TJPA - 0800222-78.2022.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 08:21
Juntada de Informações
-
01/08/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
13/07/2025 01:32
Decorrido prazo de VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO em 23/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:31
Decorrido prazo de VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO em 23/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:19
Decorrido prazo de MEYCE BARROSO TOLENTINO em 23/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:19
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO em 23/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:17
Decorrido prazo de MEYCE BARROSO TOLENTINO em 23/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:17
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO em 23/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 12:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO em 10/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:42
Decorrido prazo de VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:42
Decorrido prazo de VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
-
02/07/2025 21:11
Publicado Decisão em 12/06/2025.
-
02/07/2025 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
11/06/2025 16:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Processo nº 0800222-78.2022.8.14.0007 Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA GETULIO VARGAS, 139, FORUM, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: M.S.B.T.
Endereço: RUA LAURO SODRE, 10, PROXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS, CENTRO, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Nome: MEYCE BARROSO TOLENTINO Endereço: RUA LAURO SODRE, 10, PROXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO Endereço: TRAV.
CAPITÃO RAMOS, S/N, COMBUÇÃO, COMBUCÃO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO Endereço: TRAV.
CAPITÃO VICENTE RAMOS, S/N, COMBUCÃO, COMBUCÃO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dez (10) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (2025), com início às 09h00, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca, presente o MM.
Juiz de Direito DR.
DAVID WEBER AGUIAR COSTA.
Presente, remotamente, o representante do Ministério Público DR.
CAMUS SOARES PINHEIRO.
Presente o(a) autor(a) M.S.B.T.
Presente a representante do(a) autor(a) MEYCE BARROSO TOLENTINO.
Ausente, justificadamente, a representante da Defensoria Pública.
Presente o requerido FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO e a requerida VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO.
Presente as profissionais de saúde EDNÉIA NAZARETH C.
TOCANTINS Aux.
De Análises Clínicas, CPF nº *36.***.*51-49 e JACIARA MENDES FERREIRA Téc.
De Enfermagem, CPF nº *65.***.*61-15.
ABERTA A AUDIÊNCIA, pelo MM.
Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada.
Foi realizada a coleta do material genético dos presentes, pelas profissionais de saúde, conforme abaixo: Mãe: MEYCE BARROSO TOLENTINO Filho(a): MARIA DO SOCORRO BARROSO TOLENTINO Suposto pai: falecido Pais do suposto pai (supostos avós paternos): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO e VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou o Magistrado a proferir a seguinte decisão: Tendo sido realizada a coleta de material genético para exame de DNA, suspendo os autos, aguarde-se o resultado.
Com o retorno do laudo de resultado do exame de DNA, intime-se as partes para manifestação, em seguida ao MP.
Após conclusos.
Nada mais, mandou o Magistrado encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Flávio Silva Filho – auxiliar judiciário).
Expeça-se o necessário.
DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Baião/PA -
10/06/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 12:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/06/2025 14:32
Juntada de Petição de certidão
-
03/06/2025 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 08:34
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2025 13:01
Juntada de Petição de certidão
-
31/05/2025 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião Avenida Getúlio Vargas, 135, FÓRUM DE BAIÃO, Centro, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Telefone: (91) 37951219 [email protected] Número do Processo Digital: 0800222-78.2022.8.14.0007 Classe e Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - Investigação de Paternidade (5804) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros (2) Advogado do(a) REQUERENTE: TATIELE DA SILVA DE SOUSA - PA23531 Advogado do(a) REPRESENTANTE: TATIELE DA SILVA DE SOUSA - PA23531 REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Para REDESIGNAR a audiência de coleta de material genético (DNA) para o dia 10/06/2025 a ser realizada por ordem de chegada, a partir das 09h00min, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de Baião-PA.
Antecipação necessária em razão do encerramento da vigência do contrato do serviço de exames laboratoriais (DNA), informado no Ofício-Circular N° 69/2025-GP, juntado nestes autos.
Expeça-se o necessário.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital FLAVIO DA SILVA FILHO Vara Única de Baião.
BAIãO/PA, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 15:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/05/2025 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2025 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2025 13:54
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 13:52
Juntada de Mandado
-
29/05/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 10:16
Juntada de Ofício
-
29/05/2025 09:56
Desentranhado o documento
-
29/05/2025 09:47
Juntada de Ofício
-
23/05/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2025 07:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2024 06:51
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 11:38
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 11:38
Decorrido prazo de VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO em 12/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 00:31
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
19/10/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
-
18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0800222-78.2022.8.14.0007 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA GETULIO VARGAS, 139, FORUM, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: M.S.B.T.
