31/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:33

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JOCILENO SANTANA DA COSTA LOBATO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de PAMELA MATIAS LOBATO em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26/06/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:02

Expedição de Acórdão.
25/06/2025 15:14

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (RECORRIDO), JOCILENO SANTANA DA COSTA LOBATO - CPF: *83.***.*90-04 (RECORRENTE) e PAMELA MATIAS LOBATO - CPF: *09.***.*72-83 (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2025 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 08:35

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/11/2023 21:12

Recebidos os autos
21/11/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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