TJPA - 0880882-16.2023.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 15:40
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
31/07/2025 14:54
Juntada de Certidão de custas
-
02/06/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2025 03:01
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/03/2025 23:59.
-
04/05/2025 03:01
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 01:15
Publicado Despacho em 28/03/2025.
-
29/03/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
-
28/03/2025 11:42
Decorrido prazo de THALES EXANDRO CARVALHO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 11:42
Decorrido prazo de RAYSSA ADLE REIS CARVALHO em 17/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 11:42
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 08:15
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 08:15
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
28/03/2025 06:27
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 17/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0880882-16.2023.8.14.0301 DESPACHO Arquive-se os autos com as cautelas legais.
Belém/PA, 26 de março de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
26/03/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 01:02
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
21/02/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 17 de fevereiro de 2025.
PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA -
17/02/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 17:23
Juntada de sentença
-
17/12/2024 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0880882-16.2023.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.
Belém/PA, 16 de dezembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
16/12/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 13:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/12/2024 02:03
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 26/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:10
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
28/11/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).
Belém, 22 de novembro de 2024.
ADRIA DESIRRE VIANA MONTEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
22/11/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
16/11/2024 01:25
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 20:41
Juntada de Petição de apelação
-
22/10/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 14:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/10/2024 08:58
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 08:58
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2024 06:39
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 21/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:07
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 21:30
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 21:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/07/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 09:24
Cancelada a movimentação processual
-
24/07/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 00:42
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
-
30/06/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 18 de junho de 2024.
MARENA CONDE MAUES ALMEIDA -
27/06/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 23:17
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 23:16
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 08:55
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 18:31
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2024 15:40
Juntada de Petição de contestação
-
06/05/2024 08:10
Juntada de identificação de ar
-
06/05/2024 08:10
Juntada de identificação de ar
-
24/04/2024 09:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/04/2024 09:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/04/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 09:39
Juntada de Carta
-
19/12/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 01:02
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
15/12/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares conforme referente a EXPEDIÇÃO DE MANDADO o art.12 da Lei de Custas vigente. 13 de dezembro de 2023 BEATRIZ DO SOCORRO FAIAL SOARES -
13/12/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 04:46
Decorrido prazo de THALES EXANDRO CARVALHO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 04:20
Decorrido prazo de RAYSSA ADLE REIS CARVALHO em 09/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 00:31
Publicado Despacho em 16/10/2023.
-
18/10/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
12/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0880882-16.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALES EXANDRO CARVALHO DA SILVA, RAYSSA ADLE REIS CARVALHO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Endereço: Praça Senador Salgado Filho, S/n, entre os eixos 46-48/OP, Sala de Gerência - Back O, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 Nome: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Endereço: Avenida Thomaz Alberto Whately, S/n, Lote 14, 16 e 20, Jardim Jóquei Clube, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14078-550 DESPACHO Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, deixo, por ora, de designar a audiência conciliatória prevista no artigo 334 do CPC, ressalvando que, havendo interesse das partes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento.
CITE(M)-SE o (as) requerido (as) para que apresente (m) contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335 do CPC, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, consoante determinação do artigo 344 do CPC.
Com a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em sede réplica.
Após, de tudo certificado, conclusos.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a Câmera do celular/ app leitor de Qr-code para ter acesso ao conteúdo da petição Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091216482579900000094716755 1 Procuração Thales Procuração 23091216482618100000094716762 2 Procuração Raissa Procuração 23091216482669500000094716764 3 RG - Thales e Rayssa Documento de Identificação 23091216482709100000094716766 4 CR - Thales Documento de Comprovação 23091216482743100000094716768 5 Recolhimento de custas iniciais Documento de Comprovação 23091216482777500000094716770 doc. 01 - Voo original Documento de Comprovação 23091216482812000000094716773 doc. 02 - ID do menor Documento de Comprovação 23091216482848400000094716775 doc. 03 - check in 05.07 Documento de Comprovação 23091216482880600000094716776 doc. 04 - Voo realocado oferecido inicialmente mas o cliente recusou Documento de Comprovação 23091216482931300000094716777 doc. 05 - Voo realizado Documento de Comprovação 23091216482964700000094716778 doc. 06 - conversor Documento de Comprovação 23091216482999200000094718779 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092809514241300000095648968 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092809514241300000095648968 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092809514241300000095648968 Petição Petição 23100919045462400000096212998 Recolhimento de custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23100919045494200000096212999 Calculo de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23100919045529100000096213000 Certidão Certidão 23101013072002800000096261047 -
11/10/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 10:07
Cancelada a movimentação processual
-
10/10/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 02:45
Publicado Intimação em 02/10/2023.
-
02/10/2023 00:28
Publicado Intimação em 02/10/2023.
-
30/09/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
30/09/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.
Belém, 28 de setembro de 2023.
SIMONE CARVALHO SILVA -
28/09/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/09/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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