TJPA - 0862040-56.2021.8.14.0301

31/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.

13/07/2025 11:53

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025 11:53

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025 19:30

Juntada de Petição de apelação

05/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025 00:43

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

17/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 12:18

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento

29/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.

17/09/2024 06:52

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/09/2024 23:59.

22/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 09:42

Conclusos para despacho

01/12/2023 09:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/11/2023 11:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/11/2023 21:12

Decorrido prazo de Estado do Pará em 22/11/2023 23:59.

10/11/2023 08:45

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME RAMOS LEMOS em 09/11/2023 23:59.

01/11/2023 06:21

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME RAMOS LEMOS em 31/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 10:41

Conclusos para despacho

01/06/2023 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

01/06/2023 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2023 13:17

Declarada incompetência

12/04/2023 12:34

Conclusos para decisão

12/04/2023 12:34

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022 08:51

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022 02:11

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME RAMOS LEMOS em 01/02/2022 23:59.

24/01/2022 20:24

Juntada de Petição de contestação

05/11/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 11:20

Conclusos para despacho

22/10/2021 17:05

Distribuído por sorteio