TJPA - 0806100-43.2020.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 08:18
Juntada de identificação de ar
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05/09/2025 08:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/09/2025 08:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/09/2025 08:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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16/08/2025 03:05
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ em 14/08/2025 23:59.
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11/08/2025 07:37
Juntada de Petição de petição
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02/08/2025 08:44
Juntada de identificação de ar
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27/07/2025 04:22
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/07/2025 23:59.
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13/07/2025 15:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 03:33
Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO CARDOSO PAMPLONA em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 03:33
Decorrido prazo de GABRIELA LETICIA FERREIRA PAMPLONA em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 03:33
Decorrido prazo de MOACYR GONCALVES PAMPLONA em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 03:33
Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO CARDOSO PAMPLONA em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 03:33
Decorrido prazo de GABRIELA LETICIA FERREIRA PAMPLONA em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 03:33
Decorrido prazo de MOACYR GONCALVES PAMPLONA em 02/06/2025 23:59.
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10/07/2025 16:10
Decorrido prazo de MOACYR GONCALVES PAMPLONA em 26/05/2025 23:59.
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10/07/2025 16:10
Decorrido prazo de RAFAEL WAGNER DA LUZ ALCANTARA PAMPLONA em 26/05/2025 23:59.
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10/07/2025 16:10
Decorrido prazo de CASSANDRA REGINA DE AMORIM PAMPLONA em 26/05/2025 23:59.
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10/07/2025 15:08
Decorrido prazo de CASSANDRA REGINA DE AMORIM PAMPLONA em 27/05/2025 23:59.
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10/07/2025 09:56
Decorrido prazo de GABRIELA LETICIA FERREIRA PAMPLONA em 23/05/2025 23:59.
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10/07/2025 09:35
Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO CARDOSO PAMPLONA em 26/05/2025 23:59.
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09/07/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/07/2025 08:19
Expedição de Ofício.
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07/07/2025 09:05
Expedição de Certidão.
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06/07/2025 05:00
Expedição de Certidão.
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05/07/2025 00:20
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2025 00:16
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 08:01
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 03:57
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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07/05/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0806100-43.2020.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39), ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: RITA DE CASSIA ARAUJO DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA, JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO Nome: RITA DE CASSIA ARAUJO DE FREITAS Endereço: Avenida Pedro Miranda, 2069, fundos, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-026 INVENTARIADO: MOACYR GONCALVES PAMPLONA REQUERIDO: RAFAEL WAGNER DA LUZ ALCANTARA PAMPLONA, CASSANDRA REGINA DE AMORIM PAMPLONA, GABRIELA LETICIA FERREIRA PAMPLONA, ANTONIO RICARDO CARDOSO PAMPLONA REPRESENTANTE DA PARTE: MARCIA MARGARET MARQUES FERREIRA Advogado(s) do reclamado: BRUNO BRASIL DE CARVALHO, TASSIA DO COUTO ABREU PAMPLONA, CARLOS DE SENNA MENDES NETO, ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR Nome: MOACYR GONCALVES PAMPLONA Endereço: Avenida Pedro Miranda, 2069, fundos, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-026 Nome: RAFAEL WAGNER DA LUZ ALCANTARA PAMPLONA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 4801, RES.
VIA LÁCTEA, B HERCULE, APTO. 103, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Nome: CASSANDRA REGINA DE AMORIM PAMPLONA Endereço: BOAVENTURA DA SILVA, 361, APTO 1404, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66053-050 Nome: GABRIELA LETICIA FERREIRA PAMPLONA Endereço: Avenida José Bonifácio, 3070, - de 2546/2547 ao fim, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-112 Nome: MARCIA MARGARET MARQUES FERREIRA Endereço: Avenida José Bonifácio, 3070, GUAMA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-112 Nome: ANTONIO RICARDO CARDOSO PAMPLONA Endereço: MARQUES DE HERVAL, 2647, AP 8, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66083-060 DESPACHO 1- Face à certidão retro, intime-se o autor pessoalmente para manifestar interesse na continuidade do processo, em 5 dias, suprindo a falha, sob pena de arquivamento sem julgamento do mérito.
