TJPA - 0865982-28.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:53
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
13/05/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:19
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
11/04/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 23:35
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 18:19
Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.
-
03/02/2025 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0865982-28.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 24 de janeiro de 2025.
KETHERINY FERREIRA DE MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
24/01/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 20:42
Juntada de Petição de contestação
-
27/12/2024 02:54
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 03/12/2024 23:59.
-
27/12/2024 02:54
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 25/11/2024 23:59.
-
27/12/2024 02:54
Decorrido prazo de LUIZ FELIPPE LAND MANIER em 25/11/2024 23:59.
-
06/12/2024 21:47
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2024 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 09:02
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 22:24
Publicado Despacho em 31/10/2024.
-
31/10/2024 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM Nome: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM Endereço: AVENIDA JADER BARBALHO, S/N, 0, CONDOMINIO ALPHAVILLE, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-650 REQUERIDO: LUIZ FELIPPE LAND MANIER Nome: LUIZ FELIPPE LAND MANIER Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1364 APT.143, EDIFICIO MIRRA, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 - Despacho - Este juízo reserva-se a apreciar o pedido de tutela antecipada após estabelecido o contraditório, já que tal pedido confunde-se com o próprio mérito da ação.
Deixo de designar, prima facie, a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, máxime, em razão de limitações materiais e humanas, a realização da referida audiência ocorreria em considerável lapso temporal, contrariando a celeridade processual sufragada no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.
Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC).
Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.
Cite(m)-se o (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).
Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.
Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório, para apresentar réplica.
Após a juntada da réplica, à UNAJ para a apuração de eventuais custas pendentes (caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita).
Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23080216060601700000092523704 PETICAO DE PRESTACAO DE CONTAS LUIZ FELIPE Petição 23080216060618300000092523706 DOC 1 -PROCURACAO 2021 NOVA DIRETORIA Instrumento de Procuração 23080216060672100000092523708 DOC 1.1 ATA ASSEMBLEIA ELEICAO DIRETORIA Documento de Comprovação 23080216060730900000092523710 DOC 1.2 IDENTIFICACAO DIRETOR CNH ROBSON Documento de Identificação 23080216060818100000092523711 DOC 1.3 IDENTIFICACAO DIRETOR ALEX Documento de Identificação 23080216060859200000092523712 DOC 2 - COMPPROVANTE DE REG.
CNPJ Documento de Identificação 23080216060900500000092523713 DOC 4 - .
Convenaoo Condominio Alphaville Belem Documento de Comprovação 23080216060947800000092523714 DOC 5 - ESTATUTO GERAL DA ASSOCIACAO Documento de Comprovação 23080216061047300000092523715 DOC 7.1 ATA DE ELEICAO LUIZ FELIPE 2017 Documento de Comprovação 23080216061099600000092523716 DOC 7 ATA 07 10 2019 destituicao luiz fleipe Documento de Comprovação 23080216061236300000092523717 DOC 7.3 ATA 22_06_2019 Documento de Comprovação 23080216061361800000092523719 Decisão Decisão 23090510345598900000093975151 Petição Petição 23112411575926000000098734998 TERMO DE REVOGACAO DE PODERES Documento de Comprovação 23112411575942900000098734999 DISTRATO ALPHAVILLE PABLO Documento de Comprovação 23112411575987600000098735000 Certidão Certidão 24022323323398100000102938743 Petição Petição 24051010191929100000108013333 KIT ALPHAVILLE Documento de Comprovação 24051010191957500000108022589 Decisão Decisão 24080908571273700000114097946 Petição de juntada Petição 24082115091831400000115835787 RELATÓRIO DE CUSTAS Documento de Comprovação 24082115091872900000115835788 BOLETOS DE CUSTAS Documento de Comprovação 24082115091904700000115835790 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 24082115091943800000115835793 Certidão Certidão 24091911313131100000119288564 -
29/10/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 07:05
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 07:05
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2024 07:05
Cancelada a movimentação processual
-
19/09/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 02:54
Decorrido prazo de LUIZ FELIPPE LAND MANIER em 05/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 00:45
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0865982-28.2023.8.14.0301 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45), ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Administração] REQUERENTE: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM Advogado(s) do reclamante: PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS, BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL Nome: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM Endereço: AVENIDA JADER BARBALHO, S/N, 0, CONDOMINIO ALPHAVILLE, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-650 REQUERIDO: LUIZ FELIPPE LAND MANIER Nome: LUIZ FELIPPE LAND MANIER Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1364 APT.143, EDIFICIO MIRRA, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 DECISÃO 1.
