23/06/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/06/2025 12:41

Homologada a Transação
11/06/2025 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por COSME FERREIRA NETO em/para 11/06/2025 10:30, 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
08/04/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 19:11

Decorrido prazo de PRADO ENGENHARIA LTDA em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:02

Juntada de mandado
26/02/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 11:47

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:46

Expedição de Mandado.
13/02/2025 12:25

Audiência de Conciliação designada em/para 11/06/2025 10:30, 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
13/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por COSME FERREIRA NETO em/para 10/02/2025 10:30, 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
24/01/2025 09:38

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:04

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:52

Audiência Conciliação redesignada para 10/02/2025 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
01/01/2025 05:29

Decorrido prazo de PRADO ENGENHARIA LTDA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 03:29

Publicado Despacho em 11/11/2024.
10/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – COMARCA DE SANTARÉM SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL TERMO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA Processo n° 0804828-80.2023.8.14.0051.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: BRUNO ALEXANDRE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ITALO MELO DE FARIAS - PA12668, SABRINA DI PAULA NUAYED CORREA - PA30663 REQUERIDO: PRADO ENGENHARIA LTDA Horário: 10h00min Aos seis (06) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 10h00min, nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, no Prédio do Fórum local, na sala de audiência virtual da 4ª Vara Cível.

Presente o magistrado, Dr.

Cosme Ferreira Neto de forma remota, comigo estagiária a seu cargo adiante assinado.

FEITO O PREGÃO DE PRAXE: Presente o requerente.

Presente a advogada do requerente, na pessoa da Dra.

SABRINA DI PAULA NUAYED CORREA - PA30663.

Ausente o requerido.

Aberta a audiência: o autor se compromete a informar o atual endereço do réu, no prazo de 10 dias.

Deliberação em audiência: 01.

Redesigno a audiência de conciliação PRESENCIAL para o dia 10/02/2025, às 10h30min.

Cite-se o requerido a ser informado.

Se requerido, também defiro a citação via whatsapp.

Nada mais foi dito, do que lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, segue adiante devidamente assinado.

Eu, Amanda Gabrielle Matias da Silva, estagiária, digitei.

Presente as estagiárias Vivian Lima Silva e Giovanna Brito Rebouças.

Juiz (assinatura digital) _______________________________ Requerente________________________________________ Advogada do requerente______________________________
07/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
27/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:18

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 01:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 20:48

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 10:42

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:41

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
31/08/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:18

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 09:44

Audiência Conciliação realizada para 07/02/2024 09:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
08/02/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:27

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 09:01

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 06:33

Decorrido prazo de PRADO ENGENHARIA LTDA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:33

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:17

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 01:26

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:41

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:39

Audiência Conciliação designada para 07/02/2024 09:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0804828-80.2023.8.14.0051.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Polo ativo: Nome: BRUNO ALEXANDRE DA SILVA Endereço: Rua São Paulo, 977, Santana, SANTARÉM - PA - CEP: 68015-030 Advogados do(a) AUTOR: ITALO MELO DE FARIAS - PA12668, SABRINA DI PAULA NUAYED CORREA - PA30663 Polo passivo: Nome: PRADO ENGENHARIA LTDA Endereço: Travessa Professora Agripina de Matos, 1768, Caranazal, SANTARÉM - PA - CEP: 68040-410 Despacho/Citação 1.

Custas iniciais recolhidas. 2.

ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL. 2.1.

Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre sua adesão ao processamento deste feito através do Projeto Juízo 100% Digital (Portaria TJPA 2411/2021-GP e Res.

CNJ 345/2020), onde todos os atos processuais, citações, intimações, audiências e atendimento serão realizados exclusivamente por meio telefônico, eletrônico, remoto e por vídeo conferência, inclusive através do Balcão Virtual, no horário do expediente forense, não havendo necessidade de comparecimento pessoal à esta Vara.

Para tanto, é necessário informar nos autos os contatos telefônicos/whatsapp e endereços eletrônico da parte autora e de seu advogado, caso ainda não constem da inicial, bem como os relativos à parte requerida, se tiver conhecimento.

O réu inicialmente será citado da forma tradicional caso essas informações não constem dos autos. 2.2.

A parte requerida também deverá manifestar na contestação sua adesão ao processamento do feito de forma 100% digital, nos termos acima. 3.

Advirto ao Sr.

Oficial de Justiça que a citação deverá ser realizada com ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20 DIAS da audiência (art. 334, CPC). 4.

Designo a audiência PRESENCIAL de conciliação para 07/02/2024, às 09h:30.

Cite-se o requerido para comparecer à audiência e, para, não havendo acordo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, que será contado a partir da data da audiência (art. 335, CPC), sob pena de caracterização de revelia nos termos as alegações de fato formuladas pelas autoras. 5.

Senhor Diretor de Secretaria: Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6.

Deve o Sr.

Oficial de Justiça cumprir todas as normas para o efetivo cumprimento da diligencia, inclusive, se for o caso, quanto à citação por hora certa que independe de autorização do juízo, nos termos do art. 252 do CPC, in verbis “Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”. 7.

Restam indeferidos os pedidos liminares de desconsideração da personalidade jurídica da demandada e de bloqueio de ativos financeiros em contas da parte promovida.

Embora a relação jurídica de direito material havida entre as partes ostente natureza consumerista, à luz dos artigos 2º e 3º do CDC, apreende-se em juízo de cognição sumária que faltam elementos indiciários de prova quanto à caracterização de quaisquer dos requisitos legais necessários à disregard doctrine (art. 28, caput e § 5º, do CDC).

Ademais disso, o requisito do periculum in mora não se perfaz caracterizado, eis que o alegado inadimplemento contratual data de março de 2022, tendo o autor ajuizado a presente demanda apenas em março de 2023.

Intimem-se.

SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO MANDADO.

Santarém, datado e assinado digitalmente.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito Respondendo
02/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:40

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:40

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 10:23

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:11

Conclusos para decisão
18/04/2023 09:10

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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