Endereço: RUA LAURO SODRE, 10, PROXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS, CENTRO, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Nome: MEYCE BARROSO TOLENTINO Endereço: RUA LAURO SODRE, 10, PROXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido Nome: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO Endereço: TRAV.
CAPITÃO RAMOS, S/N, COMBUÇÃO, COMBUCÃO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO Endereço: TRAV.
CAPITÃO VICENTE RAMOS, S/N, COMBUCÃO, COMBUCÃO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000
VISTOS.
DECIDO.
INTIME-SE a parte Autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, venham conclusos para decisão.
SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Expeça-se o necessário.
Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião -
17/10/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2024 09:02
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 08:06
Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO TJPA em 22/02/2024 23:59.
-
29/08/2024 08:06
Juntada de identificação de ar
-
27/07/2024 05:56
Decorrido prazo de M.S.B.T. em 25/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 05:56
Decorrido prazo de MEYCE BARROSO TOLENTINO em 25/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 05:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO em 25/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 05:56
Decorrido prazo de VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO em 25/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 05:47
Decorrido prazo de MEYCE BARROSO TOLENTINO em 26/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 05:47
Decorrido prazo de M.S.B.T. em 26/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 02:17
Publicado Decisão em 18/07/2024.
-
19/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
17/07/2024 11:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0800222-78.2022.8.14.0007 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA GETULIO VARGAS, 139, FORUM, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: M.S.B.T.
Endereço: RUA LAURO SODRE, 10, PROXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS, CENTRO, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Nome: MEYCE BARROSO TOLENTINO Endereço: RUA LAURO SODRE, 10, PROXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido Nome: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO Endereço: TRAV.
CAPITÃO RAMOS, S/N, COMBUÇÃO, COMBUCÃO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO Endereço: TRAV.
CAPITÃO VICENTE RAMOS, S/N, COMBUCÃO, COMBUCÃO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000
VISTOS.
DECIDO.
Certifique a Secretaria se houve ou não a audiência designada no feito.
Após, venham conclusos para decisão.
SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Expeça-se o necessário.
Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião -
16/07/2024 17:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/07/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 20:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2024 08:25
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 08:25
Cancelada a movimentação processual
-
09/02/2024 22:39
Juntada de Petição de parecer
-
12/12/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 17:20
Audiência Coletas de DNA realizada para 28/11/2023 09:00 Vara Única de Baião.
-
09/11/2023 05:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO em 08/11/2023 23:59.
-
13/10/2023 11:34
Juntada de Petição de certidão
-
13/10/2023 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 23:57
Juntada de Petição de certidão
-
11/10/2023 23:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 12:52
Decorrido prazo de VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 12:52
Decorrido prazo de TATIELE DA SILVA DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 21:58
Juntada de Petição de certidão
-
12/09/2023 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 01:01
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
12/09/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 11:16
Juntada de Ofício
-
07/09/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no inciso IV, da instrução nº 004/2008-CJCJ, da corregedoria Geral de Justiça do Estado e Ordem de Serviço nº 002/2010, deste Juízo, e em virtude da informação contida no Ofício nº 043/2023 – DSSVF, fica designada a data para a coleta de sangue para exame de DNA, para o dia 28/11/2023, às 09:00 horas.
Baião/PA, 05 de setembro de 2023.
FLÁVIO DA SILVA FILHO Auxiliar Judiciário -
06/09/2023 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2023 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2023 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2023 09:04
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 09:04
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 09:01
Audiência Coletas de DNA designada para 28/11/2023 09:00 Vara Única de Baião.
-
06/09/2023 09:00
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 09:28
Juntada de Ofício
-
21/07/2023 10:13
Juntada de Ofício
-
20/07/2023 10:42
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 12:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/04/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 12:00
Juntada de Ofício
-
04/04/2023 11:57
Juntada de Ofício
-
31/01/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 13:27
Expedição de Informações.
-
05/11/2022 04:00
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARVALHO em 04/11/2022 23:59.
-
30/10/2022 01:14
Decorrido prazo de VALENA RAMOS FERNANDES CARVALHO em 26/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 09:28
Juntada de Petição de certidão
-
05/10/2022 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2022 10:58
Juntada de Petição de certidão
-
03/10/2022 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2022 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2022 12:43
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 12:43
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 11:52
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 12:25
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 12:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
-
23/05/2022 17:03
Cancelada a movimentação processual
-
25/04/2022 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 21:51
Conclusos para decisão
-
20/04/2022 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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