15/01/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 13:01

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:00

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 10:06

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 09:46

Juntada de Ofício
17/09/2023 22:50

Juntada de Petição de diligência
17/09/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 12:27

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 12:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/09/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/09/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 09:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/09/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 20:05

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2023 15:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/09/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 00:22

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 21:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 21:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2023 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 21:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2023 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 21:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800620-44.2021.8.14.0012 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: J.

D.

J.

B.

B. e R.

D.

A.

B.

CAPITULAÇÃO PENAL: artigo 121, § 2º, I, IV e V, do CPB e 121, §2º, I, IV, V, c/c art. 14, II, do CPB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto como relatório aquele da decisão de pronúncia de Id 85569611 acrescentando que, transitada em julgado a decisão de pronúncia, o Ministério Público, na fase no artigo 422, do CPP, arrolou 05 (cinco) testemunhas (Id 93327512), a defesa do réu R.

D.

A.

B. arrolou 02 (duas) testemunhas (Id 92242011) e a defesa do réu J.

D.

J.

B.

B. arrolou 04 (quatro) testemunhas (Id 95903699), sem pedido de diligências. É a síntese do necessário.

Doravante, decido.

Desse modo, DESIGNO sessão de julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 03.10.2023, às 08:30 horas, no salão do Tribunal do Júri.

INTIMEM-SE os jurados, os réus, os defensores dos acusados (advogado constituído ou defensor dativo nomeado com poderes vigentes), se houver, o Defensor Público atuante nesta Comarca e o Representante do Ministério Público, assim como as testemunhas arroladas pelas partes, em especial, as que possuem cláusula de imprescindibilidade apontada pela parte que a arrolou, a fim de que sejam ouvidas em plenário.

ORIENTO A SECRETARIA para que proceda às intimações conforme os endereços atualizados na última manifestação do MP.

No caso do MP e DP a ciência deverá ser PESSOAL.

Registro a imprescindibilidade da utilização de “vestes talares” pelas partes.

OFICIE-SE ao TJPA solicitando o suprimento necessário à realização do julgamento.

JUNTE-SE aos autos Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) atualizada dos acusados para o dia do julgamento em Plenário; OFICIE-SE ainda ao Comando da Polícia Militar requisitando policiamento para a sessão.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o qual deverá ser cumprido sob o regime de medidas urgentes.

Autorizo o cumprimento em sede de plantao.

Expeça-se o necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Gabinete do Juiz em Cametá-PA, data e hora da assinatura eletrônica (DA).

MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-PA
12/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 13:06

Expedição de Mandado.
12/09/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:57

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 10:57

Mandado devolvido cancelado
12/09/2023 10:55

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:55

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:55

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:55

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:55

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:55

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:55

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:55

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:55

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:26

Expedição de Mandado.
12/09/2023 09:45

Juntada de Ofício
12/09/2023 09:40

Expedição de Mandado.
12/09/2023 09:31

Expedição de Mandado.
12/09/2023 09:17

Expedição de Mandado.
12/09/2023 09:09

Expedição de Mandado.
12/09/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:05

Nomeado outro auxiliar da justiça
14/07/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:25

Conclusos para decisão
30/06/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2023 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência
24/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 21:59

Revogada a Prisão
23/05/2023 12:07

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:22

Juntada de Petição de parecer
17/05/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:31

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:26

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:24

Desentranhado o documento
10/04/2023 11:24

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 11:22

Desentranhado o documento
10/04/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:59

Decorrido prazo de VALDINEI PASTANA DA COSTA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:58

Decorrido prazo de VALDINEI PASTANA DA COSTA em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 07:55

Juntada de Petição de certidão
09/03/2023 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 07:54

Juntada de Petição de certidão
09/03/2023 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 07:40

Juntada de Petição de certidão
09/03/2023 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2023 02:38

Decorrido prazo de VALDINEI PASTANA DA COSTA em 28/02/2023 23:59.
05/03/2023 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA BARBOSA em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão
27/02/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 16:29

Juntada de Petição de termo de ciência
23/02/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 13:38

Juntada de pedido de informação
15/02/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 19:19

Decorrido prazo de JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 16:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/02/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:12

