TJPA - 0808260-43.2023.8.14.0040

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas

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Polo Ativo

Partes

GESIANE DE ARAUJO PEREIRA

CPF *38.***.*52-64

Advogados

BRENNER FERREIRA RODRIGUES

OAB: 35490/PA

CPF *39.***.*96-89

Polo Passivo

Partes

DYEKY DYONATHA FARIAS DE SOUSA

CPF *17.***.*80-08

Advogados

EDUARDO AURELIO LIMEIRA

OAB: 76965/PR

CPF *22.***.*49-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2025 10:23

    Expedição de Informações.

  • 21/08/2025 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2025 09:26

    Transitado em Julgado em 01/08/2025

  • 23/06/2025 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 09:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected].

    Autos n°: 0808260-43.2023.8.14.0040 Requerente (s): GESIANE DE ARAUJO PEREIRA Requerido (a) (s): DYEKY DYONATHA FARIAS DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS envolvendo as partes acima indicadas.

    Aos autos, juntaram todos os documentos necessários à propositura da ação.

    Em Petições de Id. 119924808 e 120415647 protocolada nos autos, as partes solicitaram a extinção do presente feito. É o relatório.

    DECIDO.

    Revoga-se a decisão de id. 97178204.

    Examinando os autos, verbera-se que as partes estão em comum acordo.

    Assim, entendo que o feito deve ser feito por falta de interesse processual superveniente.

    Isto posto, com base no inciso VI, artigo 485, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Condeno a parte requerente ao pagamento das custas.

    Não sendo pagas no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão para inclusão em dívida ativa estadual e encaminhe-se para cobrança.

    Contudo, suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, §3º, CPC por ser beneficiário da justiça gratuita.

    Considerando a revogação da decisão prolatada nos autos.

    Expeça-se ofício, com urgência após o trânsito, à fonte empregadora do requerido, Empresa VALE Parauapebas/PA, com endereço na Rodovia Raimundo Mascarenhas Prédio T Leve, Parauapebas - PA, CEP 68515-000 Telefone: (94) 93327-4380, para que cesse os descontos da pensão alimentícia fixada em razão dos presentes autos.

    Sem honorários advocatícios, em razão da não triangularização da demanda.

    Publique-se.

    Intime-se Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

    Parauapebas (PA), data do sistema.

    LEONARDO BATISTA PEREIRA CAVALCANTE Juiz de Direito substituto respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA, conforme Portaria n.º 10/2025-GP Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

  • 17/06/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 21:47

    Homologada a Transação

  • 28/03/2025 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 09:47

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 10:09

    Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/07/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 12:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/02/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 15 de dezembro de 2023 Processo Nº: 0808260-43.2023.8.14.0040 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: GESIANE DE ARAUJO PEREIRA Requerido: DYEKY DYONATHA FARIAS DE SOUSA Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte requerida INTIMADA a apresentar réplica à contestação da reconvenção ofertada pela parte autora (ID 106065117) , juntados aos autos.

    Prazo da Lei.

    Parauapebas/PA, 15 de dezembro de 2023.

    IRISNEIDE SANTANA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

    CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

  • 15/12/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 21:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/12/2023 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 20:20

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2023 11:24

    Audiência Mediação realizada para 29/11/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 24/11/2023 18:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/11/2023 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/09/2023 08:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000.

    Processo n°:0808260-43.2023.8.14.0040.

    Ação de Guarda c/c Alimentos.

    Requerente (s): GESIANE DE ARAÚJO PEREIRA FARIAS representando o menor S.

    A.

    F. residentes e domiciliados à Rua Tomé de Souza, n° 15, Bairro Betânia, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, telefone: (94) 98801-2476.

    Requerido (a) (s): DYEKY DYONATHA FARIAS DE SOUSA.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do CPC.

    Comprovado o vínculo de parentesco pela certidão de nascimento acostada aos autos e, em consequência, a situação de dependência do (a)(s) requerente(s), fixo os alimentos provisórios à razão de 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos, excluído os descontos legais obrigatórios, incidindo inclusive sobre 13º salário e férias, devidos a partir da citação, a ser pago mediante depósito bancar depositado no Banco NUBANK, agência 0001, conta corrente 93530672-8 ou via chave Pix *38.***.*52-64/, em nome da representante legal do menor, até o 5º dia útil de cada mês.

    Oficie-se à fonte empregadora do requerido, empresa VALE/SA para que proceda com o desconto e depósito na conta informada Cite-se e intime-se o requerido, pessoalmente, para a audiência de mediação virtual que designo para o dia 29 de novembro de 2023 às 10h30min, a ser realizada de forma eletrônica pelo acesso ao aplicativo Microsoft Teams, dando-lhe ciência do inteiro da presente decisão.

    O link para acesso a referida sala virtual segue abaixo disponibilizado e deverá ser acessado através do aplicativo Microsoft Teams, que deverá ser previamente baixado e instalado no computador ou celular.

    LINK DE ACESSO NA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ab3f74d95b8644feda5aeb964b570804d%40thread.tacv2/1689863707471?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2293acbd23-ef8a-489c-a60e-24436204b74a%22%7d SIRVA-SE DESTE INSTRUMENTO PARA FINS DE MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA.

    Parauapebas (PA), data do sistema.

    PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a da Lei n° 11.419/06 INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ: 1º passo -> digite no navegador o seguinte link:pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 23052813222853800000088697930 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.

  • 19/09/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 11:01

    Juntada de Informações

  • 19/09/2023 10:56

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:41

    Audiência Mediação designada para 29/11/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 19/09/2023 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2023 09:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 19:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2023 13:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/05/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2023 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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