26/06/2025 10:55

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 03:46

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LEITE FILHO em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:41

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 22:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 09:13

Expedição de Mandado.
09/08/2024 09:10

Expedição de Mandado.
19/04/2024 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 16:36

Conclusos para decisão
16/04/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:55

Juntada de Petição de denúncia
07/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 06:28

Decorrido prazo de JOAO FELIPE COSTA LEITE em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 06:27

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LEITE FILHO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 06:22

Decorrido prazo de MANOEL VALMIR ALVES AMORIM em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:23

Decorrido prazo de JOAO FELIPE COSTA LEITE em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:17

Decorrido prazo de JOAO FELIPE COSTA LEITE em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023 14:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2023 10:00 Vara Criminal de Bragança.
18/10/2023 23:20

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 23:19

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2023 12:20

Juntada de Petição de diligência
14/10/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2023 01:15

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LEITE FILHO em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:53

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 10:53

Mandado devolvido cancelado
04/10/2023 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 17:14

Expedição de Mandado.
02/10/2023 08:46

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 08:46

Mandado devolvido cancelado
29/09/2023 13:54

Expedição de Mandado.
26/09/2023 04:02

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 10:06

Juntada de Petição de certidão
25/09/2023 10:06

Mandado devolvido cancelado
25/09/2023 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL N° 0002824-40.2020.814.0009 RÉU: MIGUEL COSTA LEITE FILHO RÉU: JOÃO FELIPE COSTA LEITE DELITO: TENTATIVA DE HOMICÍDIO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 03 de FEVEREIRO de 2023, às 11h00min, na sala de audiência da Vara Criminal de Bragança, presente a MMª.

Dra.

RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, República, tendo atendido o chamado e estando presente a representante do Ministério Público Estadual, Dr.

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR.

Presentes os réus MIGUEL COSTA LEITE FILHO, representando pelo advogado Dr.

ANTÔNIO RENATO COSTA FONTELLE, OAB/PA 23898, e JOÃO FELIPE COSTA LEITE, assistido pela advogada Dra.

ELIZETE MARIA FERNANDES PASTANA RAMOS, OAB/PA 5971.

TESTEMUNHAS arroladas pelo MPE: PM VALBERTH FERREIRA CANINDE; PM LUCICLEY MARTINS DA LUZ; PM FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO; PC MIDIEL CARLOS AGUIAR FORMENTO (Vítima); MANOEL VALMIR ALVES DE AMORIM.

TESTEMUNHAS arroladas pela DEFESA: JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA MARQUES; NAZARIO PINHEIRO DE QUEIROZ.

Aberta a audiência, não foi possível sua realização em razão da ausência de intimação/requisição das testemunhas, estando presentes apenas os réus e suas defesas.

A MMª Juíza passou então às DELIBERAÇÕES: 1) Redesigno audiência para o dia 20/10/2023, às 10:00 horas, a ser realizada por videoconferência, conforme requerimento das partes, devendo ser acessada por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGYxYzE1ZGQtOWE1ZS00MTU3LTk2MTMtN2I3MmYxYWFhMzg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2220556761-be7a-4a6d-a851-3802a5d1a574%22%7d 2) Expeça-se ofício ao 33º BPM requisitando as testemunhas policiais militares (PM VALBERTH FERREIRA CANINDE, PM LUCICLEY MARTINS DA LUZ e PM FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO); 3) Expeça-se ofício à DENARC – Divisão Estadual de Narcóticos, para requisição do IPC MIDIEL CARLOS AGUIAR FORMENTO (vítima); 4) Expeça-se mandado de intimação à testemunha MANOEL VALMIR ALVES DE AMORIM no endereço: Rua Levindo Reis, Depósito de bebidas Cantinho da Skol, próximo à praça matriz, em Tracuateua/PA; 5) Intime-se e requisite-se os réus para comparecimento no estabelecimento prisional em que se encontram; 6) Os réus estão cientes e intimados quanto à audiência designada, devendo comparecerem ao fórum da comarca de Bragança, caso estejam em liberdade, na data marcada; 7) A defesa do réu JOÃO FELIPE COSTA LEITE, Dra.

