TJPA - 0859213-72.2021.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES

CPF *26.***.*14-87

ALESSANDRA DE CASSIA COSTA SOUZA

CPF *14.***.*53-91

Advogados

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES

OAB: 16333/PA

CPF *26.***.*14-87

Polo Passivo

Partes

PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.

CNPJ: 08.739.273/0001-64

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)

CNPJ: 67.571.414/0001-41

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA

OAB: 14618/PA

CPF *26.***.*55-20

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

OAB: 18726/PA

CPF *51.***.*60-04

GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO

OAB: 14943/PA

CPF *27.***.*79-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 08:59

    Transitado em Julgado em 16/11/2023

  • 02/11/2023 03:14

    Decorrido prazo de ALESSANDRA DE CASSIA COSTA SOUZA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 03:14

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA ALVES em 01/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 14:07

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA ALVES em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 14:07

    Decorrido prazo de ALESSANDRA DE CASSIA COSTA SOUZA em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 14:07

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 14:07

    Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67.***.***/0001-41) em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 14:05

    Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67.***.***/0001-41) em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 13:14

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 24/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 05:23

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    Homologo por sentença transação de id 78586062, firmada pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

    Isto posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Defiro o pedido de renúncia do prazo recursal.

    Aplico o disposto no §3º do art. 90 do CPC, para isentar as partes das custas remanescentes ante a transação homologada.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 25/09/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:33

    Homologada a Transação

  • 06/09/2023 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2022 05:04

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 06/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 05:04

    Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67.***.***/0001-41) em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:12

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA ALVES em 02/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:12

    Decorrido prazo de ALESSANDRA DE CASSIA COSTA SOUZA em 02/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67.***.***/0001-41) em 29/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 29/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de ALESSANDRA DE CASSIA COSTA SOUZA em 29/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA ALVES em 29/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 02:37

    Publicado Despacho em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 03/08/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2021 02:47

    Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 29/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:18

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 29/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:18

    Decorrido prazo de ALESSANDRA DE CASSIA COSTA SOUZA em 29/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:18

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA ALVES em 29/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 04:57

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA ALVES em 24/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 04:57

    Decorrido prazo de ALESSANDRA DE CASSIA COSTA SOUZA em 24/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 04:57

    Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 24/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 04:57

    Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 24/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 02:25

    Publicado Decisão em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 26/10/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 18:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/10/2021 10:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/10/2021 17:44

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 17:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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