21/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 24/06/2025 23:59.
20/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 16:30

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:26

Desentranhado o documento
28/05/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 09:49

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 04:45

Decorrido prazo de MARIA RITA FERNANDES DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:32

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO - 0002878-04.2014.8.14.0110 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: MARIA RITA FERNANDES DA SILVA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO Nome: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA Endereço: RUA PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, S/Nº, INDUSTRIAL, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que foi homologado o montante de R$ 4.984,40 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) como valor devido pelo Município de Goianésia do Pará a ser pago a Maria Rita Fernandes da Silva, através de Requisição de Pequeno Valor – RPV – Decisão à id. 61885546 – pág. 3-4.

Foi expedido o Ofício de Requisição de Pequeno Valor à id. 61885546 – pág. 7.

A entidade devedora foi citada à id. 74697424, contudo, decorrido o transcurso de mais de 02 (dois) meses, não realizou o adimplemento da obrigação de pagar.

Instada a se manifestar, e exequente à id. 78516257, informa que não houve o pagamento e requer a imediata expedição de precatório sob o valor atualizado do débito de R$ 11.387,66.

Vieram os autos conclusos.

Considerando o decurso do prazo desde quando houve a expedição do Ofício de Requisição de Pequeno Valor (id. 61885546 – pág. 7) e, que, o montante atualizado do débito apresentado pela exequente (R$ 11.387,66) é de quase três vezes mais do que àquele anteriormente homologado (R$ 4.984,40), pelo principio do contraditório e da ampla defesa, INTIME-SE o MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar exclusivamente acerca do cálculo de atualização do débito apresentado pela exequente à id. 78516257.

Decorrido o prazo, certifique-se.

Não havendo oposição, cancele-se a RPV e expeça-se o respectivo precatório.

Intimações necessárias.

Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA.

Comarca de Goianésia do Pará JUIZ SUBSTITUTO Mário Botelho Vieira (Portaria n. 2102/2023-GP) Documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 11:47

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 16:36

Conclusos para decisão
17/08/2022 09:43

Juntada de Ofício
18/05/2022 18:49

Processo migrado do sistema Libra
18/05/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 18:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028780420148140110: Munic pio atualizado: 3093 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6085 para 10671. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA.. - Ação Coletiv
09/05/2022 12:22

OUTROS
28/01/2022 13:31

OUTROS
24/01/2022 13:13

OUTROS
06/12/2021 08:59

OUTROS
03/12/2021 12:12

OUTROS
16/11/2021 14:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/11/2021 14:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/11/2021 14:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
16/11/2021 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2021 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : SAMUEL SILVA MACEDO
16/11/2021 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/11/2021 08:08

A FAZENDA PÚBLICA
10/11/2021 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2021 11:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
10/11/2021 11:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/11/2021 11:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/11/2021 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2021 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/11/2021 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2021 11:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
27/10/2021 10:52

OUTROS
26/10/2021 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/10/2021 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/10/2021 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2021 10:38

CONCLUSOS
19/10/2021 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2021 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/10/2021 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/10/2021 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2021 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2301-72
19/10/2021 09:52

Remessa - MANIFESTAÇÃO QUANTO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
19/10/2021 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2021 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2021 11:48

OUTROS
13/10/2021 12:47

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
01/10/2021 12:19

OUTROS
30/09/2021 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/09/2021 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2021 12:15

Mero expediente - Mero expediente
17/09/2021 09:21

OUTROS
15/09/2021 09:52

CONCLUSOS
01/09/2021 13:02

OUTROS
31/08/2021 00:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/08/2021 00:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/08/2021 00:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
31/08/2021 00:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2021 09:39

CONCLUSOS
24/08/2021 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2021 08:57

OUTROS
20/08/2021 13:24

OUTROS
20/08/2021 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/08/2021 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/08/2021 12:15

OUTROS
20/08/2021 11:56

OUTROS
20/08/2021 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9421-12
20/08/2021 11:49

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
20/08/2021 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2021 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2021 13:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : SAMUEL SILVA MACEDO
02/08/2021 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/08/2021 12:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
02/08/2021 12:27

OUTROS
02/08/2021 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2021 11:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
02/08/2021 11:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/07/2021 13:26