Defiro o pedido de dilação de prazo de 15 dias para pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. 2.
Decorrido o prazo, retornem-se conclusos. 3.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23080216060601700000092523704 PETICAO DE PRESTACAO DE CONTAS LUIZ FELIPE Petição 23080216060618300000092523706 DOC 1 -PROCURACAO 2021 NOVA DIRETORIA Instrumento de Procuração 23080216060672100000092523708 DOC 1.1 ATA ASSEMBLEIA ELEICAO DIRETORIA Documento de Comprovação 23080216060730900000092523710 DOC 1.2 IDENTIFICACAO DIRETOR CNH ROBSON Documento de Identificação 23080216060818100000092523711 DOC 1.3 IDENTIFICACAO DIRETOR ALEX Documento de Identificação 23080216060859200000092523712 DOC 2 - COMPPROVANTE DE REG.
CNPJ Documento de Identificação 23080216060900500000092523713 DOC 4 - .
Convenaoo Condominio Alphaville Belem Documento de Comprovação 23080216060947800000092523714 DOC 5 - ESTATUTO GERAL DA ASSOCIACAO Documento de Comprovação 23080216061047300000092523715 DOC 7.1 ATA DE ELEICAO LUIZ FELIPE 2017 Documento de Comprovação 23080216061099600000092523716 DOC 7 ATA 07 10 2019 destituicao luiz fleipe Documento de Comprovação 23080216061236300000092523717 DOC 7.3 ATA 22_06_2019 Documento de Comprovação 23080216061361800000092523719 Decisão Decisão 23090510345598900000093975151 Petição Petição 23112411575926000000098734998 TERMO DE REVOGACAO DE PODERES Documento de Comprovação 23112411575942900000098734999 DISTRATO ALPHAVILLE PABLO Documento de Comprovação 23112411575987600000098735000 Certidão Certidão 24022323323398100000102938743 Petição Petição 24051010191929100000108013333 KIT ALPHAVILLE Documento de Comprovação 24051010191957500000108022589 -
09/08/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 23:33
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 23:32
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 06:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 03/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 12:23
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 12:23
Decorrido prazo de LUIZ FELIPPE LAND MANIER em 02/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 11:29
Cancelada a movimentação processual
-
11/09/2023 01:17
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
07/09/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Vistos etc.
Conquanto seja possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica, nos termos da Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça, o deferimento da benesse se condiciona à comprovação efetiva de que a entidade enfrenta situação de insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, o que não ocorreu no caso em tela.
Por essa razão, intime-se a demandante para, em 10 dias, juntar aos autos declaração de bens ou outro documento idôneo para demonstrar sua renda, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Diligencie-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
05/09/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 16:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/08/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0864964-11.2019.8.14.0301
Lenildes do Socorro Silva Santos
Universidade do Estado do para
Advogado: Suziane Xavier Americo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/01/2020 19:57
Processo nº 0010416-26.2020.8.14.0401
Carlos Eduardo Loureiro Moura
A Representante do Ministerio Publico
Advogado: Jader Benedito da Paixao Ribeiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/07/2020 21:07
Processo nº 0010416-26.2020.8.14.0401
Carlos Eduardo Loureiro Moura
Justica Publica
Advogado: Jader Benedito da Paixao Ribeiro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/09/2025 21:10
Processo nº 0000677-45.2012.8.14.0066
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Antonio Ventura dos Santos
Advogado: Janete Mandrick
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/01/2020 12:40
Processo nº 0000677-45.2012.8.14.0066
Antonio Ventura dos Santos
Advogado: Janete Mandrick
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/06/2021 13:11