22/08/2025 08:55

Conclusos para decisão
22/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:09

Decorrido prazo de JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS em 08/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:09

Decorrido prazo de LILIANE DOS SANTOS REBELO DE BARROS em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA Avenida João Pessoa, nº 1084, Bairro: Centro, CEP: 68721-000 Salinópolis-PA.

Fone: (91) 3423-2269.

E-mail: [email protected] Processo nº: 0801294-11.2021.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 301, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO:Nome: EMPRESA DE RADIODIFUSAO MIRACATU LTDA - ME Endereço: Avenida Senador Lemos, S/N, Anexo ao Posto Shell, Agulhos, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 DESPACHO/MANDADO Vistos e etc.

Considerando os princípios do Novo Código de Processo Civil, intimem-se as partes, para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Diante da existência de questão de fato controversa, deverão especificar as provas que pretendem produzir justificando sua relevância e pertinência.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Após, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, ou ainda, julgamento antecipado do mérito, de acordo com o artigo 355, I, do Código de Processo Civil.

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO/CARTAPRECATÓRIA, nos termos do Provimento nº 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos nº 011/2009 e nº 014/2009), aplicável às comarcas do interior por força do Provimento nº 003/2009 da CJCI).

Salinópolis-PA, datado e assinado eletronicamente.

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA
21/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2024 19:22

Conclusos para despacho
25/12/2024 19:22

Cancelada a movimentação processual
25/12/2024 19:22

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/09/2023.
13/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA Avenida João Pessoa, nº 1084, Bairro: Centro, Cep: 68721-000 Salinópolis-PA.

Fone: (91) 3423-2269.

E-mail: [email protected] Processo nº: 0801294-11.2021.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 301, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO:Nome: EMPRESA DE RADIODIFUSAO MIRACATU LTDA - ME Endereço: Avenida Senador Lemos, S/N, Anexo ao Posto Shell, Agulhos, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 DESPACHO Vistos e etc. 1.

Intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, neste último caso, devidamente certificado, remetam-se os autos conclusos.

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO/CARTAPRECATÓRIA, nos termos do Provimento nº 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos nº 011/2009 e nº 014/2009), aplicável às comarcas do interior por força do Provimento nº 003/2009 da CJCI).

Cumpra na forma e sob as penas da lei.

Intimem-se.

Salinópolis/PA, datado e assinado eletronicamente.

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA
09/09/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:26

Conclusos para despacho
11/02/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 23:57

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 14:43

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 11:16

Expedição de Mandado.
26/07/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:24

Conclusos para despacho
08/04/2022 09:29

Cancelada a movimentação processual
09/08/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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