TJPA - 0803428-36.2023.8.14.0017

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA DIAS DOS SANTOS

CPF *31.***.*53-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 08:59

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 19:54

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 02:02

    Publicado Decisão em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803428-36.2023.8.14.0017 REQUERENTE: ANTONIA DIAS DOS SANTOS Nome: ANTONIA DIAS DOS SANTOS Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1413, Setor Universito, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: A.

    Joaquim Pereira de Queirós ou Rodovia PA, 406, centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência destas, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Sendo pedida produção de prova técnica, poderá ser apresentado assistente técnico, devendo ser formulados quesitos sob o risco de preclusão.

    Em caso de pretensão de produção de prova testemunhal, deverá ser esclarecido quais fatos serão objeto dos depoimentos, sob o risco de indeferimento da prova pretendida.

    No mesmo prazo, deverão ser arroladas as testemunhas, indicando nomes e qualificação.

    Em tempo, cabe frisar que eventual decurso de prazo sem manifestação, implicará na concordância tácita das partes com o julgamento conforme estado do processo.

    Após, dê-se vista ao Ministério Público para que, querendo, manifeste-se no presente feito.

    Na sequência, voltem conclusos.

    Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

    Cumpra-se.

    Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

    César Leandro Pinto Machado Juiz de Direito respondendo pela Vara Cível e Empresarial da Comarca de Conceição do Araguaia/PA

  • 13/02/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 08:38

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 06:16

    Decorrido prazo de ANTONIA DIAS DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 02:09

    Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente instrumento, extraído dos autos supramencionados, nos termos do art. 351 do CPC e art. 1º, §2º, II do Prov. nº 006/2006 – CJRMB, com aplicação autorizada pelo Prov. nº 006/2009 - CJCI, fica a parte requerente, por meio de seu (sua) advogado (as), devidamente INTIMADO (AS), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s).

    Conceição do Araguaia, data e hora do sistema.

    Al Jarreaux D’Cesares V. da S.

    Barbosa Diretor de Secretaria da Vara Cível e Empresarial

  • 15/02/2024 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 00:22

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803428-36.2023.8.14.0017 REQUERENTE: ANTONIA DIAS DOS SANTOS Nome: ANTONIA DIAS DOS SANTOS Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1413, Setor Universito, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: A.

    Joaquim Pereira de Queirós ou Rodovia PA, 406, centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita, recebo a inicial.

    Cite-se o requerido, para que apresente contestação, no prazo legal, nos moldes da legislação de regência, nos termos do artigo 335, do CPC.

    Decorrido o prazo para contestação intime-se a parte autora para replicar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o artigo 437 do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos.

    Com relação a tutela de urgência, em um juízo de cognição sumária, a respeito ao que foi narrado na inicial, bem como a juntada de documentos, não vislumbro, por ora, presentes os requisitos para sua concessão, eis que necessária dilação probatória.

    Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

    Cumpra-se.

    Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

    José Augusto Pereira Ribeiro Juiz de Direito Substituto

  • 18/09/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 08:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2023 07:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 11:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/08/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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