TJPA - 0800937-52.2023.8.14.0083

1ª instância - Vara Unica de Curralinho

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURRALINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHARLES NUNES PEREIRA

CPF *76.***.*72-90

Advogados

ANDRE LUIZ ALVES DE FRANCA

OAB: 23912/PA

CPF *46.***.*41-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 06:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2024 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2024 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 13:43

    Transitado em Julgado em 30/09/2024

  • 01/10/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2024 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2024 12:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/09/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 12:31

    Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 26/09/2024 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2024 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 09:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 21:24

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo

  • 22/04/2024 17:48

    Audiência Preliminar realizada para 22/04/2024 09:00 Vara Única de Curralinho.

  • 21/04/2024 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2024 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 09:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:14

    Audiência Preliminar designada para 22/04/2024 09:00 Vara Única de Curralinho.

  • 06/03/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 21:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 21:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 06:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 04:21

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 03:19

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo: Determino, ordinatoriamente, no uso das minhas atribuições legais que: Considerando a determinação verbal do MMº André Souza Dos Anjos, designo audiência de custódia para essa data às 14:30hs.

    Fiquem, por esse ato, intimados o MPE a autoridade policial de Curralinho e a DPE.

    Solicito a autoridade policial que apresente o flagranteado no horário designado pelo juízo.

    Curralinho, 20/09/2023.

    RAFAEL MOTA PONTES Diretor de Secretaria Vara Única de Curralinho

  • 20/09/2023 17:07

    Juntada de

  • 20/09/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 16:07

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 20/09/2023 15:53

    Relaxado o flagrante

  • 20/09/2023 15:53

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares

  • 20/09/2023 15:47

    Audiência Custódia realizada para 20/09/2023 14:30 Vara Única de Curralinho.

  • 20/09/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:40

    Audiência Custódia designada para 20/09/2023 14:30 Plantão de Curralinho.

  • 20/09/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 20:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/09/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 20:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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