01/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:48

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 15:31

Decorrido prazo de BRENDA MARGALHO DA ROSA em 03/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 22:41

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 08:25

Juntada de Certidão
09/09/2024 03:40

Decorrido prazo de RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 01:52

Publicado Intimação em 27/08/2024.
28/08/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
23/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
17/08/2024 02:36

Decorrido prazo de JEFFERSON LENDENGUES CUNHA em 12/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:36

Decorrido prazo de CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:41

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 14:52

Juntada de Petição de apelação
02/08/2024 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2024 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2024 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA EM ANEXO.
01/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
27/07/2024 22:43

Decorrido prazo de RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 22:43

Decorrido prazo de BRENDA MARGALHO DA ROSA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:31

Decorrido prazo de CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS em 15/07/2024 23:59.
22/07/2024 07:34

Conclusos para julgamento
22/07/2024 07:34

Juntada de Informações
20/07/2024 00:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 15:39

Decorrido prazo de BRENDA MARGALHO DA ROSA em 17/06/2024 23:59.
13/07/2024 15:39

Decorrido prazo de RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.
10/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 01:35

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, tendo em vista a certidão constante do ID 119375905, intimem-se novamente os advogados constituídos pelos réus para que apresentem alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Caso os aludidos causídicos não apresentem as alegações finais no prazo mencionado retro, intimem-se pessoalmente os réus para, no prazo de 05 dias, constituírem novos patronos.

Uma vez constituído novos advogados pelos mencionados réus, os citados profissionais deverão, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais.

Transcorrido in albis o prazo para a constituição de novos patronos, devidamente certificado pela Secretaria, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para proceder na forma do parágrafo anterior, ressaltando-se que, caso as defesas sejam colidentes, as defesas deverão ser apresentadas por Defensores Públicos distintos. 2.

Expeça-se o necessário. 3.

Após, conclusos. 4.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
08/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2024 12:01

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vista a defesa dos réus, para oferecerem alegações finais, no prazo legal, em forma de memoriais.

Belém, 10 de junho de 2024.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
10/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:30

Juntada de Petição de alegações finais
10/06/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 02:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (12333/)
06/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 08:33

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:18

Desmembrado o feito
21/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 11:53

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
21/05/2024 11:02

Juntada de Decisão
09/05/2024 12:11

Juntada de Ofício
11/04/2024 07:02

Decorrido prazo de BRENDA MARGALHO DA ROSA em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:02

Decorrido prazo de CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 02:05

Decorrido prazo de JEFFERSON LENDENGUES CUNHA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:59

Juntada de Carta precatória
02/04/2024 11:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 01:57

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 10:58

Juntada de Ofício
28/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PROC 0806787-06.2023.8.14.0401 De ordem, dos Excelentíssimos Senhores Doutores EDUARDO RODRIGUES DE EMENDONÇA FREIRE, ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO e CELSO QUIM FILHO, Juízes de Direito , da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, ficam intimados as partes e seus causídicos: JEFFERSON LENDENGUES CUNHA e CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS (acusados); advogado(s): Dra.

BRENDA MARGALHO DA ROSA - OAB/PA 28.792.

GERIEL MATOS DA SILVA (acusado); advogado(s): Dra.

Norma Chagas - OAB/PA 7346. da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 20/0/2024, às 10h e 30min, conforme ID 111186399 - DESPACHO (DECISÃO).

Belém, 25 de março de 2024.

Eide Dayanne F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
26/03/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:03

Juntada de Ofício
26/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:44

Juntada de Ofício
26/03/2024 10:34

Expedição de Mandado.
26/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
26/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:03

Juntada de Ofício
26/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:39

Juntada de Carta precatória
26/03/2024 05:21

Decorrido prazo de JEFFERSON LENDENGUES CUNHA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:21

Decorrido prazo de GERIEL MATOS DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:21

Decorrido prazo de CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 01:44

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 09:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
14/03/2024 15:10

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2024 15:10

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:42

Recebida a denúncia contra CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS (REU), GERIEL MATOS DA SILVA - CPF: *46.***.*19-53 (REU) e JEFFERSON LENDENGUES CUNHA - CPF: *39.***.*24-40 (REU)
06/03/2024 12:23

