TJPA - 0880475-10.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

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Polo Ativo

Partes

MARY DALVA BATISTA SOUSA

CPF *79.***.*59-20

Advogados

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB: 15584/PA

CPF *54.***.*12-91

LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

OAB: 611/AP

CPF *41.***.*00-82

WALENA MENDES MACIEIRA

OAB: 18409/PA

CPF *05.***.*22-34

FELIPE GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB: 198/PA

CPF *12.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *31.***.*53-49

ROBERTO DA SILVA

CPF *39.***.*81-49

Advogados

RAFAELA MENEZES BARBOSA

OAB: 21750/PA

CPF *91.***.*77-20

THAMIRES DE CASTRO MIRANDA

OAB: 24149/PA

CPF *86.***.*37-91

RONISE NORDESTE CORREA

OAB: 843/PA

CPF *76.***.*58-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 00:15

    Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:15

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 00:10

    Decorrido prazo de MARY DALVA BATISTA SOUSA em 01/08/2025 23:59.

  • 15/07/2025 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 00:32

    Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:32

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:08

    Publicado Decisão em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.

    H.

    SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0880475-10.2023.8.14.0301 APELANTE: MARY DALVA BATISTA SOUSA APELADO: ROBERTO DA SILVA, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando a petição acostada ao Id. 27854053, chamo o feito à ordem a fim de retificar a decisão de Id. 27657540 que recebeu a apelação no duplo efeito e manteve o deferimento de justiça gratuita deferido em sede de 1º grau.

    Diante disso, com a presente decisão, corrijo o erro material contido na decisão retromencionada, retificando-se a parte final para que conste: "outrossim, DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela apelante, uma vez que esta é representada por NPJ, bem como, DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela agravada em sede de contrarrazões, constantes no Id. 27081907" Intime-se. À secretaria para as devidas providências.

    Após, retornem conclusos.

    Belém, data da assinatura digital LUANA DE NAZARETH A.

    H.

    SANTALICES Desembargadora Relatora

  • 12/07/2025 00:23

    Decorrido prazo de MARY DALVA BATISTA SOUSA em 11/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 12:29

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 00:19

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.

    H.

    SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº: 0880475-10.2023.8.14.0301 APELANTE: MARY DALVA BATISTA SOUSA APELADO: ROBERTO DA SILVA, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.

    H.

    SANTALICES DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito legal, com fundamento no artigo 1.012 do CPC.

    Outrossim, mantenho o deferimento do pedido de justiça gratuita feito em sede de 1º grau.

    Intime-se. À secretaria para as devidas providências.

    Após, retornem conclusos.

    Belém, data da assinatura digital LUANA DE NAZARETH A.

    H.

    SANTALICES Desembargadora Relatora

  • 17/06/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 11:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/05/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 09:00

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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