OUTROS
27/07/2021 11:37

OUTROS
26/07/2021 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2021 14:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/07/2021 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2021 10:53

CONCLUSOS
24/06/2021 10:52

CONCLUSOS
23/06/2021 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/06/2021 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
22/06/2021 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/06/2021 15:28

OUTROS
17/06/2021 11:41

OUTROS
17/06/2021 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5737-47
17/06/2021 11:30

Remessa - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2021 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2021 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2021 11:08

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
17/05/2021 13:03

AGUARDANDO PRAZO
14/05/2021 12:04

AGUARDANDO PRAZO
04/05/2021 10:04

OUTROS
04/05/2021 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2021 09:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/05/2021 10:16

OUTROS
03/05/2021 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/05/2021 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/05/2021 10:03

OUTROS
07/04/2021 11:58

OUTROS
05/04/2021 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2021 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2021 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2021 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2021 12:53

OUTROS
11/12/2020 10:54

OUTROS
10/12/2020 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/12/2020 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
10/12/2020 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
10/12/2020 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2020 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1637-03
09/12/2020 09:47

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.
09/12/2020 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2020 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2018 11:39

OUTROS
18/07/2018 12:27

OUTROS
25/10/2017 12:31

OUTROS
16/10/2017 10:57

OUTROS
02/02/2017 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3650-09
02/02/2017 11:56

Remessa - AR DEVOLVIDO
02/02/2017 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2017 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2016 12:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002878-04.2014.8.14.0110 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 5083,22 para Valor da Causa: 0
08/03/2016 14:24

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
08/03/2016 14:23

OUTROS
08/03/2016 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2016 12:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
29/02/2016 15:42

OUTROS
29/02/2016 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/02/2016 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/02/2016 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/02/2016 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/02/2016 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/02/2016 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/02/2016 13:54

OUTROS
25/02/2016 10:16

Remessa
25/02/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/02/2016 10:47

OUTROS
11/02/2016 13:45

OUTROS
02/02/2016 12:35

OUTROS
22/01/2016 14:38

OUTROS
20/01/2016 12:44

A SECRETARIA
19/01/2016 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/01/2016 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2015 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2015 09:18

OUTROS
18/11/2015 14:40

OUTROS
16/11/2015 09:50

Remessa
16/11/2015 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2015 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2015 15:17

OUTROS
03/11/2015 10:38

OUTROS
29/10/2015 14:45

A SECRETARIA
28/10/2015 14:07

Procedência - Procedência
28/10/2015 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2015 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2015 14:05

Mero expediente - Mero expediente
15/10/2015 16:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/09/2015 10:07

OUTROS
02/09/2015 12:34

OUTROS
02/09/2015 09:40

OUTROS
01/09/2015 19:27

A SECRETARIA
01/09/2015 17:18

PRELIMINAR - PRELIMINAR
01/09/2015 17:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2015 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2015 17:17

Mero expediente - Mero expediente
31/08/2015 12:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS (4068123), que representa a parte MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA (7144954) no processo 00028780420148140110.
16/08/2015 17:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/08/2015 17:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/08/2015 17:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2015 17:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/07/2015 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/05/2015 11:05

OUTROS
13/04/2015 14:59

OUTROS
31/03/2015 12:01

OUTROS
27/03/2015 10:37

OUTROS
26/03/2015 12:43

A SECRETARIA
25/03/2015 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2015 10:59

Mero expediente - Mero expediente
03/02/2015 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2015 16:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2015 16:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2014 16:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/11/2014 11:31

OUTROS
30/10/2014 11:37

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR CONTESTAÇÃO.
30/10/2014 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2014 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2014 09:09

OUTROS
19/09/2014 08:57

OUTROS
09/09/2014 09:31

OUTROS
05/09/2014 12:05

OUTROS
03/09/2014 16:00

A SECRETARIA
20/08/2014 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : ADRIELSON SOUZA ALMEIDA
20/08/2014 08:49

OUTROS
19/08/2014 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2014 09:16

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
31/07/2014 14:22

OUTROS
30/07/2014 12:29

OUTROS
29/07/2014 10:24

A SECRETARIA
29/07/2014 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2014 10:22

Mero expediente - Mero expediente
25/07/2014 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2014 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2014 15:28

OUTROS
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25/06/2014 14:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
25/06/2014 14:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/06/2014 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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