01/01/2025 07:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 17/12/2024 23:59.
30/12/2024 03:17

Decorrido prazo de BANPARA em 16/12/2024 23:59.
30/12/2024 03:17

Decorrido prazo de BANPARA em 16/12/2024 23:59.
30/12/2024 03:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 13/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:56

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:50

Decorrido prazo de BANPARA em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 13:42

Juntada de Alvará
09/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:17

Publicado Sentença em 03/12/2024.
09/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
04/12/2024 04:07

Decorrido prazo de BANPARA em 20/11/2024 11:21.
02/12/2024 00:00

Intimação

Processo: 0826613-03.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO Endereço: Rua Igarapé-Açu, 64, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-130 Promovido(a): Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, - de 381/382 ao fim, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Passo a decidir.

Considerando o pagamento do débito exequendo feito pela parte executada nos autos, consoante id. 131632393, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, c/c artigo 925 do novo Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará judicial em favor do exequente após a publicação desta sentença, comprovando-se na lide tal expedição.

Após, nada mais havendo, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 29 de novembro de 2024.

CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital.
29/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 14:02

Desentranhado o documento
21/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:29

Juntada de identificação de ar
19/11/2024 00:00

Intimação

Processo: 0826613-03.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO Endereço: Rua Igarapé-Açu, 64, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-130 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, - de 381/382 ao fim, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 DECISÃO Primeiro, a secretaria para certificar quanto a intimação da parte executada da decisão id 127694503.

Em caso positivo, certifique se houve manifestação.

Dando prosseguimento ao feito.

Ante a manifestação da parte autora no id 130519537, determino seja renovado o ofício, conforme decisão id 130013110, com cumprimento em 05 (cinco) dias.

Em caso de descumprimento, a Requerida/executada sofrerá as sanções cíveis e penais cabíveis, inclusive a condução de seus representantes por crime de desobediência.

Diligencie por oficial de justiça.

Cumpra-se.

Belém, 18 de novembro de 2024.

Célio Petronio D Anunciação Juiz de Direito Titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém Servirá esta decisão como mandado/ decisão/ ofício ou Carta Precatória.

Belém, 18 de novembro de 2024.

CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
18/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 03:53

Decorrido prazo de BANPARA em 30/10/2024 13:27.
29/10/2024 01:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 23/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:42

Decorrido prazo de BANPARA em 22/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:42

Decorrido prazo de BANPARA em 22/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 14:06

Juntada de Ofício
20/10/2024 01:44

Decorrido prazo de BANPARA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:44

Decorrido prazo de BANPARA em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:11

Publicado Despacho em 01/10/2024.
03/10/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.085-023.

WhatsApp: (91) 98463-7746) DECISÃO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0826613-03.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Despacho Tendo em vista em vista a resposta do sistema Sisbajud – id 127904437 - Pág. 1, com a missiva “(15) Valor reservado: depósito judicial será efetuado caso ocorra solicitação de transferência”, oficie-se ao Banco Banpará para que proceda com a imediata transferência do valor de R$23.898,35, para conta judicial vinculada ao processo, através de guia que poderá ser obtida no site do TJ/PA.

Prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Cumpra-se com as demais determinações constantes na decisão id 127694503 - Pág. 1.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém-PA, 27 de setembro de 2024.

Célio Petrônio D’Anunciação Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
29/09/2024 01:12

Publicado Decisão em 27/09/2024.
29/09/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
27/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 00:00

Intimação

Processo: 0826613-03.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO Endereço: Rua Igarapé-Açu, 64, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-130 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, - de 381/382 ao fim, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 DESPACHO Procedo a consulta/bloqueio junto ao sistema Sisbajud, no valor de valor de R$23.898,35 (vinte e três mil, oitocentos e noventa de oito reais e trinta e cinco centavos), id 125665413 - Pág. 1.

