TJPA - 0816407-42.2023.8.14.0401

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO RICARDO CRUZ MONTEIRO

CPF *41.***.*26-42

Advogados

TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS

OAB: 5457/PA

CPF *87.***.*10-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 09:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

  • 16/01/2024 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 10:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/01/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 08:54

    Decorrido prazo de ITALO RICARDO CRUZ MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 08:54

    Decorrido prazo de IURI MAGNO FRAZAO em 18/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 11:59

    Juntada de despacho

  • 27/11/2023 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/11/2023 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 27/11/2023 03:16

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

    Compulsando os autos, considerando a certidão – ID 104823776, RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto no ID 104317369, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.

    Tendo em vista que os sentenciados se utilizaram da faculdade estatuída no art. 600, §4º, do CPP, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para as providências cabíveis. 3.

    Caso os autos retornem a este juízo para a apresentação de contrarrazões, independente de novo despacho, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público para que o faça e, após, REMETAM-SE, novamente, ao Tribunal. 4.

    P.R.I.C.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

  • 23/11/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 17:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/11/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 10:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/11/2023 09:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 11:45

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 22/11/2023 11:45

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2023 11:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 11:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/11/2023 11:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/11/2023 09:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/11/2023 09:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/11/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:09

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 20/11/2023 12:20

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2023 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/11/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 11:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 07/11/2023 11:52

    Juntada de Decisão

  • 31/10/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:35

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:21

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2023 15:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 26/10/2023 15:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2023 12:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 26/10/2023 15:18

    Juntada de Decisão

  • 25/10/2023 13:01

    Decorrido prazo de IURI MAGNO FRAZAO em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 13:01

    Decorrido prazo de ITALO RICARDO CRUZ MONTEIRO em 24/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:00

    Decorrido prazo de IURI MAGNO FRAZAO em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:45

    Decorrido prazo de IURI MAGNO FRAZAO em 16/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 01:49

    Decorrido prazo de IURI MAGNO FRAZAO em 02/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:31

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 03:13

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 12:23

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/09/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2023 12:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 25/09/2023 09:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/09/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 08:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2023 02:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 10:47

    Juntada de Petição de ofício

  • 18/09/2023 10:45

    Desentranhado o documento

  • 18/09/2023 10:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 07:33

    Juntada de Laudo Pericial

  • 17/09/2023 02:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 07:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 07:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 07:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:35

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2023 10:35

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2023 10:35

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 10:00

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:34

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2023 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:15

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:00

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 12:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/09/2023 02:19

    Decorrido prazo de IURI MAGNO FRAZAO em 05/09/2023 23:59.

  • 10/09/2023 02:19

    Decorrido prazo de ITALO RICARDO CRUZ MONTEIRO em 05/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 16:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/09/2023 09:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/09/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 28/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/08/2023 07:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 15:11

    Declarada incompetência

  • 25/08/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 13:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/08/2023 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 11:58

    Audiência Custódia realizada para 22/08/2023 10:15 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 21/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/08/2023 13:58

    Audiência Custódia designada para 22/08/2023 10:15 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 21/08/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:10

    Juntada de Mandado de prisão

  • 21/08/2023 09:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/08/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 23:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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