Elizete Maria Fernandes Pastana Ramos, OAB/PA Nº 5971, apresentou RENÚNCIA expressa, informando que não mais assistirá o réu nestes autos.

Por essa razão, determino a intimação do réu JOÃO FELIPE COSTA LEITE para que constitua novo advogado ou informe se deseja ser assistido pela Defensoria Pública; 9) A defesa dos réus deverá apresentar em audiência suas testemunhas, independente de intimação; 10) Ministério Público e defesa estão cientes e intimados da redesignação da audiência.

Expeça-se o que mais for necessário.

Cumpra-se.

Nada mais, a MMª.

Juíza encerrou o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente por ela assinado, a qual dispensa as assinaturas das partes no presente termo – Art. 28 da Portaria n° 10/2020/TJE/PA.

RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança
22/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:30

Intimado em Secretaria
22/09/2023 10:29

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:27

Intimado em Secretaria
22/09/2023 10:26

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:25

Intimado em Secretaria
22/09/2023 10:24

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:23

Intimado em Secretaria
22/09/2023 10:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2023 10:00 Vara Criminal de Bragança.
10/02/2023 19:19

Decorrido prazo de JOAO FELIPE COSTA LEITE em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:38

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LEITE FILHO em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:56

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 03/02/2023 10:00 Vara Criminal de Bragança.
29/01/2023 22:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/01/2023 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2023 09:39

Juntada de Petição de diligência
21/01/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 08:10

Juntada de Petição de termo de ciência
16/01/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 08:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/01/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 11:55

Expedição de Mandado.
11/01/2023 11:54

Intimado em Secretaria
11/01/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 11:48

Expedição de Mandado.
11/01/2023 11:47

Intimado em Secretaria
11/01/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 09:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/02/2023 10:00 Vara Criminal de Bragança.
30/09/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:49

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 15:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2022 12:00 Vara Criminal de Bragança.
20/06/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:32

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 20/06/2022 10:00 Vara Criminal de Bragança.
20/06/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 00:19

Juntada de Petição de diligência
20/06/2022 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2022 12:24

Decorrido prazo de JOAO FELIPE COSTA LEITE em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022 12:23

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LEITE FILHO em 26/05/2022 23:59.
12/05/2022 08:21

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 18:06

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 17:57

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 11:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/05/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 11:09

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:05

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 11:00

Expedição de Mandado.
11/05/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2022 10:00 Vara Criminal de Bragança.
28/04/2022 08:37

Processo migrado do sistema Libra
28/04/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 11:43

OUTROS
04/02/2022 09:31

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/02/2022 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/01/2022 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2022 09:36

Mero expediente - Mero expediente
28/01/2022 09:36

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
28/01/2022 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2021 13:09

OUTROS
05/05/2021 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2021 10:48

AGUARDANDO REMESSA
12/02/2021 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/02/2021 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/02/2021 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2021 16:16

OUTROS
08/01/2021 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4841-09
08/01/2021 11:40

Remessa - OFICIO 1234-2020-DPCB-
08/01/2021 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2021 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2020 15:41

AGUARDANDO REMESSA
13/11/2020 08:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/11/2020 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
13/11/2020 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
13/11/2020 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2020 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1004-16
04/11/2020 09:51

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
04/11/2020 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
04/11/2020 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
28/08/2020 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1004-16
28/08/2020 12:46

Remessa - INQUÉRITO POR FLAGRANTE
28/08/2020 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2020 09:12

A SECRETARIA
22/07/2020 16:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
22/07/2020 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2020 15:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
22/07/2020 15:19

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
22/07/2020 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2020 19:00

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
21/07/2020 17:01

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
21/07/2020 17:01

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
21/07/2020 16:59

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
21/07/2020 16:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2020 16:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/07/2020 16:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/07/2020 16:58

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
21/07/2020 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2020 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2020 16:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/07/2020 16:52

