TJPA - 0818501-60.2023.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 02:58
Publicado Despacho em 04/10/2023.
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04/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0818501-60.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Tendo em vista a solicitação de devolução da carta, devolva-se a presente ao Juízo de Origem, com as anotações de praxe.
Belém/PA, 02 de outubro de 2023.
Dra.
CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria 4251/2023-GP -
02/10/2023 13:10
Arquivado Definitivamente
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02/10/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 11:38
Conclusos para despacho
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02/10/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 01:05
Publicado Despacho em 29/09/2023.
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29/09/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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28/09/2023 10:08
Juntada de Ofício
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28/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) PROCESSO: 0818501-60.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Oficie-se ao Juízo de Origem, solicitando que informe, no prazo de vinte dias, data e horário designados para a audiência para a qual se depreca a intimação da vítima, uma vez que tal informação não consta na carta ou no documento que instrui a missiva, havendo menção de data na área 'assunto' do malote digital de envio da carta, porém com data exígua para cumprimento.
Registre-se no ofício que para cumprimento hábil de intimação são necessários quarenta dias de antecedência à audiência para a expedição de mandados à Central, conforme art. 9º, III, do Provimento Conjunto n. 009/2019 - CJRMB/CJCI, ou indicação nos autos de que se trata de processo com réu preso.
Informada a data, procedam-se às intimações necessárias ou, decorrido o prazo, sem resposta, devolva-se a carta, com as anotações de praxe.
Cumpra-se.
Belém/PA, 27 de setembro de 2023 SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
27/09/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 12:08
Conclusos para despacho
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26/09/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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