TJPA - 0863202-18.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 00:15
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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15/09/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0863202-18.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL PRIMAVERA MONTENEGRO EXECUTADO: FATIMA DA CONCEICAO BLANCO MOTA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.
Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida nos autos.
Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.
Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível -
13/09/2023 09:04
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 14:13
Extinto o processo por desistência
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07/09/2023 08:12
Decorrido prazo de FATIMA DA CONCEICAO BLANCO MOTA em 04/09/2023 23:59.
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07/09/2023 08:12
Juntada de identificação de ar
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06/09/2023 11:06
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 11:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/08/2023 18:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/07/2023 17:17
Conclusos para decisão
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21/07/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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