08/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 18:02

Juntada de despacho
01/09/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2025 14:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2025 08:55

Conclusos para decisão
18/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2025 07:37

Juntada de Petição de apelação
18/08/2025 04:07

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
14/08/2025 14:28

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:21

Expedição de Mandado.
14/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:55

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
27/04/2025 01:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.
23/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento
22/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:16

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA em/para 12/03/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Belém.
08/02/2025 01:57

Decorrido prazo de MARCIO DOUGLAS COSTA SILVA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:54

Decorrido prazo de TIAGO JEFFERSON TENORIO SILVA em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCIO DOUGLAS COSTA SILVA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:11

Decorrido prazo de TIAGO JEFFERSON TENORIO SILVA em 24/01/2025 23:59.
18/01/2025 16:58

Juntada de mandado
18/01/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 16:03

Juntada de mandado
16/01/2025 12:00

Expedição de Informações.
12/01/2025 23:33

Juntada de Petição de diligência
12/01/2025 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/12/2024 01:17

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MOREIRA CASTRO PORTUGAL em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:21

Decorrido prazo de RENDER REBELO CONCEIÇÃO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2024 12:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 16:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/11/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:44

Juntada de Ofício
04/11/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 10:48

Juntada de Ofício
04/11/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 10:46

Juntada de Ofício
01/11/2024 10:13

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:05

Expedição de Mandado.
01/11/2024 09:37

Expedição de Mandado.
01/11/2024 09:10

Expedição de Mandado.
01/11/2024 09:09

Desentranhado o documento
01/11/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 08:54

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 08:51

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:45

Desentranhado o documento
01/11/2024 08:45

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 08:42

Desentranhado o documento
01/11/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 08:42

Desentranhado o documento
01/11/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 08:42

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:39

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:33

Desentranhado o documento
01/11/2024 08:33

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 08:33

Desentranhado o documento
01/11/2024 08:33

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:21

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:18

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/03/2025 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.
13/10/2024 06:16

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DRFRVA em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 06:16

Decorrido prazo de RENDER REBELO CONCEIÇÃO em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:51

Publicado Despacho em 25/09/2024.
27/09/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
24/09/2024 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0817869-34.2023.8.14.0401 DESPACHO 1- Citado, o réu, através da Defensoria Pública, apresentou resposta à acusação onde consignou que se manifestará sobre o mérito em alegações finais (Id. 125018429). 2- Diante do teor da resposta apresentada e do que mais consta nos autos, não há provas para a absolvição sumária mencionada no art. 397 do CPP, haja vista que, por enquanto, inexiste manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime, e, por fim, não está extinta da punibilidade. 3- Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2024, às 11h.

Intimem-se a defesa e a acusação acerca da audiência e para que informem, se possível, o telefone e o e-mail de contato das testemunhas arroladas, para possibilitar a comunicação virtual, caso haja a necessidade de realização de audiência remota.

Notifiquem-se a(s) pessoa(s) arrolada(s) pela(s) parte(s) e o(s) réu(s). 4- Caso alguma das pessoas arroladas pelas partes resida em outra comarca, expeça-se a carta precatória para que o juízo deprecado realize a oitiva, consignando na missiva o prazo de 40 (quarenta) dias para cumprimento da diligência; intimem-se a acusação e a defesa acerca da expedição da carta precatória.

Belém/PA, 23 de setembro de 2024 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal
23/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
01/09/2024 02:59

Decorrido prazo de RENDER REBELO CONCEIÇÃO em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/08/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 12:25

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:23

Expedição de Mandado.
31/05/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão
31/05/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 14:04

Expedição de Mandado.
04/03/2024 12:03

Expedição de Mandado.
30/11/2023 00:50

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 13:17

Expedição de Mandado.
20/11/2023 13:13

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DRFRVA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:28

Decorrido prazo de RENDER REBELO CONCEIÇÃO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:28

Decorrido prazo de TIAGO JEFFERSON TENORIO SILVA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:28

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MOREIRA CASTRO PORTUGAL em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 19/09/2023.
20/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0817869-34.2023.8.14.0401 DECISÃO 1- O Ministério Público ofereceu aditamento da denúncia para incluir o réu RENDER REBELO CONCEIÇÃO, brasileiro, nascido em 27/06/1996, filho de Edson de Souza Conceição e Elda Batista Rebelo, portador do RG nº 8024038 (PC/PA), residente na Rua Gaiapós, nº 314, entre Tupinambás e Apinagés, Bairro Condor Belém/PA, pela prática do crime tipificado no artigo 157, §2º, II, e §2º-A, inciso I, do Código Penal Brasileiro, fato ocorrido no dia 23/03/2023. 2- A denúncia em relação ao réu RENDER apresentou todos os requisitos viabilizadores da ação penal: o fato narrado tipifica, em tese, delito não prescrito; a imputação expõe o fato criminoso em sua inteireza, permitindo à(s) pessoa(s) acusada(s) o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa; os elementos de convicção apurados pelo denunciante são, à primeira vista, idôneos e conferem justa causa à acusação, inexistindo, até agora, prova incontroversa de que o(s) agente(s) estivesse(m) acobertado(s) por alguma excludente de ilicitude ou de culpabilidade, ou de que o fato não tivesse significância na esfera penal.

