TJPA - 0800080-91.2022.8.14.0066

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARDONIO TEIXEIRA DO AMARAL

CPF *42.***.*44-20

Advogados

JUCIEL DE FRANCA BATISTA

OAB: 22534/MT

CPF *92.***.*20-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PLACAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

GUSTAVO COSTA CASTRO

CPF *15.***.*84-08

JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO

LUIZ COSTA PINTO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

NEZIEL RIBEIRO DE ARAUJO

CPF *95.***.*78-04

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*11-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 14:42

    Conhecido o recurso de MARDONIO TEIXEIRA DO AMARAL - CPF: *42.***.*44-20 (APELANTE) e não-provido

  • 26/08/2025 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/08/2025 15:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/08/2025 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 18:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/08/2025 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2025 17:57

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2025 17:57

    Recebidos os autos

  • 09/03/2025 17:57

    Juntada de informação

  • 31/01/2025 15:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 31/01/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 09:45

    Conclusos ao relator

  • 10/10/2024 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 00:24

    Decorrido prazo de MARDONIO TEIXEIRA DO AMARAL em 04/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 00:03

    Publicado Despacho em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0800080-91.2022.8.14.0066 DESPACHO Considerando que o apelante se utilizou da faculdade prevista no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, deve ser intimado para oferecer as razões no prazo devido. À Secretaria para providências.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    Des.

    LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator

  • 24/09/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 07:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 09:34

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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