TJPA - 0120102-98.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 14:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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01/11/2023 14:17
Baixa Definitiva
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01/11/2023 00:28
Decorrido prazo de JASREP REPRESENTACOES LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:28
Decorrido prazo de SERVFOTOS COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 31/10/2023 23:59.
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21/10/2023 00:14
Decorrido prazo de SERVFOTOS COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.
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26/09/2023 00:16
Publicado Intimação em 26/09/2023.
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26/09/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL N. 0120102-98.2016.8.14.0301 APELANTE: SERVFOTOS COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME ADVOGADO: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR APELADO: JASREP REPRESENTACOES LTDA - EPP ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA RELATORA: DESA.
GLEIDE PEREIRA DE MOURA ________________________________________________________________ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO MONITÓRIA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS EM RAZÃO DE HAVER RASURAS NOS CHEQUES.
NO PRESENTE CASO, AS RASURAS LANÇADAS NÃO MACULAM O VALOR DO DÉBITO E A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CREDORA E DEVEDORA NO TÍTULO DE CRÉDITO, BEM COMO É POSSÍVEL AFERIR-SE A DATA DA SUA EMISSÃO, O QUE FOI, INCLUSIVE, CONFIRMADO PELO EMBARGANTE.
AUSÊNCIA DE VÍCIO ESSENCIAL NO DOCUMENTO.
RASURA SEM EFICÁCIA PARA DESNATURAR O CHEQUE COMO PROVA ESCRITA PARA INSTRUIR AÇÃO MONITÓRIA NOS TERMOS DO ART. 700 E ss DO CPC/15.
CÁRTULAS EMITIDAS EM RAZÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. -
24/09/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 16:44
Conhecido o recurso de SERVFOTOS COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido
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19/09/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 13:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/11/2019 08:45
Conclusos para julgamento
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26/11/2019 15:42
Movimento Processual Retificado
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26/11/2019 15:40
Conclusos para decisão
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26/11/2019 15:32
Recebidos os autos
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26/11/2019 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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