TJPA - 0017829-19.2017.8.14.0006

14/11/2023 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/11/2023 14:52

Baixa Definitiva

10/11/2023 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/11/2023 11:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/11/2023 11:46

Juntada de Certidão

29/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2023 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência

27/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 08:57

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023 12:35

Recurso Especial não admitido

01/09/2023 14:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 14:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

31/07/2023 23:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 23/06/2023.

23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 07:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 13:49

Juntada de Outros documentos

21/06/2023 13:46

Juntada de Ofício

19/06/2023 12:49

Conhecido o recurso de A JUSTICA PUBLICA (APELADO), ANDRE LUIS CARNEIRO DA SILVA (APELANTE), GERALDO DE MENDONCA ROCHA - CPF: *55.***.*78-68 (PROCURADOR), LUCAS MATEUS DE OLIVEIRA CARDOSO (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e

14/06/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 10:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2023 13:55

Conclusos ao revisor

14/04/2023 13:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2022 09:00

Conclusos para julgamento

03/11/2022 17:18

Juntada de Petição de parecer

23/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 14:09

Ato ordinatório praticado

23/09/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 09:18

Conclusos para decisão

12/08/2022 14:09

Recebidos os autos

12/08/2022 14:09

Distribuído por sorteio