15/07/2025 13:16

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 04/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:45

Decorrido prazo de CICERA LIMA LEAL em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
05/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, VI, do mesmo CJRMB/TJE-PA, considerando a juntada do documento no ID 144950890, passo a INTIMAR AS PARTES, para que se manifestem o que julgar necessário ou entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias, Curionópolis(PA), 27 de maio de 2025.

RAILANE PEREIRA MACIEL DE CARVALHO Diretor/Analista/Auxiliar/Estagiário da Secretaria da Vara Única da Comarca de Curionópolis (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)
27/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:29

Juntada de Ofício
25/04/2025 08:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 08:13

Juntada de identificação de ar
23/04/2025 14:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 01:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:18

Juntada de Ofício
25/02/2025 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/02/2025 23:59.
22/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:51

Desentranhado o documento
29/08/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
24/08/2024 05:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 05:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:00

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

0800548-68.2023.8.14.0018 DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para que indiquem se pretendem produzir outro meio de prova, justificando sua necessidade, ou, ainda, se desejam o julgamento antecipado da lide, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, com ou sem manifestação, certificando-se neste caso, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Curionópolis, 29 de julho de 2024.

Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito
29/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 23:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 21:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
13/10/2023 02:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:58

Decorrido prazo de CICERA LIMA LEAL em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:27

Decorrido prazo de CICERA LIMA LEAL em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 08:59

Decorrido prazo de CICERA LIMA LEAL em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:54

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 01:49

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800548-68.2023.8.14.0018.

DECISÃO

Vistos.

Defiro a gratuidade da justiça e determino a tramitação prioritária.

Passo a apreciar o pedido de antecipação de tutela em caráter antecedente.

Observo que a parte autora não preenche todos os requisitos iniciais para que a tutela pretendida lhe seja antecipada, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Nesse sentido, pelo que pretende a parte autora, ou seja, a concessão de benefício previdenciário por idade rural, embora vislumbre a probabilidade do direito, entendo que a concessão da medida tem caráter irreversível.

Ademais, observo que a matéria ventilada pela parte autora depende de maior dilação probatória.

Assim sendo, indefiro o pedido de antecipação de tutela pleiteada na inicial.

Deixo de designar audiência de conciliação em observância ao disposto no artigo 334, § 4º, II, do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu pessoalmente (artigo 183, § 1º, do Código de Processo Civil) por meio de remessa dos autos (diante da ausência de processo eletrônico na Comarca) para que venha contestar a presente no prazo legal.

Advirta-se, no mandado, que a não contestação implicará a produção dos efeitos da revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil).

Caso, na contestação, o réu reconheça o fato em que se fundou a ação ou outro lhe oponha impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou, ainda, caso alegue preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a juntada de documentos, conforme artigos 350 e 351, do Código de Processo Civil.

Curionópolis, 15 de setembro de 2023.

Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito
15/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a CICERA LIMA LEAL - CPF: *62.***.*36-53 (AUTOR).
15/09/2023 10:30

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:30

Desentranhado o documento
15/09/2023 10:30

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 04:08

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2023 17:54

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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