28/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIVANDA DA COSTA SILVA em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 19:51

Decorrido prazo de MARIA LUCIVANDA DA COSTA SILVA em 02/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIVANDA DA COSTA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIVANDA DA COSTA SILVA em 09/05/2025 23:59.
06/07/2025 08:59

Publicado Decisão em 25/06/2025.
06/07/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801144-85.2023.8.14.0104 Requerente: Nome: MARIA LUCIVANDA DA COSTA SILVA Endereço: SÃO TIAGO, 41, SANTA CATARINA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido: Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, Brazilian Finance Center, 1374, andar 7-8-15-16-17 e 18, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-916 DECISÃO Vistos etc..... 1.

Em razão da inércia da parte autora conforme certificado no ID nº 146823232, intime-se a requerente para no prazo de 5 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito e cumprir com a decisão de ID nº 140310663, sob pena de arquivamento.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
23/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 11:55

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801144-85.2023.8.14.0104 Requerente Nome: MARIA LUCIVANDA DA COSTA SILVA Endereço: SÃO TIAGO, 41, SANTA CATARINA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, Brazilian Finance Center, 1374, andar 7-8-15-16-17 e 18, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-916 DECISÃO Considerando que o Requerido, devidamente intimado, não pagou o débito, nem apresentou bens à penhora no prazo legal, conforme certificado nos autos, bem como considerando o requerimento de bloqueio de ativos financeiros formulado pela parte autora (ID nº 134504635), TOMA-SE as seguintes providências: 1.

DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome do Requerido, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 dias: a) recolher as custas da diligência, salvo se beneficiário da justiça gratuita; b) informar o CNPJ do executado; c) apresentar débito atualizado; 3.

Após o cumprimento pelo exequente das determinações, certifique-se e retornem-me os autos conclusos para protocolo da minuta de bloqueio de valores no SISBAJUD.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
10/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 01/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801144-85.2023.8.14.0104 Requerente Nome: MARIA LUCIVANDA DA COSTA SILVA Endereço: SÃO TIAGO, 41, SANTA CATARINA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, Brazilian Finance Center, 1374, andar 7-8-15-16-17 e 18, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-916 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A 1.

Para início da fase de cumprimento da sentença, INTIME-SE o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada no acórdão de ID nº 115359390 – conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor em petição de ID nº 115962683, correspondente ao valor de R$ 6.410,04 (seis mil, quatrocentos e dez reais e quatro centavos). 2.

FICA ADVERTIDO o devedor que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (item 01), O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3.

FICA ADVERTIDO o devedor, outrossim, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, INICIA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). 4.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, PODERÁ a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo ou indicar outros bens penhoráveis, observada a ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. 4.1 HAVENDO pedido de pesquisas junto ao SISBAJUD, não efetuado o pagamento voluntário do prazo determinado, DEFIRO desde já a realização de pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD caso requerido, devendo a parte autora comprovar o pagamento das custas da diligência. 5.

FICA ADVERTIDO o devedor que também é seu dever apontar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, e, acaso intimado, se mantenha inerte sem justificativa, este Juízo poderá considerar sua omissão, ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 772, II E 774, V, NCPC), com a consequente aplicação da multa. 6.

Cumpra-se.

Certifique-se.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
08/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 14:03

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/06/2024 23:59.
21/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
16/05/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:03

Juntada de intimação de pauta
06/11/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2023 08:35

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:34

Expedição de Certidão.
08/10/2023 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 03:49

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:21

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 01:47

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:24

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 20:04

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 10:03

Conclusos para julgamento
30/08/2023 10:03

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 06:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIVANDA DA COSTA SILVA em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2023 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2023 16:49

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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