Portanto, preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e não se verificando, liminarmente, quaisquer das causas de rejeição mencionadas no art. 395 do CPP, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP. 3- Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para que responda(m) à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderão alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessária; ciente o(a) acusado(a) de que se não constituir advogado será nomeado defensor público para oferecer resposta.

Com a resposta, voltem conclusos. 4- Na hipótese de não ser apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a)(s) acusado(a)(s) não constituir(em) advogado, nomeio desde já o(a) representante da Defensoria Pública atuante nesta Vara para oferecê-la no prazo de 10 dias, concedendo-lhe vista nos autos. 5- Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 6- Não sendo o(a)(s) acusado(a)(s) localizado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente, cumpram-se as diligências necessárias para tentar localiza-lo (a)(s) junto ao Cadastro Eleitoral e ao Siscop, e, sendo infrutíferas as tentativas, proceda-se à Citação editalícia, com o prazo de 15 dias. 7- Na oportunidade, considerando os termos da Resolução nº 3, de 05/04/2023, deste TJ/PA, em vigência desde 10/04/2023, referente à adoção, em caráter permanente, do “Juízo 100% Digital”, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” no prazo de 10 (dez) dias.

Ressalto que, caso seja intimada duas vezes e a parte fique em silêncio, importará em aceitação tácita (art. 4º, §3º da Resolução nº 3/2023). 8- Servirá cópia desta decisão como Mandado de Citação (Provimentos 003 e 011/2009-CJRMB).

Belém/PA, 15 de setembro de 2023 MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal da Capital
16/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 09:14

Recebida a denúncia contra RENDER REBELO CONCEIÇÃO (REU)
15/09/2023 10:18

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:01

Distribuído por dependência
14/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:30

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 02:32

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 12:47

Expedição de Mandado.
11/09/2023 12:30

Expedição de Mandado.
11/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:20

Conclusos para despacho
11/09/2023 08:19

Expedição de Certidão.
10/09/2023 01:26

Decorrido prazo de VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 04:33

Decorrido prazo de TIAGO JEFFERSON TENORIO SILVA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 19:29

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DRFRVA em 04/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:29

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA RAFAEL em 04/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:29

Decorrido prazo de TIAGO JEFFERSON TENORIO SILVA em 04/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
09/08/2023 07:58

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 03:49

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MOREIRA CASTRO PORTUGAL em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 22:36

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MOREIRA CASTRO PORTUGAL em 31/07/2023 23:59.
30/07/2023 01:29

Decorrido prazo de VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 14:20

Decorrido prazo de VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/07/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 19:20

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA RAFAEL em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:24

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA RAFAEL em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:40

Decorrido prazo de TIAGO JEFFERSON TENORIO SILVA em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:40

Decorrido prazo de RENER REBELO CONCEIÇÃO em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:40

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DRFRVA em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 07:33

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:35

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 09:03

Juntada de Ofício
20/07/2023 01:27

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:05

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 12:05

Juntada de Ofício
19/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:38

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:49

Expedição de Carta precatória.
18/07/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 12:14

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:12

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:08

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:03

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 11:44

Expedição de Mandado.
18/07/2023 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
18/07/2023 11:41

Expedição de Mandado.
18/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:22

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
18/07/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 08:43

Conclusos para decisão
18/07/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:03

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 02:03

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 10:56

Expedição de Mandado.
26/06/2023 10:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/06/2023 10:08

Expedição de Mandado.
26/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:44

Recebida a denúncia contra RICARDO MIRANDA RAFAEL - CPF: *15.***.*97-59 (INDICIADO)
23/06/2023 09:24

Conclusos para decisão
22/06/2023 12:36

Juntada de Petição de denúncia
22/06/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2023 10:29

Declarada incompetência
12/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 05:58

Conclusos para decisão
12/06/2023 05:57

Apensado ao processo 0807834-15.2023.8.14.0401
07/06/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008856-30.1998.8.14.0301

Alzira do Socorro Couto da Silva

Mario Edvalber Souza da Silva

Advogado: Hywllanna Santos Coutinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/1998 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0884534-41.2023.8.14.0301

Joacilena do Socorro Lobato Ferreira

Gol Transportes Aereos S.A.

Advogado: Jocielma da Conceicao Costa Lobato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/09/2023 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0007011-94.1997.8.14.0301

Banco da Amazonia SA Basa

Waldir de Jesus Brabo Ferreira

Advogado: Jose Raimundo Farias Canto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2014 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0802532-44.2023.8.14.0097

Delegacia de Marituba

Manoel do Espirito Santo Magno Cardoso

Advogado: Susana Azevedo Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/09/2023 07:26

Exibir Processo

Processo nº 0003326-65.2004.8.14.0000

Rosivaldo Ramos Mendes

Secr.exec.adm.estado do para

Advogado: Fernando Jose Marin Cordero da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/10/2005 13:19

Exibir Processo