TJPA - 0800055-79.2018.8.14.0014
1ª instância - Vara Unica de Capitao Poco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 09:01
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 00:54
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
14/04/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, em virtude das atribuições a mim conferidas por Lei, que a contestação sob o ID 132627885 é tempestiva.
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos Provimentos n. 006/2006 da CRMB e n. 006/2009-CJCI e nos termos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, por intermédio do(a) advogado(a) constituído(a), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação oficial no Diário de Justiça Eletrônico.
Capitão Poço/PA, data da assinatura eletrônica.
RAUL PINHEIRO Diretor de Secretaria Comarca de Capitão Poço -
09/04/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 09:31
Juntada de Certidão
-
29/12/2024 01:19
Decorrido prazo de VALDETE GOMES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
-
29/12/2024 01:17
Decorrido prazo de ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
-
29/12/2024 01:17
Decorrido prazo de EDSON ESTEVES DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 17:45
Juntada de Petição de contestação
-
19/11/2024 16:53
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2024 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2024 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 10:04
Juntada de mandado
-
06/11/2024 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2024 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 10:03
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 05:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2024 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:35
Desentranhado o documento
-
31/10/2024 09:35
Desentranhado o documento
-
11/07/2024 02:17
Publicado Despacho em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Capitão Poço PROCESSO: 0800055-79.2018.8.14.0014 Nome: IND.
E COM.
DE SABAO DO NORTE LTDA - EPP Endereço: rua edmundo tork, 00, jardim tropical, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: EDSON ESTEVES DE SOUZA Endereço: Travessa Quatorze de Março, 720, APTO 2401 - (91) 981247107, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Rogério Coutinho, 1344, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA Endereço: Assembleia Legislativa do Estado, situada na rua do Aveiro, Praça Dom Pedro II, nº 130, bairro Cidade Velha, Belém, CEP 66020-240.
Nome: VALDETE GOMES DE SOUZA Endereço: EDMUNDO TORK, S N, PROX SABAO CAROL, JARDIM TROPICAL, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: TAKEHIKO WATANABE Endereço: PADRE BORSANI, 1063, CENTRO, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 ID: DESPACHO Citem-se, pessoalmente, os Requerido e confinantes VALDETE GOMES DE SOUZA, TAKEHIKO WATANABE, EDSON ESTEVES DE SOUZA e ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, os Requeridos e os confinantes conhecidos, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).
Apresentada a contestação, intime-se a parte autora via DJEN e via ato ordinatório para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para a fase de providências preliminares.
Capitão Poço (PA), datado conforme assinatura.
Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. -
09/07/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 11:07
Cancelada a movimentação processual
-
24/05/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 01:08
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
01/05/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800055-79.2018.8.14.0014 [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: IND.
E COM.
DE SABAO DO NORTE LTDA - EPP Nome: IND.
E COM.
DE SABAO DO NORTE LTDA - EPP Endereço: rua edmundo tork, 00, jardim tropical, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 REQUERIDO: EDSON ESTEVES DE SOUZA, JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA Nome: EDSON ESTEVES DE SOUZA Endereço: Travessa Quatorze de Março, 485, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-430 Nome: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Rogério Coutinho, 1344, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA Endereço: rua rogerio coutinho, 1344, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 DESPACHO 1.
Defiro o pedido de ID 114104181 - Pág. 1 e considerando que há novo endereço nos autos, conforme espelho de consulta do INFOJUD e SIEL, intime-se o requerente, na pessoa de seu advogado, via publicação em DJEN para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) proceder ao recolhimento das custas processuais relativas à expedição de novo mandado de citação do réu EDSON ESTEVES DE SOUZA e referentes às diligências do Oficial de Justiça Avaliador (artigo 4º, inciso VI da Lei Estadual 8328/2015) e b) proceder à qualificação do confinante TAKEHIRO WATANABE, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito por ausência de pressuposto processual de validade e por indeferimento da inicial (artigo 485, inciso III do CPC). 2.
Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para decisão.
Capitão Poço (PA), 29 de abril de 2024.
Andre dos Santos Canto JUIZ DE DIREITO -
29/04/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 11:36
Juntada de Ofício
-
29/04/2024 11:32
Juntada de Ofício
-
26/04/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 22:16
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 00:05
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
04/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800055-79.2018.8.14.0014 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: IND.
E COM.
DE SABAO DO NORTE LTDA - EPP Nome: IND.
E COM.
DE SABAO DO NORTE LTDA - EPP Endereço: rua edmundo tork, 00, jardim tropical, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 REQUERIDO: EDSON ESTEVES DE SOUZA, JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA Nome: EDSON ESTEVES DE SOUZA Endereço: Travessa Quatorze de Março, 485, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-430 Nome: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Rogério Coutinho, 1344, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA Endereço: rua rogerio coutinho, 1344, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 DECISÃO 1.
