TJPA - 0008751-72.2020.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO JEAN GOMES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LILIAN GABRIELLE RAMOS COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 15:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 10:54

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2023 10:50

    Transitado em Julgado em 18/09/2023

  • 11/09/2023 09:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/09/2023 00:35

    Publicado Sentença em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 07/09/2023 00:03

    Publicado Despacho em 06/09/2023.

  • 07/09/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Vistos etc.

    Adoto como relatório o que dos autos consta.

    DECIDO.

    Pela análise das peças que compõem os autos, este Juízo constata que razão assiste ao representante do Ministério Público, que no ID 1000214921, requereu fosse declarada a extinção da punibilidade de RODRIGO JEAN GOMES DE SOUZA, em virtude de seu óbito.

    Consta no processo, ID 99781270, documento que atesta o óbito do acusado, assim, configurada está a extinção da punibilidade, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro.

    A extinção da punibilidade é o desaparecimento da pretensão punitiva ou executória do Estado, em razão de específicos obstáculos, previstos em lei.

    Assim sendo, este Juízo extingue a punibilidade de RODRIGO JEAN GOMES DE SOUZA, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro.

    Proceda a secretaria do juízo com as devidas anotações e comunicações de praxe.

    Deve a secretaria do juízo consultar o BNMP, expedindo contramandado de prisão, caso haja mandado cadastrado em nome do acusado referente a esta ação penal.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Belém/PA, 05 de setembro de 2023 DRª.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 05/09/2023 12:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/09/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 09:53

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 04/09/2023 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 13:59

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/09/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/09/2023 04:31

    Publicado Despacho em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 01/09/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 08:54

    Entrega de Documento

  • 31/08/2023 08:51

    Entrega de Documento

  • 23/06/2023 08:13

    Juntada de Informações

  • 19/04/2023 09:22

    Entrega de Documento

  • 13/04/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 09:09

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 24/08/2021 11:20

    Processo migrado do sistema Libra

  • 24/08/2021 11:15

    OUTROS

  • 20/08/2021 12:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/08/2021 10:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/08/2021 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2021 10:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/08/2021 08:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/08/2021 11:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/08/2021 13:55

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 11/08/2021 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2021 13:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/04/2021 12:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/04/2021 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2021 12:04

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 30/03/2021 12:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/03/2021 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2021 09:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/03/2021 09:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/02/2021 12:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/01/2021 10:22

    AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

  • 25/01/2021 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2021 11:38

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/01/2021 10:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/01/2021 09:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/01/2021 09:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/01/2021 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/01/2021 10:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 22/01/2021 09:33

    Remessa - MP

  • 22/01/2021 09:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2021 09:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/01/2021 11:48

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 02/12/2020 12:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/12/2020 12:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/11/2020 12:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/11/2020 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2020 11:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/11/2020 11:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/11/2020 11:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2020 11:30

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 23/11/2020 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 23/11/2020 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/11/2020 23:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/11/2020 23:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2020 23:04

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/11/2020 23:04

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 27/10/2020 08:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES

  • 27/10/2020 08:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/10/2020 13:50

    OUTROS

  • 23/10/2020 11:36

    Citação CITACAO

  • 23/10/2020 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2020 11:36

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/10/2020 12:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/10/2020 12:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2020 12:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2020 12:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2020 16:46

    Remessa - MP

  • 21/10/2020 16:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2020 16:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/10/2020 10:49

    VISTAS AO PROMOTOR - .

  • 19/10/2020 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2020 09:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/10/2020 09:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/10/2020 13:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - .

  • 16/10/2020 13:16

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 15/10/2020 20:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/10/2020 20:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2020 20:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/10/2020 20:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/10/2020 08:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA

  • 06/10/2020 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/10/2020 13:54

    OUTROS

  • 05/10/2020 13:25

    Citação CITACAO

  • 05/10/2020 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 13:25

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 12:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/10/2020 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 12:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 12:36

    Denúncia - Denúncia

  • 05/10/2020 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 11:02

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 05/10/2020 11:00

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 05/10/2020 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 10:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/10/2020 10:58

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/10/2020 10:58

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 05/10/2020 10:58

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 05/10/2020 10:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/10/2020 10:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/10/2020 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/10/2020 10:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/10/2020 10:44

    Remessa - mp

  • 02/10/2020 10:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2020 10:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/08/2020 12:56

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2020 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2020 12:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/08/2020 14:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/08/2020 14:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/3134-85(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/3819-39(Inquérito Policial).

  • 04/08/2020 14:43

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 04/08/2020 14:43

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 03/08/2020 11:18

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 03/08/2020 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2020 11:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/07/2020 12:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/07/2020 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2020 10:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/07/2020 14:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/07/2020 12:11

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/07/2020 12:11

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 15/07/2020 12:11

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 15/07/2020 12:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008751-72.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 15/07/2020 12:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00087517220208140401: - Nr inquerito alterado de 0000620201004 para 0000620201004839. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justifi

  • 15/06/2020 10:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 15/06/2020 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2020 19:00

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 12/06/2020 17:58

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 12/06/2020 17:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 12/06/2020 17:43

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 12/06/2020 17:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2020 17:40

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 12/06/2020 16:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/06/2020 16:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2020 16:54

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/06/2020 16:53

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 12/06/2020 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2020 12:35

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 12/06/2020 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2020 12:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (26814029), que representa a parte RODRIGO JEAN GOMES DE SOUZA (10000768) no processo 00087517220208140401.

  • 12/06/2020 08:41

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 12/06/2020 08:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2020 07:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/06/2020 04:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2020 04:36

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 12/06/2020 04:32

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 12/06/2020 04:32

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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