Falha: a inventariante não promoveu o recolhimento das custas pendentes. 2- Após, com ou sem resposta, CERTIFIQUE-SE, e, conclusos ao Gabinete para julgamento.
Int.
Dil.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20012711371953000000014424321 PROCURAÇÃO RITA Instrumento de Procuração 20012711372034100000014424324 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 20012711372028200000014424326 CARTEIRA ASSEMBLEIA Documento de Comprovação 20012711372023500000014424733 CERTIDÃO ÓBITO Documento de Comprovação 20012711372009800000014424735 CERTIDÃO RAFAEL Documento de Comprovação 20012711372001900000014424738 CERTIDÃO RICARDO Documento de Comprovação 20012711371997300000014424740 CPF MOACYR Documento de Comprovação 20012711371994400000014424370 ESCRITURA UNIÃO ESTAVÉL Documento de Comprovação 20012711371975300000014424372 OAB EXTINTO Documento de Comprovação 20012711371971700000014424373 REMO CARTÃO Documento de Comprovação 20012711371966900000014424376 RG CONSTA O CPF Documento de Comprovação 20012711371961700000014424378 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20030410225305900000015196911 Comprovante de pagamento da primeira parcela de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20030410225311300000015196914 Comprovante de pagamento da segunda parcela de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20030410225316600000015196915 Relatório de custas _ Rita de Cássia Documento de Comprovação 20030410225322000000015196921 Habilitação em processo Petição 20031615094923800000015493292 Procuração Cassandra Instrumento de Procuração 20031615094928300000015493293 Petição Petição 20031709464512100000015497838 Ação de Abertura de Testamento Documento de Comprovação 20031709464518600000015508340 Petição Petição 20040818523493100000015872207 PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA NETA Petição 20040818523496800000015872208 PROCURAÇÃO DA NETA Instrumento de Procuração 20040818523502600000015872209 DOCUMENTOS DA NETA, DO FALECIDO PAI, E DA MÃE Documento de Comprovação 20040818523514900000015872211 Petição Petição 20040819460655100000015873435 IDENTIFICAÇÕES DA MENOR E DA GENITORA Documento de Identificação 20040819460658100000015873436 Petição Petição 20061811390732900000016909488 Despacho Despacho 20061912395037200000016934881 Despacho Despacho 20061912395037200000016934881 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20062210491304200000016955987 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20062210491304200000016955987 Relatório de custas Relatório de custas 20062912134214700000017079192 REL 0806100-43.2020.8.14.0301 Relatório de custas 20062912134221800000017079193 BOL 0806100-43.2020.8.14.0301 Boleto de custas 20062912134225400000017079194 Petição juntando pagamento de custas Petição 20080407431807900000017744229 Comprovante de pagamentos das custas processuais_Rita Documento de Comprovação 20080407431956900000017744230 Relatório de custas _ Rita Documento de Comprovação 20080407431980600000017744231 Certidão Certidão 20081110411569300000017885632 Decisão Decisão 20092809590441300000018833763 Despacho Despacho 20111721440510800000020008805 Despacho Despacho 20111721440510800000020008805 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 21012512395147400000021364786 Habilitação em processo Petição 21021810263407200000022042439 Petição Petição 21022608443227400000022295707 CERTIDAO SEFA MOACYR Documento de Comprovação 21022608443245600000022295711 CERTIDÃO NEGATIVA SEFIN-PMB Documento de Comprovação 21022608443255500000022295712 Despacho Despacho 20111721440510800000020008805 Ofício Ofício 21062910081296200000026938516 Petição Petição 21070116072975600000027093695 Petição Petição 21070508455125600000027190619 Petição Petição 21070508531032100000027194083 CERTIDÃO 2º OFÍCIO Documento de Comprovação 21070508531043100000027194085 CERTIDÃO 1º OFÍCIO Documento de Comprovação 21070508531053200000027194086 CERTIDÃO ANANINDEUA Documento de Comprovação 21070508531060600000027194087 Ofício Ofício 21062910081296200000026938516 Certidão Certidão 21070713444072400000027354281 Petição Petição 21071214484100000000027576668 Parecer Parecer 21071316070483200000027344773 Petição Petição 21072613552275200000028276972 pet pje - 0806100-43.2020 - moacyr goncalves pamplona-Combinação Petição 21072613552282000000028276974 OFICIO061-2021.PROC0806100-43.2020.8.14.0301 Ofício 21081310252642900000029581134 OFICIO 061-2021 PROC.0806100-43.2020.8.14.0301 Ofício 21081312423870700000029603999 Identificação de AR Identificação de AR 21081609115909600000029768775 BZ573378295BR Identificação de AR 21081609115915400000029768778 Petição Petição 21111710163321600000039394353 0864500-84.2019.8.14.0301 Documento de Comprovação 21111710163341900000039397130 Certidão Certidão 22092713563352400000074584976 Petição Petição 22112313014677900000078293467 1.
