dos Passos Lopes

Advogado: Edilene Sandra de Sousa Luz Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0819090-28.2022.8.14.0000

Municipio de Santarem

Aist Brazil Software Limitada

Advogado: Ana Carolina Nader Ermel

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2024 11:56

Exibir Processo