Se frutífero o bloqueio, em sua totalidade ou parcialmente, intime-se a parte executada para se manifestar nos termos do art. 854, §3º do CPC ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Se infrutífero ou havendo o bloqueio parcial dos valores, intime-se a parte exequente, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, para que, querendo, indique bens a penhora.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 25 de setembro de 2024.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
25/09/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 12:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
07/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

Processo 0826613-03.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO RECLAMADO: BANPARA ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 485, §1º c/c art. 203, §4º, ambos do CPC/2015, considerando a determinação o(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Juiz(a) de Direito em razão da alta demanda de cálculos sob responsabilidade da Secretaria e em observância aos princípios da celeridade processual e da cooperação processual, intime-se o(a) exequente para que apresente, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, memorial de dívida devidamente fundamentado nos termos da sentença de mérito ou nos termos de acordo homologado por sentença.

Belém, 5 de setembro de 2024.

Wendel Luis Pereira da Silva - Auxiliar Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.
05/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 12/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:42

Decorrido prazo de BANPARA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:42

Decorrido prazo de BANPARA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Processo: 0826613-03.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO Endereço: Rua Igarapé-Açu, 64, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-130 Promovido(a): Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, - de 381/382 ao fim, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 DECISÃO/MANDADO Autorizo o desarquivamento dos autos.

Defiro o pedido para que seja dado início à fase de cumprimento de sentença.

Promova-se a alteração da classe processual no sistema PJE para cumprimento de sentença.

Caso necessário, habilitem-se os advogados das partes.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada pague o valor da condenação, conforme o cálculo apresentado pela parte exequente, sob pena da multa de 10% (dez por cento) do § 1º do art. 523 do CPC.

A guia de depósito poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: TJPA - Depósitos Judiciais Online ou na Secretaria deste Juízo.

Certifique, a Secretaria, se foi realizado o cumprimento voluntário da condenação e, caso tenha sido, acerca da tempestividade do pagamento.

Não efetuado o cumprimento voluntário, aguarde-se, em Secretaria, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 525 do CPC).

Acaso opostos embargos, certifique-se acerca de sua tempestividade e intime-se a parte exequente para apresentar sua defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo pagamento voluntário ou sendo insuficiente, considerando que a penhora de valores através do convênio SISBAJUD poderá ser determinada de ofício pelo juiz (Enunciado nº 119 do FONAJE), intime-se a exequente para que junte aos autos planilha de cálculo de atualização da dívida, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) do §1º do art. 523, do CPC e venham os autos conclusos para solicitação de bloqueio on-line de contas, conforme art. 854 do CPC.

Servirá a presente como mandado, correspondência, ofício ou carta precatória.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 17 de julho de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
18/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 13:35

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:34

Processo Reativado
02/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
29/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
22/05/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
30/11/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
25/11/2023 02:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:00

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:00

Decorrido prazo de BANPARA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 05:59

Decorrido prazo de BANPARA em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:58

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Processo: 0826613-03.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO Endereço: Rua Igarapé-Açu, 64, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-130 Promovido(a): Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, - de 381/382 ao fim, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Inexistindo manifestação de quaisquer das partes no prazo máximo de 15 dias úteis, certifique-se e após arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente como mandado/ decisão/ ofício ou Carta Precatória.