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:09

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:06

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:03

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:00

Expedição de Mandado.
08/02/2023 08:57

Juntada de mandado
08/02/2023 08:55

Juntada de mandado
08/02/2023 08:45

Juntada de mandado
08/02/2023 08:35

Juntada de mandado
07/02/2023 11:17

Proferida Sentença de Pronúncia
01/12/2022 08:56

Conclusos para julgamento
01/12/2022 00:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 12:14

Decorrido prazo de VALDINEI PASTANA DA COSTA em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 02:25

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 19/10/2022 14:43.
26/10/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:25

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:22

Revogada a Prisão
18/10/2022 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:11

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 08:44

Juntada de Petição de revogação de prisão
09/09/2022 08:43

Juntada de Petição de revogação de prisão
30/08/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 08:51

Juntada de
23/07/2022 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 10:10

Expedição de Informações.
22/07/2022 09:35

Entrega de Documento
22/07/2022 09:32

Entrega de Documento
18/07/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2022 08:38

Decorrido prazo de CELSO DE JESUS PEREIRA SALDANHA SANTIAGO em 16/05/2022 23:59.
25/05/2022 09:45

Juntada de Mandado
20/05/2022 14:21

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2022 13:20

Juntada de Ofício
12/05/2022 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 12:08

Revogada a Prisão
06/05/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 03:10

Decorrido prazo de JONAS DE ALMEIDA BARBOSA em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 03:10

Decorrido prazo de JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO em 19/04/2022 23:59.
16/04/2022 15:18

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2022 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.
29/03/2022 00:26

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 00:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:59

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:28

Juntada de Mandado
13/03/2022 02:32

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE - O ESTADO em 08/03/2022 23:59.
13/03/2022 02:32

Decorrido prazo de LEO MORAES DAMASCENO em 08/03/2022 23:59.
23/02/2022 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2022 10:29

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:01

Conclusos para decisão
16/02/2022 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022 10:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
16/02/2022 09:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
16/02/2022 09:55

Cancelada a movimentação processual
14/02/2022 17:37

Juntada de Petição de certidão
14/02/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 17:29

Juntada de Petição de certidão
14/02/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 05:34

Decorrido prazo de JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO em 07/02/2022 23:59.
06/02/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 00:57

Decorrido prazo de JONAS DE ALMEIDA BARBOSA em 03/02/2022 23:59.
27/01/2022 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência
14/01/2022 13:05

Juntada de Petição de parecer
12/01/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2022 12:37

Expedição de Mandado.
12/01/2022 12:33

Juntada de Mandado
11/01/2022 09:50

Juntada de Mandado
11/01/2022 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021 14:05

Expedição de Mandado.
17/12/2021 14:01

Juntada de Mandado
13/12/2021 21:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 19:18

Juntada de Petição de revogação de prisão
17/11/2021 21:31

Decisão Interlocutória de Mérito
17/11/2021 09:33

Conclusos para decisão
16/11/2021 11:04

Juntada de mandado
08/11/2021 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2021 11:10

Conclusos para decisão
21/10/2021 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/10/2021 20:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2021 14:01

Conclusos para decisão
18/10/2021 10:19

Juntada de Petição de parecer
05/10/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2021 12:47

Conclusos para decisão
24/09/2021 17:01

Juntada de Petição de certidão
24/09/2021 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2021 10:07

Expedição de Mandado.
23/09/2021 09:49

Juntada de Mandado
22/09/2021 20:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 00:43

Decorrido prazo de VALDINEI PASTANA DA COSTA em 17/09/2021 23:59.
03/09/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:30

Juntada de Mandado
03/09/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2021 08:45

Conclusos para decisão
18/08/2021 08:44

Juntada de Certidão
08/08/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:52

Juntada de Petição de certidão
03/08/2021 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2021 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 13:42

Juntada de Petição de mandado
16/06/2021 12:03

Expedição de Mandado.
16/06/2021 11:58

Juntada de Petição de mandado
13/06/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2021 11:06

Conclusos para decisão
08/06/2021 19:39

Juntada de Petição de denúncia
02/06/2021 03:31

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2021 23:59.
20/05/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:28

Juntada de Petição de inquérito policial
17/05/2021 20:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2021 15:33

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/04/2021 21:56

Entrega de Documento
16/04/2021 11:08

Conclusos para decisão
07/04/2021 17:37

Juntada de Petição de parecer
06/04/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 21:55

Cancelada a movimentação processual
05/04/2021 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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