TJPA - 0811568-08.2022.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIENE LARANGEIRA SCAFF

CPF *83.***.*92-20

Advogados

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

OAB: 5555/PA

CPF *80.***.*40-97

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA

OAB: 3609/PA

CPF *37.***.*49-04

BEATRIZ MOTA BERTOCCHI

OAB: 25318/PA

CPF *16.***.*21-92

LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA

OAB: 27550/PA

CPF *57.***.*24-53

ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES

OAB: 31928/PA

CPF *22.***.*63-95

LIS ARRAIS OLIVEIRA

OAB: 31017/PA

CPF *02.***.*53-62

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

JOSE ANTONIO SCAFF FILHO

CPF *87.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JOSE ANTONIO SCAFF FILHO

CPF *87.***.*81-68

ALCILENE FAGUNDES DO ESPIRITO SANTO

CPF *03.***.*71-68

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *52.***.*87-04

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL

OAB: 474/PA

CPF *12.***.*76-05

AMANDA GABRIELLY MORAIS SA AMARAL

OAB: 19718/PA

CPF *00.***.*60-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 14:03

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 11:17

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 09:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/10/2024 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 24/10/2024 23:29

    Declarada suspeição por PEDRO PINHEIRO SOTERO

  • 24/10/2024 15:06

    Conclusos ao relator

  • 21/10/2024 09:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2024 17:41

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 17/10/2024 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/10/2024 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 15:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/10/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 13:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/09/2024 12:18

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 09/09/2024 16:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/09/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 15:33

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/09/2024 14:14

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/08/2024 05:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 14:08

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 20/08/2024 16:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/08/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 18:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/08/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 11:48

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 11:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/01/2024 14:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 10/01/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 00:04

    Publicado Despacho em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO I – Intime-se a defesa do Apelante Eliene Larangeira Scaff , para apresentar as razões recursais, no prazo legal; II – Apresentadas as razões recursais, intime-se pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III – após, ao parecer do custos legis.

    Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprir.

    Belém (PA), 06 de dezembro de 2023.

    Des.or PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator

  • 11/12/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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