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
21/07/2020 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/07/2020 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/07/2020 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2020 15:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2020 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/07/2020 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2020 15:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2020 11:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/07/2020 11:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/07/2020 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2020 11:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/07/2020 09:48

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Inclusão da peça. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
20/07/2020 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1080-27
20/07/2020 09:47

Remessa - Resposta à acusação e Pedido de prorrogação da prisão domiciliar - em 16 fls., incluindo a petição e documentos - legível e assinada - certifico e dou fé.
20/07/2020 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2020 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2020 19:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/07/2020 19:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/07/2020 19:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/07/2020 19:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2020 18:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/07/2020 18:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/07/2020 18:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/07/2020 18:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2020 18:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/07/2020 18:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/07/2020 18:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2020 18:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/07/2020 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE TRACUATEUA, : RIXARD ELLERES FERNANDES
15/07/2020 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/07/2020 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRAGANÇA, : RIXARD ELLERES FERNANDES
15/07/2020 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/07/2020 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE TRACUATEUA, : RIXARD ELLERES FERNANDES
15/07/2020 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/07/2020 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE TRACUATEUA, : RIXARD ELLERES FERNANDES
15/07/2020 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/07/2020 13:57

MANDADO(S) A CENTRAL
14/07/2020 13:57

MANDADO(S) A CENTRAL
14/07/2020 13:57

MANDADO(S) A CENTRAL
14/07/2020 13:50

MANDADO(S) A CENTRAL
14/07/2020 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2020 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO
14/07/2020 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2020 13:44

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
14/07/2020 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2020 13:43

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
14/07/2020 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2020 13:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/07/2020 13:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/07/2020 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2020 13:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/07/2020 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2020 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2020 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO
14/07/2020 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2020 13:30

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
10/07/2020 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2020 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2020 12:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE (24185937), que representa a parte MIGUEL COSTA LEITE FILHO (618146) no processo 00028244020208140009.
08/07/2020 11:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Inclusão da Petição. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
08/07/2020 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1627-57
08/07/2020 11:28

Remessa - requer a juntada de procuração - em 04 fls. - legível e assinada - CERTIFICO E DOU FÉ.
08/07/2020 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2020 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2020 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação virtual - Manifestação do MP referente ao pedido de revogação de prisão.
29/06/2020 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2020 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2020 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2020 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2020 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2020 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2020 09:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: pdf anexo - Uma nova peça foi associada ao protocolo
29/06/2020 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6554-15
29/06/2020 09:51

Remessa - manifestação MP sobre pedido de prisão domiciliar - JOÃO FELIPE COSTA LEITE
29/06/2020 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2020 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2020 12:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Tramitação virtual - Pedido de revogação de prisão.
26/06/2020 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2020 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2020 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2020 15:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DE PETIÇÃO PENAL. - Observação antiga: , Observação nova: INCLUSÃO DE PETIÇÃO PENAL. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
25/06/2020 15:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5371-02
25/06/2020 15:18

Remessa
25/06/2020 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2020 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2020 16:04

OUTROS
19/06/2020 11:36

A SECRETARIA
18/06/2020 12:41

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ANDERSON COSTA PINTO, que representava a parte JOAO FELIPE COSTA LEITE no processo 00028244020208140009.
18/06/2020 12:41

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOSE NAZARENO ROSARIO CAMELO, que representava a parte JOAO FELIPE COSTA LEITE no processo 00028244020208140009.
18/06/2020 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIZETE MARIA FERNANDES PASTANA RAMOS (1342922), que representa a parte JOAO FELIPE COSTA LEITE (8102554) no processo 00028244020208140009.
18/06/2020 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2020 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/06/2020 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/06/2020 12:17

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Inclusão da peça. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
18/06/2020 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0739-11
18/06/2020 12:15

Remessa - Renúncia ao Mandato - em 01 lauda - legível e assinada - CERTIFICO E DOU FÉ.
18/06/2020 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2020 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2020 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2020 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/06/2020 10:27

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
16/06/2020 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2020 19:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2020 19:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/06/2020 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - tramitado remotamente
04/06/2020 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2020 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2020 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2020 16:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2020 16:51

