TJPA - 0800063-32.2022.8.14.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAERCIO DA SILVA COSTA

CNPJ: 84.139.278/0001-34

GLEISON DA SILVA COSTA

Advogados

MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA

OAB: 19109/PA

CPF *91.***.*00-59

JOAO PAULO ENEAS SOUSA DA SILVA

OAB: 30215/PA

CPF *17.***.*49-24

MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS

OAB: 28316/PA

CPF *18.***.*23-53

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARIA INES ISIDIO DA COSTA

ANTONIA LUZIANE IZIDIO COSTA

Advogados

MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO

CPF *42.***.*13-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 08:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 02/09/2024 08:10

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2024 00:10

    Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA COSTA em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:10

    Decorrido prazo de GLEISON DA SILVA COSTA em 30/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 00:05

    Publicado Ementa em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO ApCrim N.º 0800063-32.2022.8.14.0009 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: BRAGANÇA APELANTES: LAÉRCIO DA SILVA COSTA E GLEIDSON DA SILVA COSTA ADVOGADO (A): DRA.

    MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA- OAB/PA 19.109; DR.

    JOÃO PAULO ENEAS SOUSA DA SILVA- OAB/PA 30.215 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA: DRA.

    MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.

    PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.

    JÚRI.

    HOMICÍDIO QUALIFICADO.

    RECURSO DA DEFESA.

    PRELIMINAR.

    DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.

    REJEITADA.

    MÉRITO.

    DECISÃO CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS.

    INOCORRÊNCIA.

    REFORMA PENA BASE.

    IMPOSSIBILIDADE.

    SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

    Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

    Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos _________ dias do mês de _________ de 2024.

    Este julgamento foi presidido por _______________.

  • 10/08/2024 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 22:13

    Conhecido o recurso de LAERCIO DA SILVA COSTA (APELANTE) e não-provido

  • 05/08/2024 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/07/2024 08:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/07/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 18:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/06/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 10:58

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 23/02/2024 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 09:21

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 09:20

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 09:20

    Distribuído por sorteio

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

    Mairton Marques Carneiro Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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