24/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0060345-81.2013.8.14.0301 REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A REQUERIDO: BENEDITO MUTRAN E CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para recolher as custas para expedição do mandado(intimação do executado pessoal), no prazo de 15 (Quinze) dias.(Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI) Belém, 3 de fevereiro de 2025.

FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES
03/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:00

Decorrido prazo de BENEDITO MUTRAN E CIA LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:00

Decorrido prazo de BENEDITO MUTRAN E CIA LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.
13/10/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 03:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0060345-81.2013.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

A parte autora requereu o cumprimento de sentença a fim de que seja efetuado o pagamento do valor de R$ 44.868,10 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos) (ID 104132588).

Foi certificado o trânsito em julgado do acórdão. É o sucinto relatório.

Verifica-se que o pedido de cumprimento de sentença atendeu aos requisitos previstos no art. 524 do CPC, intime-se a executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, para o pagamento do débito no valor de R$ 44.868,10 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Recolha, o exequente, custas intermediárias para a prática das diligências determinadas bem como as que eventualmente encontrarem-se pendentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
10/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:06

Decorrido prazo de BENEDITO MUTRAN E CIA LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:36

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 05:41

Decorrido prazo de BENEDITO MUTRAN E CIA LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 05:41

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:12

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 11:01

Juntada de petição
28/03/2019 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2019 14:38

Processo migrado do Sistema Libra
21/03/2019 13:48

REMESSA INTERNA
15/03/2019 14:07

REMESSA INTERNA
11/03/2019 17:13

REMESSA INTERNA
01/03/2019 14:32

REMESSA INTERNA
26/02/2019 13:21

Remessa
21/02/2019 11:12

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
21/02/2019 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2019 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO
19/02/2019 10:22

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BENEDITO MUTRAN CIA LTDA no processo 00603458120138140301.
19/02/2019 10:22

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BENEDITO MUTRAN CIA LTDA no processo 00603458120138140301.
19/02/2019 10:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BRADESCO SAUDE SA no processo 00603458120138140301.
19/02/2019 10:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BRADESCO SAUDE SA no processo 00603458120138140301.
19/02/2019 10:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BRADESCO SAUDE SA no processo 00603458120138140301.
30/11/2018 11:01

PROCESSOS A DIGITALIZAR
08/11/2018 09:58

OUTROS
26/09/2018 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2018 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO
25/09/2018 15:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2018 15:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2018 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2018 14:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (7719416), que representa a parte BRADESCO SAUDE SA (1130876) no processo 00603458120138140301.
24/09/2018 19:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2018 19:52

Remessa
24/09/2018 19:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2018 09:23

OUTROS
24/08/2018 11:36

OUTROS
14/08/2018 10:10

Remessa
11/07/2018 09:50

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
10/07/2018 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/07/2018 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/07/2018 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2018 10:13

OUTROS
10/07/2018 10:13

OUTROS
09/07/2018 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2018 12:32

Remessa
09/07/2018 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2018 09:51

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 20639. AUTORIZAÇÃO A VICTOR SIQUEIRA MENDES DE NÓVOA, RG 7171812; CPF 000546972-47. FONE 3223-7182
28/06/2018 18:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
26/06/2018 13:45

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2018 08:59

OUTROS
15/06/2018 10:58

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/06/2018 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2018 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/06/2018 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2018 12:17

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
04/06/2018 11:31

CONCLUSOS
14/05/2018 11:10

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/05/2018 11:10

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/05/2018 11:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/05/2018 09:46

OUTROS
03/05/2018 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2018 15:13

CERTIDAO - CERTIDAO
19/04/2018 09:49

OUTROS
19/10/2017 14:21

AGUARDANDO PRAZO
29/09/2017 14:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/09/2017 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/09/2017 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/09/2017 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2017 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/08/2017 10:50

CONCLUSOS
25/08/2017 10:47

CONCLUSOS
25/08/2017 10:47

CONCLUSOS
25/08/2017 10:47

CONCLUSOS
08/08/2017 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2017 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2017 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2017 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (4067566), que representa a parte BRADESCO SAUDE SA (1130876) no processo 00603458120138140301.
02/08/2017 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2017 18:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2017 18:09

Remessa
30/05/2016 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2016 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2016 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2016 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2016 19:23

Remessa
24/05/2016 19:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2016 19:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2016 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2016 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2016 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2016 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2016 18:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2016 18:09

Remessa
20/05/2016 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/05/2016 11:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/05/2016 11:01

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
19/05/2016 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2016 08:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHEL RODRIGUES VIANA (4152492), que representa a parte BENEDITO MUTRAN CIA LTDA (5336147) no processo 00603458120138140301.
19/05/2016 08:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO (5697111), que representa a parte BENEDITO MUTRAN CIA LTDA (5336147) no processo 00603458120138140301.
10/03/2016 09:52

OUTROS
10/03/2016 09:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHEL RODRIGUES VIANA (4152492), que representa a parte BRADESCO SAUDE SA (1130876) no processo 00603458120138140301.
09/03/2016 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/03/2016 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2016 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2016 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2016 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2016 18:35

Remessa
30/04/2015 14:26

OUTROS
30/04/2015 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/04/2015 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/04/2015 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2015 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/04/2015 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/03/2014 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/03/2014 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2014 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2014 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/03/2014 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2014 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/03/2014 17:45

Remessa
17/03/2014 15:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/03/2014 14:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/03/2014 14:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/03/2014 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2014 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/03/2014 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/03/2014 14:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/03/2014 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2014 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2014 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2014 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2014 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2014 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANUSA SILVA LADEIRA (4065699), que representa a parte BENEDITO MUTRAN CIA LTDA (5336147) no processo 00603458120138140301.
10/03/2014 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUELA OLIVEIRA DOS ANJOS (5892047), que representa a parte BENEDITO MUTRAN CIA LTDA (5336147) no processo 00603458120138140301.
28/02/2014 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2014 18:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2014 18:46

Remessa
14/02/2014 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/02/2014 10:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/02/2014 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/11/2013 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
13/11/2013 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/11/2013 15:10

AGUARDANDO MANDADO
11/11/2013 14:59

MANDADO(S) A CENTRAL
08/11/2013 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2013 15:26

Citação CITACAO
31/10/2013 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/10/2013 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/10/2013 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/10/2013 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/10/2013 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2013 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/10/2013 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/10/2013 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/10/2013 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/10/2013 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
02/10/2013 18:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
02/10/2013 18:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2013

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800897-07.2021.8.14.0062

Delegacia de Policia Civil da Comarca De...

Walisson Junior Oliveira da Cunha

Advogado: Thaina Lopes Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/08/2021 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0800897-07.2021.8.14.0062

Walisson Junior Oliveira da Cunha

Delegacia de Policia Civil da Comarca De...

Advogado: Thaina Lopes Barros

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0813149-45.2023.8.14.0006

Condominio Pleno Residencial

Advogado: Andre Luis Carvalho Campelo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/06/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0110314-94.2015.8.14.0301

Grupo Lider Supermercado e Magazine LTDA

Celimar do Socorro Ferreira da Silva

Advogado: Paula Amanda Ribeiro Teixeira Vasconcelo...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/12/2015 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0060345-81.2013.8.14.0301

Benedito Mutran e Cia LTDA - ME

Bradesco Saude S/A

Advogado: Americo Herialdo de Castro Ribeiro Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/03/2021 09:23

Exibir Processo