OAB TÁSSIA PAMPLONA Documento de Identificação 22112313014690400000078293468 2.
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Identificação 22112313014730400000078293471 Despacho Despacho 23090612001175300000094449832 Petição Petição 23092909422656700000095720277 Comprovante de pagamento_Custas inventário_Rita Documento de Comprovação 23092909422676100000095723092 RELATORIO DE CUSTAS INVENTÀRIO_OFICIOS RITA Documento de Comprovação 23092909422714200000095723093 BOLETO CUSTAS_ INVENTÁRIO_RITA OFICIOS Documento de Comprovação 23092909422747200000095723094 Despacho Despacho 23090612001175300000094449832 Certidão Certidão 24011111411364300000100507794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012912570859100000101404136 Intimação Intimação 24012912570859100000101404136 Certidão Certidão 24050913130556400000107928024 Habilitação nos autos Petição 24090916422700100000118004921 PROCURAÇÃO - GABRIELA - ASSINADA Documento de Comprovação 24090916422759300000118004923 -
30/04/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 17:42
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 13:13
Conclusos para despacho
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09/05/2024 13:13
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 05:49
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO DE FREITAS em 05/03/2024 23:59.
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17/02/2024 03:52
Decorrido prazo de MOACYR GONCALVES PAMPLONA em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:52
Decorrido prazo de RAFAEL WAGNER DA LUZ ALCANTARA PAMPLONA em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:52
Decorrido prazo de CASSANDRA REGINA DE AMORIM PAMPLONA em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:52
Decorrido prazo de GABRIELA LETICIA FERREIRA PAMPLONA em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 01:53
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:56
Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO CARDOSO PAMPLONA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:56
Decorrido prazo de GABRIELA LETICIA FERREIRA PAMPLONA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:56
Decorrido prazo de CASSANDRA REGINA DE AMORIM PAMPLONA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:56
Decorrido prazo de MOACYR GONCALVES PAMPLONA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:56
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 04:35
Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO CARDOSO PAMPLONA em 15/02/2024 23:59.
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29/01/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 00:10
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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26/01/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0806100-43.2020.8.14.0301 - Despacho - Proceda, a Serventia da 1ª UPJ, ao cadastro dos advogados de todos os herdeiros e interessados habilitados nos autos.
Certifique, a Serventia da 1ª UPJ, se todos os herdeiros e interessados encontram-se representados.
Caso contrário, cite-os, conforme despacho de Id. 21219117, Pág. 1.
Oficie-se ao Banco do Brasil e aos Banco Itaú para que prestem informações atualizadas sobre os saldos existentes nas contas correntes informadas na petição inicial, de titularidade do de cujus MOACYR GONÇALVES PAMPLONA.
Oficie-se ao TCE para que informe sobre a existência de valores devidos ao servidor aposentado MOACYR GONÇALVES PAMPLONA, não percebidos por motivo de falecimento, bem como sobre a existência/concessão de pensão por morte em favor de beneficiário(s) do ex-servidor.
Intime-se a inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias sobre: a ação de abertura de testamento que tramitou na 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém (Processo Cível nº 0864500-84.2019.8.14.0301) e a petição de Id. 16209271, na qual se pede a extinção da presente ação de inventário.
