TJPA - 0047861-97.2014.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ MAGALHAES E SOUZA

CPF *18.***.*44-15

Advogados

LUIS ANTONIO LIBONATI GALUCIO

OAB: 23618/PA

CPF *15.***.*65-58

Polo Passivo

Partes

SALOMAO LUIZ MAGALHAES E SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2025 11:29

    Juntada de Carta de Adjudicação

  • 13/06/2025 12:32

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 12:31

    Processo Reativado

  • 23/04/2025 15:17

    Decorrido prazo de LUIZ MAGALHAES E SOUZA em 31/03/2025 23:59.

  • 21/04/2025 02:14

    Decorrido prazo de LUIZ MAGALHAES E SOUZA em 07/04/2025 23:59.

  • 21/04/2025 02:14

    Decorrido prazo de SALOMAO LUIZ MAGALHAES E SOUSA em 31/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 00:29

    Publicado Decisão em 10/03/2025.

  • 09/03/2025 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0047861-97.2014.8.14.0301 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: LUIZ MAGALHAES E SOUZA REQUERIDO: SALOMAO LUIZ MAGALHAES E SOUSA Nome: SALOMAO LUIZ MAGALHAES E SOUSA Endere�o: desconhecido DECISÃO Defiro pedido incluso no id 136319103.

    Sem custas.

    Após, arquivem-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    QR-CODE petição inicial Aponte a Câmera do celular/ App com leitor de QR-Code para ter acesso ao conteúdo do documento Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 001-peticao-inicial.pdf Petição Inicial 22060117572900000000060797709 002-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117573100000000060797711 003-peticao.pdf Documento de Migração 22060117573200000000060797714 004-despacho.pdf Documento de Migração 22060117573300000000060797716 005-peticao.pdf Documento de Migração 22060117573400000000060797719 006-certidao.pdf Documento de Migração 22060117573600000000060797720 007-despacho.pdf Documento de Migração 22060117573600000000060797723 008-peticao.pdf Documento de Migração 22060117573700000000060797726 009-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117573700000000060797779 010-despacho.pdf Documento de Migração 22060117573700000000060797782 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22093014534529100000074854737 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22093014534529100000074854737 Petição Petição 22101814545892800000075870276 MANIFESTAÇÃO SOBRE PRIORIDADE PROCESSUAL Petição 23050914181721900000087539332 Despacho Despacho 23092912025209100000095744885 Intimação Intimação 23092912025209100000095744885 MANIFESTAÇÃO SOBRE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO Petição 23103015465517700000097296909 Protocolo requerimento Certidão Marinha do Brasil Instrumento de Procuração 23103015465619500000097296911 Procuração (2) Instrumento de Procuração 23103015465637600000097296915 MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO DE ID 101612380 Petição 23111615504590500000098208409 Certidão de inexistência de demais dependentes habilitados a pensão por morte Documento de Comprovação 23111615504628000000098208415 Extrato de consulta do sistema SIPEM Documento de Comprovação 23111615504662500000098208418 Sentença Sentença 24060611122884500000109674685 Sentença Sentença 24060611122884500000109674685 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24070913051817100000112171425 Petições Diversas Petição 24071515413500000000112690867 Alvará Alvará 24081209261938500000115021708 Carta de adjudicação Carta de adjudicação 24081414345194500000115383874 Intimação Intimação 24081414345194500000115383874 Pedido de Desarquivamento Pedido de Desarquivamento 25020515385135300000127083543

  • 06/03/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 16/09/2024 03:34

    Decorrido prazo de LUIZ MAGALHAES E SOUZA em 09/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:34

    Juntada de Carta de Adjudicação

  • 12/08/2024 09:26

    Juntada de Alvará

  • 01/08/2024 09:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2024 09:20

    Decorrido prazo de LUIZ MAGALHAES E SOUZA em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 13:05

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/07/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2023 22:07

    Decorrido prazo de LUIZ MAGALHAES E SOUZA em 26/10/2023 23:59.

  • 29/10/2023 00:37

    Decorrido prazo de SALOMAO LUIZ MAGALHAES E SOUSA em 26/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 02:47

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0047861-97.2014.8.14.0301 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: LUIZ MAGALHAES E SOUZA REQUERIDO: SALOMAO LUIZ MAGALHAES E SOUSA Nome: SALOMAO LUIZ MAGALHAES E SOUSA Endereço: desconhecido Despacho Intime-se o requerente para em 15 dias, habilitar Maria Aparecida Chicarino e Souza, visto que não há procuração nos autos.

