TJPA - 0816592-80.2023.8.14.0401

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

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Polo Ativo

Partes

DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *15.***.*29-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL FAUSTO BULCAO CARDOSO NETO

CPF *50.***.*82-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 15:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 17:00

    Arquivamento

  • 31/01/2024 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 09:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/01/2024 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:08

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (311)

  • 31/10/2023 08:00

    Decorrido prazo de DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS em 30/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 23:44

    Decorrido prazo de LEANDRO MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 04:33

    Decorrido prazo de DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 10:51

    Decorrido prazo de LEANDRO MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 23:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2023 02:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 02:33

    Publicado Decisão em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

    Compulsando os autos; com relação ao pleito de compartilhamento de provas coletadas nos autos do presente processo, formulado pela autoridade policial (ID n.º 99396361) e corroborado pelo MP (ID n.º 100674923), não havendo impedimento para a utilização das provas em questão em outro procedimento criminal, DEFIRO o pedido, ressaltando-se que, por se tratar de compartilhamento de provas, o objeto do deferimento é para reprodução do material, cujos custos devem correr por conta do órgão requerente.

    Comunique-se à autoridade policial e o parquet acerca do deferimento da autorização de compartilhamento de provas em questão e dos seus termos, bem como para que, quando da utilização da prova compartilhada, deve juntar cópia da presente decisão no feito destinatário, a fim de justificar e demonstrar a autorização do uso da prova. 2.

    Intime-se e cumpra-se.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

  • 18/09/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 10:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/08/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 13:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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