09/09/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 00:35

Decorrido prazo de FABIANO AZEVEDO PEREIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:35

Decorrido prazo de COMISSAO ESPECIAL DO PROCESSO PARA ESCOLHA PARA MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES - 2023 em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA em 08/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:10

Publicado Acórdão em 18/08/2025.
19/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
13/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:49

Conhecido o recurso de COMISSAO ESPECIAL DO PROCESSO PARA ESCOLHA PARA MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES - 2023 (APELADO), CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526
11/08/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2025 17:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/03/2025 19:14

Conclusos para despacho
09/03/2025 19:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/11/2024 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de COMISSAO ESPECIAL DO PROCESSO PARA ESCOLHA PARA MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES - 2023 em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:56

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:46

Juntada de Petição de parecer
01/07/2024 00:14

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
27/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2024 08:29

Conclusos ao relator
26/06/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2024 19:20

Determinação de redistribuição por prevenção
18/06/2024 13:50

Recebidos os autos
18/06/2024 13:50

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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