Considerando que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a citação por edital é a extrema ratio da última ratio, ou seja, só é cabível quando esgotadas todas as diligências possíveis à localização do requerido, INDEFIRO o pedido de citação do requerido EDSON ESTEVES DE SOUZA pela via editalícia. 2.
Intime-se o autor na pessoa de seu advogado via DJEn para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e: a) qualificar os confinantes do imóvel VALDETE SOUZA e TAKEHIRO WATANABE, nos moldes dos artigos 319, II e 246, § 3º, ambos do CPC; b) proceder ao recolhimento das custas processuais relativas a expedição de dois mandados de citação e duas diligências do Oficial de Justiça para a citação dos confinantes não citados e relativa ao mandado eletrônico a ser enviado à Central de Mandados de Belém (PA) e mais as diligências do Oficial de Justiça para a citação da ré ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA; c) informar ao juízo o CPF ou filiação do réu EDSON ESTEVES DE SOUZA e recolher as custas processuais relativas ao envio de requisição via eletrônica referente à pesquisa no INFOJUD e SIEL, nos termos do artigo 3º, inciso XVIII c/c parágrafo oitavo da Lei Estadual 8328/2015, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual de validade e por indeferimento da inicial. 3.
Transcorrido o prazo sem resposta, certifique-se e, tornem os autos conclusos para despacho.
Capitão Poço (PA), 1 de abril de 2024.
Andre dos Santos Canto Juiz de Direito -
01/04/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 12:33
Cancelada a movimentação processual
-
19/03/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 00:27
Publicado Intimação em 20/09/2023.
-
20/09/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800055-79.2018.8.14.0014 [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: IND.
E COM.
DE SABAO DO NORTE LTDA - EPP Nome: IND.
E COM.
DE SABAO DO NORTE LTDA - EPP Endereço: rua edmundo tork, 00, jardim tropical, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 REQUERIDO: EDSON ESTEVES DE SOUZA, JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA Nome: EDSON ESTEVES DE SOUZA Endereço: Travessa Quatorze de Março, 485, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-430 Nome: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Rogério Coutinho, 1344, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA Endereço: rua rogerio coutinho, 1344, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 DESPACHO 1.
Considerando a certidão de Id 92545128 - Pág. 1, intime-se o autor/ na pessoa de seu advogado via DJE para, no prazo de 15 dias, informar ao juízo o endereço correto e atualizado dos requeridos ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA e EDSON ESTEVES DE SOUZA ou para requerer o que entender de direito e juntar aos autos Notificação dos confinantes ( Art.176 da lei 6015/73), sob pena extinção do processo sem exame do mérito por abandono de causa, nos termos do artigo 485, III, do CPC. 2.
Transcorrido o prazo sem resposta, certifique-se e intime-se, via ato ordinatório, pessoalmente e por AR ou mandado o autor para, no mesmo prazo, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena extinção do processo sem exame do mérito por abandono de causa, nos termos do artigo 485, III, do CPC. 3.
Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para decisão.
Capitão Poço (PA), 15 de setembro de 2023.
Andre dos Santos Canto Juiz De Direito -
18/09/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
27/08/2022 03:00
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 04:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 04/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 12:39
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 06:45
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2022 06:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2022 00:17
Decorrido prazo de IND. E COM. DE SABAO DO NORTE LTDA - EPP em 28/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 04:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.
-
11/07/2022 10:24
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 09:59
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2022 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2022 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2022 04:11
Publicado Intimação em 03/06/2022.
-
03/06/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
01/06/2022 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2022 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2022 10:39
Expedição de Edital.
-
01/06/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 09:11
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 09:11
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 14:09
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 14:09
Cancelada a movimentação processual
-
19/10/2021 11:11
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 11:09
Juntada de Decisão
-
21/09/2020 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 12:25
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 12:19
Expedição de Certidão.
-
25/08/2019 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2019 16:31
Conclusos para despacho
-
06/08/2019 16:31
Movimento Processual Retificado
-
06/08/2019 11:48
Conclusos para decisão
-
06/08/2019 11:41
Juntada de documento de comprovação
-
14/05/2019 01:32
Decorrido prazo de JEDYANE COSTA DE SOUZA em 13/05/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 09:17
Juntada de Ofício
-
24/04/2019 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2019 13:04
Conclusos para despacho
-
23/01/2019 09:36
Juntada de documento de comprovação
-
14/12/2018 11:25
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2018 14:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/11/2018 13:55
Conclusos para decisão
-
30/11/2018 13:55
Movimento Processual Retificado
-
28/11/2018 09:33
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2018 10:43
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 19:06
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2018 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2018 19:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/09/2018 16:25
Conclusos para despacho
-
20/09/2018 16:25
Movimento Processual Retificado
-
20/09/2018 14:01
Conclusos para decisão
-
20/09/2018 14:00
Juntada de Certidão
-
16/08/2018 18:00
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2018 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2018 17:50
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2018 09:28
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 00:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2018
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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