TJPA - 0816742-12.2019.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2022 17:38
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 13:18
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 13:16
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 16:24
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 03:36
Publicado Sentença em 08/11/2022.
-
08/11/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
07/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0816742-12.2019.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Reclamante: Nome: EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1166, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 Reclamado: Nome: ANTONIO GOMES DA ROCHA Endereço: Rua Peru (Cond Alto de Pinheiros), Qd 11, Lote 15, (Cond Alto de Pinheiros), Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-810 Nome: STAR REPRESENTACOES LTDA - ME Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 497 Altos, São Braz, BELéM - PA - CEP: 66040-170 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 78908007.
Em consequência, extingo o processo (art. 487, III, b do Código de Processo Civil).
Proceda-se à baixa da penhora que recaiu sobre o veículo da parte executada, realizada via Renajud.
Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito -
04/11/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 15:52
Homologada a Transação
-
04/11/2022 10:40
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 10:40
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2022 16:18
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
-
19/08/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
17/08/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 06:01
Juntada de Petição de certidão
-
16/08/2022 06:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2022 09:07
Juntada de Petição de certidão
-
02/08/2022 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2022 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2022 11:30
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 11:36
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 02:54
Publicado Decisão em 31/05/2022.
-
31/05/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2022 15:06
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 15:06
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2022 20:53
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 01:17
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
-
05/05/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
03/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0816742-12.2019.8.14.0301 Exequente: EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA Executados: ANTONIO GOMES DA ROCHA e STAR REPRESENTACOES LTDA - ME Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.
CERTIFICO para os devidos fins de direito que o Mandado de Penhora expedido em desfavor do Executado retornou sem cumprimento, conforme Certidão do Oficial de Justiça. É verdade e dou fé.
Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento 006/2006 da CRMB, fica o Exequente INTIMADO para proceder aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
02/05/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2022 19:02
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2022 19:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2022 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/03/2022 08:29
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 09:31
Expedição de Mandado.
-
21/01/2022 15:54
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0816742-12.2019.8.14.0301 Reclamante: EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA Reclamados: ANTONIO GOMES DA ROCHA e STAR REPRESENTACOES LTDA - ME Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.
CERTIFICO para os devidos fins de direito que o Mandado de Penhora expedido em desfavor de STAR REPRESENTACOES LTDA - ME retornou sem cumprimento, conforme Certidão do Oficial de Justiça. É verdade e dou fé.
Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento 006/2006 da CRMB, fica o Reclamante INTIMADO para proceder aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
13/12/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 00:37
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2021 00:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2021 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2021 11:02
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 14:22
Juntada de cálculo judicial
-
14/10/2021 09:28
Juntada de Alvará
-
05/10/2021 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2021 08:42
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 18:41
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0816742-12.2019.8.14.0301 Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.
CERTIFICO para os devidos fins de direito que o presente processo encontrava-se suspenso desde 07/04/2021.
Considerando o inciso XV do §2° do art. 1° do Provimento nº 006/2006, CJRMB e CJCI, fica V.
Senhora INTIMADA, a partir da leitura do presente Ato Ordinatório, para dizer sobre o prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
07/07/2021 01:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 01:02
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 12:58
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 10:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
-
20/10/2020 10:44
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
15/10/2020 10:29
Juntada de Alvará
-
09/10/2020 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/09/2020 11:30
Conclusos para decisão
-
04/09/2020 15:01
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 19:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/08/2020 13:55
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2020 15:43
Conclusos para decisão
-
31/07/2020 15:42
Expedição de Certidão.
-
31/07/2020 15:41
Juntada de Petição de identificação de ar
-
31/07/2020 15:39
Juntada de Petição de identificação de ar
-
08/04/2020 13:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/04/2020 13:33
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2020 13:33
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2020 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2020 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2020 15:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 15:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 15:31
Processo Desarquivado
-
28/02/2020 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 21:41
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
01/11/2019 15:14
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2019 08:55
Juntada de identificação de ar
-
04/10/2019 08:55
Juntada de identificação de ar
-
12/09/2019 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2019 11:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2019 11:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2019 14:10
Homologada a Transação
-
01/08/2019 09:17
Conclusos para decisão
-
31/07/2019 18:12
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2019 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2019 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2019 12:54
Conclusos para despacho
-
10/06/2019 19:52
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2019 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA ROCHA em 30/05/2019 23:59:59.
-
31/05/2019 00:16
Decorrido prazo de STAR REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/05/2019 23:59:59.
-
29/05/2019 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2019 11:31
Juntada de Petição de certidão
-
29/05/2019 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2019 11:29
Juntada de Petição de certidão
-
23/05/2019 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2019 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2019 08:59
Expedição de Mandado.
-
26/04/2019 08:59
Expedição de Mandado.
-
09/04/2019 11:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/03/2019 12:27
Conclusos para decisão
-
27/03/2019 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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