TJPA - 0878805-34.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA IRANI RODRIGUES FERREIRA

CPF *37.***.*39-00

Advogados

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB: 18555/PA

CPF *91.***.*95-49

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB: 22171/PA

CPF *71.***.*68-72

MARCELO FARIAS GONCALVES

OAB: 25054/PA

CPF *10.***.*51-68

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB: 28880/PA

CPF *05.***.*20-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/09/2025 23:59.

  • 22/09/2025 16:34

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 02/09/2025 00:39

    Decorrido prazo de MARIA IRANI RODRIGUES FERREIRA em 01/09/2025 23:59.

  • 08/08/2025 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

    Belém (Pa), data de registro no sistema.

    Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

  • 07/08/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 10:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/08/2025 13:52

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 13:52

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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