26/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 01:40

Juntada de Petição de certidão
10/01/2025 01:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 10:42

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:40

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:22

Desacolhida de Prisão Preventiva
31/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROBSON DIAS DA COSTA (REU)
01/02/2024 14:24

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual
07/01/2024 08:34

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:56

Decorrido prazo de ROBSON DIAS DA COSTA em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:38

Publicado Intimação em 21/09/2023.
22/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA EDITAL DE CITAÇÃO [ EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 QUINZE DIAS] Processo: 0003552-20.2017.8.14.0031 O Excelentíssimo Senhor WALTENCIR ALVES GONÇALVES, Juiz de Direito Titular da Única Vara da Comarca de Moju, Estado do Pará, no uso de atribuições legais, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Única Vara e expediente da Secretaria Criminal, que está em curso os autos de Ação Penal, Tipificado no art. 157, § 2, inciso I do CPB, em que é denunciado REU: ROBSON DIAS DA COSTA, ora em lugar incerto e não sabido, o qual FICA POR ESTE EDITAL, CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, ocasião em poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua Defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP, com as alterações da Lei nº 11.719/2008.

E, para que chegue ao conhecimento do denunciado e não possa no futuro, alegar ignorância, será o presente Edital publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume.

Moju/PA, 14 de setembro de 2023.

Eu, ANDERSON DA SILVA VIANA -TJE/PA, o digitei.

Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Única Vara da Comarca de Moju
19/09/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:03

Expedição de Edital.
02/09/2022 08:55

Juntada de documento de migração
22/08/2022 09:45

Processo migrado do sistema Libra
22/08/2022 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00035522020178140031: - O asssunto 3419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5566 para 3419. - Nr inquerito alterado de 00099/2017.000101-5 para 0009920170001015. - proce
22/07/2022 13:51

REMESSA INTERNA
22/07/2022 13:51

REMESSA INTERNA
22/07/2022 13:48

Remessa
08/07/2022 10:53

Remessa
14/06/2022 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/12/2021 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2021 08:09

A SECRETARIA
09/12/2021 17:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/12/2021 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2021 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/12/2021 13:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/12/2021 12:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
07/12/2021 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/12/2021 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
07/12/2021 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/12/2021 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/12/2021 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2021 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1416-74
06/12/2021 09:20

Remessa - Juntada (Penal) O MPE, pelo Promotor de Justiça ao final assinado, requer, com fulcro no art. 363, § 1º do CPP a citação por edital do denunciado.
06/12/2021 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2021 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2021 12:19

VISTAS AO PROMOTOR
08/11/2021 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2021 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/11/2021 11:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/10/2021 12:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/10/2021 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2021 12:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/10/2021 12:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: NÃO LOCALIZADO - RESIDENCIA DE TERCEIROS
20/09/2021 15:37

AGUARDANDO MANDADO
20/09/2021 15:36

AGUARDANDO MANDADO
19/07/2021 13:28

AGUARDANDO MANDADO
16/07/2021 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOJU, : WANCKS NAZARENO MENDES MAGNO
14/07/2021 13:25

Citação CITACAO
14/07/2021 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2019 15:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/03/2018 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/12/2017 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/12/2017 14:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/12/2017 09:16

Denúncia - Denúncia
07/12/2017 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017 12:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/11/2017 10:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/11/2017 10:00

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
17/11/2017 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003552-20.2017.8.14.0031 em distribuição por continuidade
17/11/2017 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ RESPONDENDO: WALTENCIR ALVES GONCALVES
19/05/2017 09:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/05/2017 14:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/05/2017 14:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ TITULAR: WALTENCIR ALVES GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012401-83.2013.8.14.0301

Jaqueline Campos Magaieski

Antonio Jose Alcantara SA Junior

Advogado: Agostinho Monteiro Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/02/2013 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0003563-83.2016.8.14.0031

Ministerio Publico Estadual

Everaldo Silva da Costa

Advogado: Jurandir Junior Valente da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2016 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0814886-45.2023.8.14.0051

Joelton Almeida Bentes

Advogado: Raquel de Freitas Simen

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/09/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0000003-81.2001.8.14.0089

Claudionora Lima Nogueira

Municipio de Melgaco

Advogado: Evandro Cruz de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0001995-98.2018.8.14.0051

Estado do para

Itautinga Agro Industrial S A

Advogado: Augusto Cezar Tenorio Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2019 13:55

Exibir Processo