TJPA - 0800919-63.2018.8.14.0032

1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF *56.***.*35-00

OMAR FARAH FREIRE

CPF *00.***.*78-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

I BILORIO DE CARVALHO - ME

CNPJ: 02.629.468/0001-75

Advogados

AFONSO OTAVIO LINS BRASIL

OAB: 10628/PA

CPF *79.***.*45-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2022 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2022 14:33

    Transitado em Julgado em 08/02/2022

  • 08/02/2022 04:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2022 23:59.

  • 23/11/2021 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0800919-63.2018.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: OMAR FARAH FREIRE Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: I BILORIO DE CARVALHO - ME Endereço: AVE NILO PECANHA, 497, TERRA AMARELA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL OAB: PA10628 Endereço: 7 setembro, s/n, cidade alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc...

    ESTADO DO PARÁ ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de I BILÓRIO DE CARVALHO - M.E., partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe.

    ID 29097908 o(a) autor(a) pugnou pela desistência do feito.

    ID 34700838 o requerido foi intimado para se manifestar sobre o pedido de ID 29097908, no entanto o mesmo permaneceu inerte, conforme certificado no ID 38112597. É o relatório.

    DECIDO.

    A desistência da ação não importa em renúncia do direito e não impede o ajuizamento de nova ação.

    Ante o exposto, para fins do artigo 200, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, e em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial.

    Monte Alegre/PA, 22 de novembro de 2021.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 22/11/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 09:38

    Extinto o processo por desistência

  • 22/11/2021 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2021 09:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 00:37

    Decorrido prazo de I BILORIO DE CARVALHO - ME em 08/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 10:16

    Publicado Despacho em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0800919-63.2018.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: OMAR FARAH FREIRE Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: I BILORIO DE CARVALHO - ME Endereço: AVE NILO PECANHA, 497, TERRA AMARELA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL OAB: PA10628 Endereço: 7 setembro, s/n, cidade alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R.

    H.

    Manifeste-se a executada acerca do teor da petição de ID 29097908, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se através do advogado habilitado nos autos, via DJE.

    Monte Alegre/Pará, 15 de setembro de 2021.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 15/09/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 15:15

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 15:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0800919-63.2018.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: OMAR FARAH FREIRE Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: I BILORIO DE CARVALHO - ME Endereço: AVE NILO PECANHA, 497, TERRA AMARELA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL OAB: PA10628 Endereço: 7 setembro, s/n, cidade alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R.

    H.

    Manifeste-se o exequente acerca do teor da petição de ID 15506124, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se via PJE.

    Monte Alegre/Pará, 5 de julho de 2021.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 05/07/2021 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2020 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2020 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2020 11:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/02/2020 13:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/01/2019 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 11:15

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 12:04

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 17/10/2018 11:51

    Juntada de Certidão de custas

  • 11/10/2018 13:57

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 02/10/2018 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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