    Deve ainda trazer a certidão de inexistência de demais dependentes habilitados a pensão por morte, do falecido.

    Após, voltem conclusos para homologação da partilha.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 001-peticao-inicial.pdf Petição Inicial 22060117572900000000060797709 002-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117573100000000060797711 003-peticao.pdf Documento de Migração 22060117573200000000060797714 004-despacho.pdf Documento de Migração 22060117573300000000060797716 005-peticao.pdf Documento de Migração 22060117573400000000060797719 006-certidao.pdf Documento de Migração 22060117573600000000060797720 007-despacho.pdf Documento de Migração 22060117573600000000060797723 008-peticao.pdf Documento de Migração 22060117573700000000060797726 009-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22060117573700000000060797779 010-despacho.pdf Documento de Migração 22060117573700000000060797782 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22093014534529100000074854737 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22093014534529100000074854737 Petição Petição 22101814545892800000075870276 MANIFESTAÇÃO SOBRE PRIORIDADE PROCESSUAL Petição 23050914181721900000087539332

  • 04/10/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 06:20

    Decorrido prazo de LUIZ MAGALHAES E SOUZA em 09/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 03:25

    Decorrido prazo de SALOMAO LUIZ MAGALHAES E SOUSA em 03/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 02:46

    Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 17:58

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/05/2022 14:03

    REMESSA INTERNA

  • 17/01/2022 13:35

    Remessa

  • 17/01/2022 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2022 13:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/03/2021 21:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 22/10/2020 11:16

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 20/10/2020 11:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/10/2020 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/10/2020 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/10/2020 13:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2020 13:01

    Remessa

  • 29/09/2020 13:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2020 13:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2020 12:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/09/2020 12:29

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com um volume e 37 fls retirado em vistas pelo advogado Luiz Antonio Libonati Galucio, OAB/PA 23618, telefone: 987267427.

  • 14/09/2020 12:27

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS ANTONIO LIBONATI GALUCIO (24034550), que representa a parte LUIZ MAGALHAES E SOUZA (4166901) no processo 00478619720148140301.

  • 11/09/2020 12:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/08/2020 14:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/08/2020 12:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2020 11:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/08/2020 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2020 11:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/08/2020 11:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/08/2020 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/08/2020 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/07/2020 10:04

    Remessa

  • 29/07/2020 10:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2020 10:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2020 13:55

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 23/10/2019 09:32

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 15/05/2019 07:50

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 26/04/2019 11:59

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 25/10/2018 07:42

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 18/10/2018 11:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/10/2018 10:18

    AGUARDANDO REMESSA

  • 17/10/2018 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/10/2018 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2018 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/10/2018 13:54

    Remessa

  • 08/10/2018 13:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/10/2018 13:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2018 12:08

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo retirados em vistas pelo adv. Daniel Dos Santos , oab/pa 11790. autos com 27 fls.Fone: 98819-0737 e 983048875

  • 11/09/2018 14:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 04/09/2018 08:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/09/2018 08:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/08/2018 12:02

    CONCLUSOS

  • 30/08/2018 11:54

    Remessa

  • 29/08/2018 08:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 29/08/2018 08:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2018 08:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2018 08:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/07/2018 10:35

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00478619720148140301: - Tipo de Prioridade alterada para I.

  • 05/07/2018 16:01

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 05/07/2018 16:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00478619720148140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Ação Coletiva: N.

  • 04/07/2018 12:24

    Remessa

  • 19/02/2018 10:10

    CONCLUSOS

  • 10/11/2017 08:00

    OUTROS

  • 15/03/2017 14:31

    CONCLUSOS

  • 26/08/2016 08:37

    CONCLUSOS

  • 17/05/2016 12:19

    CONCLUSOS

  • 17/05/2016 09:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/03/2016 14:12

    OUTROS

  • 14/03/2016 08:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2016 08:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/03/2016 09:39

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 11/03/2016 09:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM - a pedido da secretaria.

  • 27/07/2015 09:37

    CONCLUSOS

  • 24/07/2015 12:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/07/2015 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/07/2015 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2015 12:44

    OUTROS

  • 09/07/2015 12:44

    OUTROS

  • 28/05/2015 08:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/05/2015 13:51

    Remessa

  • 26/05/2015 13:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/05/2015 13:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/12/2014 08:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/12/2014 13:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 12/12/2014 11:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/12/2014 01:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2014 01:24

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/10/2014 08:42

    CONCLUSOS

  • 07/10/2014 11:08

    CONCLUSOS

  • 06/10/2014 12:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/10/2014 11:52

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/09/2014 12:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/09/2014 12:45

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2014

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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