TJPA - 0000732-40.2010.8.14.0074

1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA DE AQUINO SILVA

CPF *09.***.*32-53

JOSE RODOLFO GOMES DA SILVA

Advogados

BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 276755/SP

CPF *54.***.*08-89

Polo Passivo

Partes

CARTORIO CORDEIRO

CNPJ: 32.651.343/0001-02

CARTORIO CORDEIRO COMARCA DE TAILANDIA PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 14:52

    Transitado em Julgado em 17/04/2024

  • 20/03/2024 07:37

    Decorrido prazo de JOSE RODOLFO GOMES DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 07:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AQUINO SILVA em 19/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 11:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/02/2024 02:24

    Publicado Sentença em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOS N.: 0000732-40.2010.8.14.0074 REQUERENTE: JOSE RODOLFO GOMES DA SILVA, RAIMUNDA DE AQUINO SILVA Nome: JOSE RODOLFO GOMES DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: RAIMUNDA DE AQUINO SILVA Endereço: desconhecido AUTORIDADE: CARTORIO CORDEIRO COMARCA DE TAILANDIA PA Nome: CARTORIO CORDEIRO COMARCA DE TAILANDIA PA Endereço: desconhecido SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de [Registro de Óbito após prazo legal] ajuizada por JOSE RODOLFO GOMES DA SILVA e outros, qualificado nos autos, em face do CARTORIO CORDEIRO COMARCA DE TAILANDIA PA.

    A demanda foi proposta em 2010 e até o presente momento não houve efetiva prestação jurisdicional, notadamente em virtude da inércia da parte autora.

    Intimada para dar andamento ao feito, a parte autora quedou-se inerte, deixando de justificar sua omissão. É o breve relatório.

    DECIDO.

    Inicialmente, embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, incisos I e IV do Código de Processo Civil excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas do comando previsto no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

    Esclarecida a premissa inicial, impende ressaltar que os princípios da celeridade e economia processual, os quais se opõem ao prolongamento indefinido dos processos, impõem a extinção processual com fulcro no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.

    Com efeito, não pode a parte simplesmente permanecer indefinidamente inerte, na medida em que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, sendo responsabilidade de todos os integrantes da relação jurídica processual.

    Além disso, é importante salientar que a demanda foi proposta no ano de 2010 e até a presente data não houve andamento regular do feito, notadamente em razão da inércia da parte, restando incontroverso o desinteresse do autor no prosseguimento do feito.

    Ante o acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais pendentes, caso existam, ficando, contudo, as obrigações decorrentes da sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

    Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

    Atente-se a Secretaria deste Juízo quanto a atualização das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes.

    Com trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.

    P.R.I.C.

    Expeça-se o necessário.

    Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Tailândia-PA, data da assinatura eletrônica.

    LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito em atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 2 Designado pela Portaria 3.681/2023-GP, de 25/08/2023

  • 23/02/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 21:29

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AQUINO SILVA em 19/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:48

    Decorrido prazo de JOSE RODOLFO GOMES DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AQUINO SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:27

    Decorrido prazo de CARTORIO CORDEIRO COMARCA DE TAILANDIA PA em 06/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 03:52

    Publicado Sentença em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOS N.: 0000732-40.2010.8.14.0074 REQUERENTE: JOSE RODOLFO GOMES DA SILVA, RAIMUNDA DE AQUINO SILVA Nome: JOSE RODOLFO GOMES DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: RAIMUNDA DE AQUINO SILVA Endereço: desconhecido AUTORIDADE: CARTORIO CORDEIRO COMARCA DE TAILANDIA PA Nome: CARTORIO CORDEIRO COMARCA DE TAILANDIA PA Endereço: desconhecido SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de [Registro de Óbito após prazo legal] ajuizada por JOSE RODOLFO GOMES DA SILVA e outros, qualificado nos autos, em face do CARTORIO CORDEIRO COMARCA DE TAILANDIA PA.

    A demanda foi proposta em 2010 e até o presente momento não houve efetiva prestação jurisdicional, notadamente em virtude da inércia da parte autora.

    Intimada para dar andamento ao feito, a parte autora quedou-se inerte, deixando de justificar sua omissão. É o breve relatório.

    DECIDO.

    Inicialmente, embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, incisos I e IV do Código de Processo Civil excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas do comando previsto no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

    Esclarecida a premissa inicial, impende ressaltar que os princípios da celeridade e economia processual, os quais se opõem ao prolongamento indefinido dos processos, impõem a extinção processual com fulcro no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.

    Com efeito, não pode a parte simplesmente permanecer indefinidamente inerte, na medida em que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, sendo responsabilidade de todos os integrantes da relação jurídica processual.

    Além disso, é importante salientar que a demanda foi proposta no ano de 2010 e até a presente data não houve andamento regular do feito, notadamente em razão da inércia da parte, restando incontroverso o desinteresse do autor no prosseguimento do feito.

    Ante o acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais pendentes, caso existam, ficando, contudo, as obrigações decorrentes da sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

    Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

    Atente-se a Secretaria deste Juízo quanto a atualização das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes.

    Com trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.

    P.R.I.C.

    Expeça-se o necessário.

    Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Tailândia-PA, data da assinatura eletrônica.

    LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito em atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 2 Designado pela Portaria 3.681/2023-GP, de 25/08/2023

  • 13/09/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:01

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 13/09/2023 15:01

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/09/2023 15:01

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 12/09/2023 20:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 07:47

    Processo migrado do sistema Libra

  • 08/06/2022 09:40

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 08/06/2022 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2022 10:52

    REMESSA INTERNA

  • 04/04/2022 14:41

    Remessa

  • 29/06/2020 20:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2020 20:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/02/2020 12:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/11/2019 15:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/11/2019 15:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 15:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/09/2019 15:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/10/2018 14:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/05/2018 14:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/05/2018 12:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/07/2017 13:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/07/2017 12:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/07/2017 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2017 11:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/07/2017 10:01

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/07/2016 08:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/05/2016 12:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/03/2015 12:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/06/2014 10:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/04/2014 11:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/02/2014 15:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/11/2013 17:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/10/2013 18:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/04/2013 10:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/12/2012 11:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/06/2012 09:08

    ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007321420108140074.

  • 23/03/2012 10:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/12/2011 09:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/10/2010 17:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/09/2010 17:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/09/2010 11:43

    A SECRETARIA - Recebido por: ELIANA MOREIRA GASPAR - SEC. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

  • 22/09/2010 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2010 13:45

    Intimação

  • 16/09/2010 11:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/09/2010 10:42

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA DE NAZARE DOS PRAZERES FERREIRA - GAB. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

  • 18/08/2010 17:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/08/2010 11:57

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ELIANA MOREIRA GASPAR - SEC. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

  • 22/06/2010 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/06/2010 05:22

    A SECRETARIA - Recebido por: ELIANA MOREIRA GASPAR - SEC. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

  • 21/06/2010 15:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2010 15:10

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 21/06/2010 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/06/2010 12:58

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA DE NAZARE DOS PRAZERES FERREIRA - GAB. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

  • 11/06/2010 17:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/06/2010 17:02

    A SECRETARIA - Recebido por: ELIANA MOREIRA GASPAR - SEC. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

  • 11/06/2010 16:50

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 74001 - Vara Unica de Tailandia . Usuario: 023630233

  • 11/06/2010 14:02

    AUTUAÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2010

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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