Com as respostas das diligências supra, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém. -
11/01/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 09:51
Conclusos para despacho
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23/11/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
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27/09/2022 13:56
Expedição de Certidão.
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17/11/2021 10:16
Juntada de Petição de petição
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09/09/2021 00:26
Decorrido prazo de DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BELÉM em 08/09/2021 23:59.
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21/08/2021 00:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/08/2021 23:59.
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16/08/2021 09:11
Juntada de Petição de identificação de ar
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13/08/2021 12:42
Juntada de Ofício
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13/08/2021 10:25
Juntada de Ofício
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26/07/2021 13:55
Juntada de Petição de petição
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13/07/2021 16:07
Juntada de Petição de parecer
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12/07/2021 14:48
Juntada de Petição de petição
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07/07/2021 13:44
Juntada de Certidão
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06/07/2021 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/07/2021 08:53
Juntada de Petição de petição
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05/07/2021 08:45
Juntada de Petição de petição
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01/07/2021 16:07
Juntada de Petição de petição
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29/06/2021 10:08
Juntada de Ofício
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29/06/2021 09:22
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2021 03:08
Decorrido prazo de MOACYR GONCALVES PAMPLONA em 18/02/2021 23:59.
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26/02/2021 08:44
Juntada de Petição de petição
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25/01/2021 12:39
Juntada de Outros documentos
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25/01/2021 00:00
Intimação
INVENTÁRIO (39) [Administração de herança] PROCESSO Nº0806100-43.2020.8.14.0301 - Despacho - Nomeio inventariante o(a) Sr(a).
RITA DE CASSIA ARAUJO DE FREITAS, sob compromisso.
Determino que o(a) mesmo(a) seja intimado(a) desta nomeação, a fim de que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, preste o compromisso legal, assinando o termo de compromisso, e no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso, apresente as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, lavrando-se termo circunstanciado em Secretaria nos moldes do art. 620, do CPC.
Após, na forma do art. 626, do CPC, citem-se os interessados não representados, se for o caso, bem como a Fazenda Pública, para os termos do presente inventário, devendo, esta, se manifestar sobre os valores atribuídos aos bens inventariados.
Oficie-se à Delegacia da Receita Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional e à Secretaria Municipal de Finanças, referente à situação do espólio.
Cumpridas todas as determinações acima, e já estando juntadas aos autos todas as manifestações competentes, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações.
Após, vistas ao Ministério Público.
Intimem-se. Belém, 17 de novembro de 2020 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
22/01/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2020 21:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2020 11:00
Conclusos para despacho
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09/10/2020 06:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/09/2020 09:59
Declarada incompetência
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25/09/2020 16:24
Conclusos para decisão
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25/09/2020 16:24
Cancelada a movimentação processual
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11/08/2020 10:41
Expedição de Certidão.
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04/08/2020 07:43
Juntada de Petição de petição
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22/07/2020 00:22
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO DE FREITAS em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 00:22
Decorrido prazo de CASSANDRA REGINA AMORIM PAMPLONA em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 00:22
Decorrido prazo de ANTÔNIO RICARDO PAMPLONA em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 00:22
Decorrido prazo de RAFAEL WAGNER DA LUZ ALCANTARA PAMPLONA em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 00:22
Decorrido prazo de MOACYR GONCALVES PAMPLONA em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 00:22
Decorrido prazo de GABRIELA PAMPLONA em 21/07/2020 23:59:59.
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29/06/2020 12:13
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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29/06/2020 12:13
Juntada de relatório de custas
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26/06/2020 15:03
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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26/06/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 10:49
Ato ordinatório praticado
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22/06/2020 07:38
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2020 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2020 12:10
Conclusos para despacho
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19/06/2020 12:10
Cancelada a movimentação processual
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18/06/2020 11:39
Juntada de Petição de petição
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08/04/2020 19:46
Juntada de Petição de petição
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08/04/2020 18:52
Juntada de Petição de petição
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17/03/2020 09:46
Juntada de Petição de petição
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04/03/2020 10:22
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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27/01/2020 11:37
Distribuído por sorteio
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27/01/2020 11:37
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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