14/12/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 07:30

Juntada de Alvará
21/08/2023 11:43

Transitado em Julgado em 11/03/2023
21/08/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual
11/03/2023 04:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA em 10/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:34

Publicado Sentença em 14/02/2023.
14/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
11/02/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:28

Julgado procedente o pedido
05/02/2022 03:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
18/01/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 09:12

Juntada de manifestação
11/01/2022 08:08

Juntada de identificação de ar
06/12/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2021 00:58

Decorrido prazo de ANA JULIA MAGALHAES DE ALMEIDA em 29/11/2021 23:59.
05/12/2021 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 12:28

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
25/11/2021 21:48

Juntada de Petição de parecer
23/11/2021 02:54

Publicado Despacho em 23/11/2021.
23/11/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0836462-91.2021.8.14.0301 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: Nome: ANA JULIA MAGALHAES DE ALMEIDA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 586, APTO 1002, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 RÉU: Nome: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 586, apto 1002, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Defiro pedido de ID. retro.

Procedida a pesquisa SISBAJUD, segue anexo o resultado das informações requisitadas, assim, intime-se o requerente para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das informações ali buscadas.

Oficie-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para que informe sobre o pagamento da aposentadoria do de cujus ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA, CPF n° *06.***.*00-68, e se os valores retornaram ao INSS.

Intime-se, cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 19 de novembro de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
19/11/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:32

Conclusos para despacho
07/10/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:00

Intimação

Ato de mero expediente.

Com fundamento no artigo 152, inciso VI do CPC e no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso I, da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando o retorno diligência presentes nos autos, fica(m) intimado(s) o(s) requerente(s) a se manifestar(em) acerca da mesma no prazo de 05 (cinco) dias, pugnando pelo que entender de direito.

Belém, 06 de outubro de 2021.
06/10/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 13:18

Juntada de manifestação
06/10/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 00:18

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0836462-91.2021.8.14.0301 ASSUNTO: [Inventário e Partilha] CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANA JULIA MAGALHAES DE ALMEIDA Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre o retorno da diligência de ID 36508920, requerendo o que entender de direito.

De ordem, em 1 de outubro de 2021
01/10/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 09:16

Juntada de manifestação
05/08/2021 13:43

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 12:43

Juntada de Ofício
05/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0836462-91.2021.8.14.0301 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: Nome: ANA JULIA MAGALHAES DE ALMEIDA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 586, APTO 1002, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 RÉU: Nome: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 586, apto 1002, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e da Lei 13.105/2015, art. 98 e seguintes do CPC e prioridade na tramitação.

Emende a autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, apresentando: - Certidão de Inexistência de Dependentes do de cujus habilitados junto à Previdência Social. - Declaração de Inexistência de Bens a inventariar em nome do falecido.

Para a devida liberação de valores na presente Ação de Alvará, faz-se necessária a informação dos mesmos na Instituição financeira apresentada na inicial, assim sendo: Oficie-se o Banco do Brasil no sentindo de informar os valores pendentes de liberação em nome do de cujus, ANTONIO JOS[E DE ALMEIDA, de CPF nº *06.***.*00-68.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 2 de julho de 2021.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
02/07/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:25

Conclusos para decisão
01/07/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0426658-43.2016.8.14.0301

Alda Silene Sousa dos Santos

Estado do para

Advogado: Marcio Kisiolar Vaz Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/07/2016 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0844515-32.2019.8.14.0301

Paulo Cesar Gomes de Carvalho

Fazenda Publica do Estado do para

Advogado: Arianne Fonseca Lisboa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2019 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0801270-74.2019.8.14.0008

Franco Aiezza Junior

Phellipe de Vasconcelos Alcantara Lacerd...

Advogado: Felipe dos Reis Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2019 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0806408-84.2017.8.14.0301

Integrada Servicos de Comunicacao LTDA -...

Ferrito &Amp; Serafico Comercio de Alimentos...

Advogado: Sabrina Souza do Nascimento Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/04/2017 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0806071-61.2018.8.14.0301

Cf Distribuidora de Alimentos LTDA

Estado do para

Advogado: Glauce Maria Brabo Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/01/2018 17:27

Exibir Processo