Belém, 18 de outubro de 2023.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18032614240635900000004300971 procuração Procuração 18032614221347100000004300976 docs ana Documento de Comprovação 18032614222594500000004300979 costa contestação de compra Documento de Comprovação 18032614223610300000004300981 FREQUENCIA Documento de Comprovação 18032614224899400000004300983 comprovante de residência Documento de Comprovação 18032614230209200000004300988 CNH 0001 Documento de Identificação 18032614231526200000004300992 Despacho Despacho 18040611103113200000004414858 Intimação Intimação 18040611103113200000004414858 Audiência Una 27.02.2019, 11:00hs Certidão 18041309583296400000004530101 Intimação Intimação 18041309583296400000004530101 Citação Citação 18060611174022500000004678915 AR CITAÇÃO RECEBIDO Identificação de AR 18060611174024700000005155054 Contestação Contestação 19022710153679100000008532001 CONTESTAÇÃO ANA AZEVEDO Contestação 19022710153689000000008532004 Extrato Conta Corrente - Ana Cristina Azevedo Leão Documento de Comprovação 19022710153698800000008532015 Fatura Ana Cristina Azevedo Documento de Comprovação 19022710153708100000008532017 Transação de cancelamento do cartão Documento de Comprovação 19022710153716400000008532011 Recuperação de Faturas- Ana Cristina Azevedo Documento de Comprovação 19022710153729000000008532023 CARTA DE PREPOSTO Documento de Identificação 19022710153734100000008532027 CONSULTA SERASA - ANA CRISTINA AZEVEDO LEÃO Documento de Comprovação 19022710153744700000008532186 colaboradora Camila cliente ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO Documento de Comprovação 19022710153751300000008532195 colaboradora Edna cliente ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO Documento de Comprovação 19022710153772100000008532196 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19022710175312600000008532221 DOCUMENTOS DE HABILTAÇÃO - COMPLETO 2018 Documento de Identificação 19022710175317700000008532228 Termo de Audiência Termo de Audiência 19022711180052000000008535543 Termo de Audiência Termo de Audiência 19022711173469900000008535546 Sentença Sentença 19102614421294200000011979434 Sentença Sentença 19111815401360600000013118936 Sentença Sentença 19111815401360600000013118936 Petição Petição 19120308172616300000013712218 KIT HABILITAÇÃO 2019 Procuração 19120308172628300000013712529 Substabelecimento Dra Isabele Lemos Substabelecimento 19120308172726000000013712532 Petição Petição 19120308230728700000013712548 Recurso Inominado Ana Cristina Azevedo Leão Recurso Inominado 19120308230736300000013712551 contaProcessoPDF ANA CRISTINA Documento de Comprovação 19120308230752800000013712557 Comprovante pagamento de custas Documento de Comprovação 19120308230761400000013712560 Contrarrazões Contrarrazões 19120414581229600000013759263 CONTRARRAZÕES Contrarrazões 19120414581241100000013759265 RI tempestivo e preparado/Contrarrazões ao RI tempestivas Certidão 19121711251314000000013994015 Decisão Decisão 20021111100344400000014726875 Decisão Decisão 20021111100344400000014726875 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 22092614213900000000095890421 Decisão Decisão 22111712115800000000095890422 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23080115362500000000095890423 Certidão de julgamento CARTA 23082411305800000000095890424 Acórdão Acórdão 23082513261400000000095890425 Voto do magistrado Voto 23082513261500000000095890426 Intimação Intimação 23082914154300000000095890427 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23100308425300000000095890428
27/10/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 09:36

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:43

Juntada de intimação de pauta
28/04/2020 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2020 11:35

Conclusos para decisão
20/12/2019 00:04

Decorrido prazo de BANPARA em 19/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 11:25

Juntada de Certidão
11/12/2019 00:06

Decorrido prazo de BANPARA em 10/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 00:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 00:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AZEVEDO LEAO em 09/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2019 08:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 08:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2019 10:21

Conclusos para julgamento
27/02/2019 11:18

Conclusos para julgamento
27/02/2019 11:18

Audiência una realizada para 27/02/2019 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/02/2019 11:18

Juntada de Petição de termo de audiência
27/02/2019 11:18

Juntada de Termo de audiência
27/02/2019 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/02/2019 10:15

Juntada de Petição de contestação
06/06/2018 11:17

Juntada de identificação de ar
23/04/2018 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2018 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 09:58

Juntada de Certidão
13/04/2018 09:55

Audiência una designada para 27/02/2019 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/04/2018 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/04/2018 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 08:47

Conclusos para despacho
26/03/2018 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2018

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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