CERTIDAO - CERTIDAO
29/05/2020 13:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DE MANIFESTAÇÃO EM REV DE PP. - Observação antiga: , Observação nova: INCLUSÃO DE MANIFESTAÇÃO EM REV DE PP. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
29/05/2020 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5145-07
29/05/2020 13:45

Remessa
29/05/2020 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2020 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/05/2020 10:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/05/2020 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2020 09:57

CERTIDAO - CERTIDAO
26/05/2020 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/05/2020 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/05/2020 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2020 08:09

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DE RESPOSTA - ACUSAÇÃO. - Classe antiga: 112359, Classe nova: 11296 - Observação antiga: , Observação nova: INCLUSÃO DE RESPOSTA - ACUSAÇÃO. - Uma nova peça foi associada ao pr
26/05/2020 08:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8097-32
26/05/2020 08:00

Remessa
26/05/2020 08:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2020 08:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2020 20:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
21/05/2020 20:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2020 17:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/05/2020 17:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/05/2020 17:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/05/2020 17:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2020 17:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/05/2020 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2020 17:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/05/2020 17:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/05/2020 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2020 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO
21/05/2020 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2020 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO
21/05/2020 12:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE TRACUATEUA, : SAULO SARATY DE OLIVEIRA
21/05/2020 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/05/2020 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE TRACUATEUA, : SAULO SARATY DE OLIVEIRA
21/05/2020 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/05/2020 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL
21/05/2020 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL
20/05/2020 13:40

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
20/05/2020 11:13

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
20/05/2020 11:13

OUTROS
20/05/2020 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
20/05/2020 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2020 11:12

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
20/05/2020 11:07

A SECRETARIA
20/05/2020 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2020 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/05/2020 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/05/2020 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2020 11:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/05/2020 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2020 14:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/05/2020 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2020 14:25

CERTIDAO - CERTIDAO
18/05/2020 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2020 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2020 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2020 14:06

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DE MANIFESTAÇÃO EM REV DE PP. - Observação antiga: , Observação nova: INCLUSÃO DE MANIFESTAÇÃO EM REV DE PP. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
18/05/2020 14:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1503-80
18/05/2020 14:02

Remessa
18/05/2020 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2020 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/05/2020 14:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/05/2020 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2020 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2020 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2020 12:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DE PEDIDO DE REV. DE PP - COVID-19. - Observação antiga: , Observação nova: INCLUSÃO DE PEDIDO DE REV. DE PP - COVID-19. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
13/05/2020 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6754-95
13/05/2020 12:27

Remessa
13/05/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2020 18:14

Citação CITACAO
08/05/2020 18:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2020 18:13

Citação CITACAO
08/05/2020 18:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2020 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/05/2020 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/05/2020 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/05/2020 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/05/2020 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7506-27
07/05/2020 12:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: pdf anexo. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
07/05/2020 12:21

Remessa - Manifestação MP pedido de revogação de PP
07/05/2020 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2020 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/05/2020 12:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/05/2020 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2020 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO
05/05/2020 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2020 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2020 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2020 12:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PP. - Observação antiga: , Observação nova: INCLUSÃO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PP. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
05/05/2020 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9017-80
05/05/2020 12:25

Remessa
05/05/2020 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2020 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/05/2020 11:58

A SECRETARIA
29/04/2020 15:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/04/2020 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2020 12:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/04/2020 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2020 12:20

CERTIDAO - CERTIDAO
20/04/2020 12:05

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DE DENÚNCIA. - Observação antiga: , Observação nova: INCLUSÃO DE DENÚNCIA. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
20/04/2020 12:01

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
20/04/2020 12:01

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
20/04/2020 12:01

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
20/04/2020 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
20/04/2020 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/04/2020 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO MIZUMA ANDRADE
20/04/2020 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002824-40.2020.8.14.0009 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N
20/04/2020 10:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1850-58
20/04/2020 10:37

Remessa
20/04/2020 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2020 14:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/04/2020 13:01

