25/04/2025 06:05

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:53

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DE SOUZA PEREIRA em 04/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:32

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARIA DAS GRACAS ALFAIA FONSECA em/para 01/04/2025 11:30, Vara Distrital de Mosqueiro.
30/03/2025 21:25

Juntada de Petição de diligência
30/03/2025 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 21:40

Decorrido prazo de JOSUE DA COSTA VALENTE em 19/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:40

Decorrido prazo de J VALENTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 19/03/2025 23:59.
16/03/2025 14:43

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 14:39

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2025 03:12

Decorrido prazo de ORLANDO BORGES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:12

Decorrido prazo de SAMARA TEIXEIRA NAVES em 19/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA VERDEROSA MONTEIRO em 19/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:58

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MONTEIRO PEREIRA BRANCO em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:39

Decorrido prazo de J VALENTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:39

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DE SOUZA PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSUE DA COSTA VALENTE em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 04:13

Publicado Intimação em 12/02/2025.
13/02/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:07

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:05

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/04/2025 11:30, Vara Distrital de Mosqueiro.
28/12/2024 01:04

Decorrido prazo de J VALENTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 21/11/2024 23:59.
11/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSUE DA COSTA VALENTE em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:56

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 10:15 Vara Distrital de Mosqueiro.
04/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:03

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 10:15 Vara Distrital de Mosqueiro.
19/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 09:05

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 18:00

Audiência Saneamento realizada para 05/03/2024 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
04/03/2024 23:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:15

Decorrido prazo de JOSUE DA COSTA VALENTE em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 07:15

Decorrido prazo de J VALENTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:26

Expedição de .
06/11/2023 08:25

Expedição de .
06/11/2023 08:22

Audiência Saneamento designada para 05/03/2024 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
02/08/2023 11:14

Decorrido prazo de JOSUE DA COSTA VALENTE em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023 11:14

Decorrido prazo de J VALENTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 12:31

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DE SOUZA PEREIRA em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:45

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:01

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:01

Expedição de Certidão.
18/03/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 09:35

Conclusos para despacho
18/03/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual
06/11/2022 01:13

Decorrido prazo de JOSUE DA COSTA VALENTE em 20/10/2022 23:59.
06/11/2022 01:13

Decorrido prazo de J VALENTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 20/10/2022 23:59.
28/10/2022 10:19

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:43

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DE SOUZA PEREIRA em 19/10/2022 23:59.
10/10/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 14:19

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 13:28

Conclusos para decisão
29/03/2022 13:28

Expedição de Certidão.
13/03/2022 05:00

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DE SOUZA PEREIRA em 11/03/2022 23:59.
11/03/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2021 23:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 10:51

Conclusos para decisão
25/08/2021 10:48

Expedição de Certidão.
10/08/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 00:47

Decorrido prazo de J VALENTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 27/07/2021 23:59.
27/07/2021 22:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 20:28

Juntada de Petição de contestação
14/07/2021 01:33

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DE SOUZA PEREIRA em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 20:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Belém - Vara Distrital de Mosqueiro Intimação via DJE - J.

VALENTE COMÉRCIO DE CONSTRUÇÃO EIRELI Processo nº 0800628-09.2021.8.14.0501 Ação de Reintegração de Posse Autora: MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA PEREIRA Advogados: Drs.

Ana Carolina Monteiro Pereira Branco (OAB/Pa 29.808) e Orlando Borges Rodrigues Pereira Júnior (OAB/Pa 16.116) Réus: JOSUÉ DA COSTA VALENTE e J.

VALENTE COMÉRCIO DE CONSTRUÇÃO EIRELI Advogados: Dras.

Samara Teixeira Naves (OAB/Pa 14.435) e Márcia Cristina Verderosa Monteiro (OAB/Pa 11.173) Vistos etc.

A autora ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE alegando que adquiriu, no ano de 1987, a posse e propriedade de um terreno no Loteamento “Al Mare” (Lote 03, Quadra A), mediando 10 metros de frente por 35 de fundos, fazendo frente para Avenida 16 de Novembro, neste Distrito, que teria sido invadido pelo réu, que demoliu a casa que a autora construiu e ergueu outra no local.

Houve pedido de liminar, sendo designada e realizada audiência de justificação, na qual foram ouvidas as partes e 04 testemunhas, sendo 02 como informantes. É o relatório.

Passo a decidir o pedido de liminar.

A liminar não pode ser deferida.

Na audiência de justificação, pela prova produzida, há dúvida se o esbulho ocorreu a menos de ano e dia, sendo que a inicial relata, quanto à data, que a autora esteve em dezembro/2019 no imóvel e lá estava apenas a sua construção, sendo que quando voltou em maio/2021, já encontrou a construção do réu, sendo que pela foto inserida no corpo da petição inicial, se verifica uma construção de uma casa de alvenaria de dois andares, tendo tal construção aparência de mais de ano e dia do ajuizamento da ação.

De outra sorte, o réu efetuou benfeitoria de monta no terreno (construção de casa em alvenaria em dois andares), havendo que ser decidido, se ação for julgada procedente, sobre a necessidade ou não de indenização, não se podendo, in lime determinar a sua demolição e/ou uso pela autora.

Isto posto, INDEFIRO A LIMINAR.

Intimem-se as partes da presente decisão, na pessoa de seus advogados, tendo os réus o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, quando então, presumir-se-ão como verdadeiros, os fatos alegados na inicial.

Belém - Ilha do Mosqueiro, 30 de junho de 2021 JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro
05/07/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:35

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 12:23

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2021 11:01

Conclusos para decisão
30/06/2021 10:59

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 10:50

Audiência Justificação realizada para 29/06/2021 11:30 Vara Distrital de Mosqueiro.
22/06/2021 00:35

Decorrido prazo de JOSUE DA COSTA VALENTE em 21/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:35

Decorrido prazo de J VALENTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DE SOUZA PEREIRA em 18/06/2021 23:59.
17/06/2021 22:42

Juntada de Petição de diligência
17/06/2021 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 22:39

Juntada de Petição de diligência
17/06/2021 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2021 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021 11:47

Expedição de Mandado.
10/06/2021 11:47

Expedição de Mandado.
10/06/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:43

Audiência Justificação designada para 29/06/2021 11:30 Vara Distrital de Mosqueiro.
10/06/2021 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2021 23:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 10:16

Conclusos para decisão
27/05/2021 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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