TJPA - 0867941-34.2023.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 01:46
Publicado Sentença em 18/10/2023.
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20/10/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 11:59
Arquivado Definitivamente
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18/10/2023 10:55
Audiência Una cancelada para 30/01/2024 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0867941-34.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Acidente Aéreo] Nome: FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1014, Edifício Torre Vert, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 andar, Edifício Jatobá, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 102272989 e extingo o processo (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).
Cancele-se a audiência designada nos autos.
Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23080921343551100000092955030 PROCURAÇÃO assinada (1) Documento de Comprovação 23080921343599600000092955031 Documento pessoal Documento de Identificação 23080921343670000000092955032 Comprovante residência Belém agosto Documento de Comprovação 23080921343735300000092955034 Passagem 24.07.23 Bel x Sal Documento de Comprovação 23080921343767000000092955039 Despesa abastecimento Documento de Comprovação 23080921343801700000092955040 Voucher 24.07 inválido Documento de Comprovação 23080921343833600000092955044 Reclamação voucher 24.07 inválido Documento de Comprovação 23080921343870300000092955045 Decisão Decisão 23091915251439400000094852466 Peticao Petição 23101113254031200000096336090 docs soc azul subs unificado 2023 compressed 1 Procuração 23101113254193800000096336091 signed 1 Petição 23101113254247900000096336093 -
16/10/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 15:06
Homologada a Transação
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11/10/2023 14:14
Conclusos para decisão
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11/10/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 00:20
Publicado Decisão em 21/09/2023.
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22/09/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0867941-34.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Acidente Aéreo] Nome: FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1014, Edifício Torre Vert, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, s/n, Aeroporto de Belém, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO À primeira vista, este juízo é competente para processar e julgar o feito, não por prevenção, mas por distribuição.
Os processos identificados como associados pelo sistema PJe se referem a fatos distintos daquele ensejador do ajuizamento desta demanda.
Como não há pedido de tutela de urgência a ser apreciado, cite-se a parte ré e intimem-se as partes para audiência de conciliação, instrução e julgamento já designada.
Publique-se.
Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23080921343551100000092955030 PROCURAÇÃO assinada (1) Documento de Comprovação 23080921343599600000092955031 Documento pessoal Documento de Identificação 23080921343670000000092955032 Comprovante residência Belém agosto Documento de Comprovação 23080921343735300000092955034 Passagem 24.07.23 Bel x Sal Documento de Comprovação 23080921343767000000092955039 Despesa abastecimento Documento de Comprovação 23080921343801700000092955040 Voucher 24.07 inválido Documento de Comprovação 23080921343833600000092955044 Reclamação voucher 24.07 inválido Documento de Comprovação 23080921343870300000092955045 -
19/09/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/08/2023 21:35
Conclusos para decisão
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09/08/2023 21:35
Audiência Una designada para 30/01/2024 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/08/2023 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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