13/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:21

Decorrido prazo de SILVILUCIA RAIMUNDA ARAUJO SILVA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Decisão Monocrática Em atenção à decisão proferida pelo Exmo.

Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0803895-37.2021.8.14.0000 (IRDR nº 6), determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente. À Secretaria para as providências cabíveis.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
30/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
06/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
15/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de SILVILUCIA RAIMUNDA ARAUJO SILVA em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
01/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
08/03/2024 13:48

Recebidos os autos
08/03/2024 13:48

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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