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 05:15

Decorrido prazo de JEFFERSON LENDENGUES CUNHA em 27/02/2024 23:59.
02/03/2024 05:15

Decorrido prazo de GERIEL MATOS DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
02/03/2024 05:15

Decorrido prazo de CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS em 27/02/2024 23:59.
02/03/2024 05:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:20

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
20/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:46

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de JEFFERSON LENDENGUES CUNHA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de ALISSON JOSE MARTINS ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de GEDIELSON FARIAS DE AVIZ em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de JEFFERSON LENDENGUES CUNHA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de ALISSON JOSE MARTINS ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:52

Decorrido prazo de GEDIELSON FARIAS DE AVIZ em 29/01/2024 23:59.
10/02/2024 06:47

Decorrido prazo de CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 06:42

Decorrido prazo de JEFFERSON LENDENGUES CUNHA em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:47

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:46

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/01/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:56

Juntada de Carta precatória
25/01/2024 08:10

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:07

Desmembrado o feito
25/01/2024 08:01

Desentranhado o documento
25/01/2024 08:01

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:52

Juntada de Carta precatória
24/01/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:58

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:52

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 11:13

Classe Processual alterada de MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (311) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/01/2024 10:55

Expedição de Mandado.
24/01/2024 10:46

Expedição de Mandado.
12/01/2024 15:59

Juntada de Petição de revogação de prisão
09/01/2024 11:42

Juntada de Ofício
18/12/2023 02:29

Publicado Citação em 18/12/2023.
16/12/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:10

Recebida a denúncia contra ALISSON JOSE MARTINS ARAUJO (INVESTIGADO), CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS (INVESTIGADO), GEDIELSON FARIAS DE AVIZ - CPF: *01.***.*12-75 (INVESTIGADO), GERIEL MATOS DA SILVA - CPF: *46.***.*19-53 (INVESTIGADO) e JEFFERSON LENDENGU
14/12/2023 09:27

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:17

Juntada de Petição de denúncia
30/11/2023 07:03

Decorrido prazo de JEFFERSON LENDENGUES CUNHA em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:03

Decorrido prazo de GEDIELSON FARIAS DE AVIZ em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:03

Decorrido prazo de GERIEL MATOS DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:53

Decorrido prazo de 618 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:12

Decorrido prazo de JEFFERSON LENDENGUES CUNHA em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:12

Decorrido prazo de GERIEL MATOS DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:12

Decorrido prazo de CARLOS GEOVANE GONÇALVES REIS em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:12

Decorrido prazo de ALISSON JOSE MARTINS ARAUJO em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:12

Decorrido prazo de GEDIELSON FARIAS DE AVIZ em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:17

Juntada de Petição de inquérito policial
22/11/2023 17:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/11/2023 01:52

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 10:15

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 01:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:55

Decorrido prazo de GEDIELSON FARIAS DE AVIZ em 17/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:55

Decorrido prazo de GERIEL MATOS DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:18

Audiência Custódia realizada para 05/10/2023 11:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
16/10/2023 09:17

Juntada de Decisão
14/10/2023 06:07

Decorrido prazo de GERIEL MATOS DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 06:07

Decorrido prazo de GEDIELSON FARIAS DE AVIZ em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 06:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 06:07

Decorrido prazo de 618 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 06:07

Decorrido prazo de JEFFERSON LENDEGUENS CUNHA em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 06:07

Decorrido prazo de ALISSON JOSE MARTINS ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:15

Expedição de Informações.
05/10/2023 09:10

Expedição de Informações.
05/10/2023 09:07

Audiência Custódia designada para 05/10/2023 11:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
05/10/2023 07:35

Expedição de Informações.
05/10/2023 07:32

Expedição de Informações.
05/10/2023 07:30

Expedição de Informações.
05/10/2023 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 1.

Compulsando os autos, face à informação acerca das prisões de alguns investigados, designo a audiência de custódia para o dia 05/10/2023, às 11h. 2.

Cumpra a Secretaria o determinado no decisum constante do ID 98881548, quanto à retirada do sigilo dos autos. 3.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
04/10/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 11:51

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:47

Juntada de Ofício
04/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:50

Juntada de Mandado
17/08/2023 13:46

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
07/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 07:58

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.
15/07/2023 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.
10/07/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2023 10:09

Conclusos para decisão
06/04/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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