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Inclusão da Peça. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
16/04/2020 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2997-39
16/04/2020 12:58

Remessa - Manifestação do MP - em 7 laudas não numeradas e não rubricadas - Peça legível e devidamente assinada - Sem documentos anexos - CERTIFICO E DOU FÉ.
16/04/2020 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2020 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/04/2020 11:10

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
16/04/2020 11:10

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
16/04/2020 11:10

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
16/04/2020 11:10

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
16/04/2020 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
16/04/2020 11:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/04/2020 11:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002824-40.2020.8.14.0009 em distribuição por continuidade
16/04/2020 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO MIZUMA ANDRADE
16/04/2020 10:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Inclusão do procedimento. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
16/04/2020 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1376-52
16/04/2020 10:43

Remessa - Inquérito nº 00197/2020.100022-9 - em 90 fls. numeradas e rubricadas - Procedimento policial legível e devidamente assinado - CERTIFICO E DOU FÉ.
16/04/2020 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2020 11:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Pedido de revogação de prisão. Para manifestação digital do MP.
13/04/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2020 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2020 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/04/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2020 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2020 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/04/2020 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2020 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2020 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/04/2020 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2020 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2020 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/04/2020 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDERSON COSTA PINTO (25161177), que representa a parte MIGUEL COSTA LEITE FILHO (618146) no processo 00028244020208140009.
13/04/2020 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE NAZARENO ROSARIO CAMELO (12593877), que representa a parte MIGUEL COSTA LEITE FILHO (618146) no processo 00028244020208140009.
13/04/2020 11:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDERSON COSTA PINTO (25161177), que representa a parte JOAO FELIPE COSTA LEITE (8102554) no processo 00028244020208140009.
13/04/2020 11:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE NAZARENO ROSARIO CAMELO (12593877), que representa a parte JOAO FELIPE COSTA LEITE (8102554) no processo 00028244020208140009.
13/04/2020 11:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DOS ANEXOS. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
13/04/2020 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6197-96
13/04/2020 11:19

Remessa - IMAGENS DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ANEXOS À PETIÇÃO JÁ PROTOCOLIZADA.
13/04/2020 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2020 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2020 11:18

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DO ANEXO. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
13/04/2020 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6173-71
13/04/2020 11:16

Remessa - Procuração Miguel Filho, anexo da Petição já protocolizada.
13/04/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2020 11:14

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DE ANEXO. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
13/04/2020 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6135-88
13/04/2020 11:12

Remessa - Procuração de João Costa, anexo da Petição já protocolizada.
13/04/2020 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2020 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2020 11:09

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Inclusão da Peça. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
13/04/2020 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6061-19
13/04/2020 11:07

Remessa - Pedido de Liberdade Provisória - em 04 laudas não numeradas e não rubricadas - Peça não assinada - Completamente legível - 3 anexos em PDF - CERTIFICO E DOU FÉ.
13/04/2020 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2020 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2020 16:39

OUTROS
06/04/2020 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/04/2020 12:10

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTÃO BRAGANÇA para Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PL
06/04/2020 11:18

À DISTRIBUIÇÃO
06/04/2020 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2020 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO
06/04/2020 11:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00028244020208140009: - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: DECRETO DE LEI 2848/1940 - CPB - CODIGO PENAL BRASILEIRO - PARTE ESPECIAL - 121 C/C ART. 14 INCISO II DO CPB, DECR
05/04/2020 19:57

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
05/04/2020 19:57

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
05/04/2020 19:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - PLANTONISTA EVA
05/04/2020 19:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/04/2020 19:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/04/2020 19:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/5823-11 para Cumprido.
05/04/2020 19:13

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
05/04/2020 19:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2020 19:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/5819-23 para Cumprido.
05/04/2020 19:06

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
05/04/2020 19:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2020 18:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2020 18:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2020 17:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS PARA DECISÃO
05/04/2020 17:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00028244020208140009: - Nr inquerito alterado de 00197/2020.100022-9 para 0019720201000229. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, par
05/04/2020 17:43

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
05/04/2020 15:28

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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