23/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 23/09/2025.
23/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
19/09/2025 11:33

Juntada de
19/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2025 11:27

Conclusos para decisão
19/09/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 03:49

Publicado Intimação em 15/09/2025.
14/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
11/09/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:08

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:33

Determinada Requisição de Informações
01/09/2025 11:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
24/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
03/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Eu, Alex Cunha, Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba, no uso de minhas atribuições legais, etc...

CERTIFICO para os devidos fins de direito que em referência ao Processo nº 0803548-22.2023.8.14.0133 dou os seguintes encaminhamentos: De ordem do magistrado ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal.

Valor da condenação já disponível na conta processo.

Ante o exposto, de ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada para no prazo de 10 dias apresentar conta bancária, a fim de viabilizar expedição de alvará por meio de TED.

Decorrido o prazo retro será expedido alvará para levantamento direto no caixa do Banpará, devendo o(a) beneficiário(a) imprimir a ordem de pagamento, que ficará disponível nos autos, para recebimento junto à referida instituição bancária em até 15 dias a contar da assinatura do alvará, sob pena de cancelamento/estorno automático pelo Sistema de Depósito Judicial - SDJ..

O referido é verdade e dou fé.

Marituba, 31 de julho de 2025.

ALEX CUNHA Secretário
31/07/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 23:14

Desentranhado o documento
31/07/2025 23:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:50

Juntada de petição
21/11/2023 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2023 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
17/11/2023 04:46

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:52

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 24/10/2023.
21/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, de ordem do MM.

Juiz deste Juizado, em referência ao 0803548-22.2023.8.14.0133 dou os seguintes encaminhamentos: Contrarrazões apresentadas tempestivamente pelos autores/recorridos.

Recurso Inominado apresentado tempestivamente pelos autores/recorrentes.

Sem preparo em razão de pedido de justiça gratuita.

Ante o exposto, fica o réu/recorrido intimado para apresentar contrarrazões.

O referido é verdade e dou fé.

Marituba-PA, 19 de outubro de 2023.

ALEX EDILSON WULFERT DA CUNHA, Secretário do JECC Marituba.
19/10/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 09:45

Juntada de Petição de apelação
16/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado
05/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:35

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0803548-22.2023.8.14.0133 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos e etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Trata-se de embargos de declaração oposto pelos autores contra sentença de mérito, aduzindo obscuridade.

Passo a decidir.

Inicialmente dispenso a manifestação do réu, haja vista que ato embargado é do próprio juízo.

Os embargos de declaração são admissíveis para elucidação de obscuridade, afastamento de contradições ou supressão de omissões existentes na sentença.

Analisando o recurso, observa-se que assiste razão aos embargantes, uma vez que o juízo realmente não esclareceu que a condenação em danos morais deve ser dividido igualmente entre os dois reclamante, ou seja, R$ 1.500,00 para cada um dos autores, o que merece aclarado.

Desta forma, retifico o dispositivo da sentença, definindo que o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), arbitrado a título de indenização por dano moral, seja dividido igualmente entre os requerentes/embargantes, ou seja, destinando para cada um dos autores o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por danos morais.

Isto posto, nos termos acima fixados, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no ponto retro elucidado, mantendo incólume os demais termos da sentença.

Isento de custas e honorários.

P.R.C.

Marituba, 03 de outubro de 2023.

GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO
03/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2023 08:39

Juntada de identificação de ar
03/08/2023 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 10:16

Audiência Una realizada para 02/08/2023 08:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
01/08/2023 21:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/08/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 12:18

Audiência Una designada para 02/08/2023 08:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
10/07/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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