24/08/2024 05:17

Decorrido prazo de DANIEL CORREA MACEDO em 22/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
27/06/2022 07:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 02:58

Publicado Despacho em 27/06/2022.
26/06/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
23/06/2022 14:33

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:33

Processo Desarquivado
16/06/2022 05:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 16:40

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
05/05/2022 11:07

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 11:06

Juntada de Alvará
04/05/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 04:51

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803250-16.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: QUEIROZ CURSOS LTDA EXECUTADO: DANIEL CORREA MACEDO DESPACHO À Secretaria para que cumpra a parte final da decisão proferida no Id n. 29101813.

Com o cumprimento da determinação e intimação da parte Exequente para levantamento do alvará, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, tendo em vista que a parte Executada não se manifestou sobre o bloqueio do valor exequendo em suas contas bancárias.

Cumpra-se.

Belém, PA, 29 de abril de 2022.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito Respondendo pela 5ª Vara do JEC de Belém
02/05/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 09:57

Conclusos para despacho
10/11/2021 09:57

Expedição de Certidão.
23/08/2021 00:07

Juntada de Petição de diligência
23/08/2021 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0803250-16.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: QUEIROZ CURSOS LTDA EXECUTADO: DANIEL CORREA MACEDO DESPACHO A parte Executada apesar de citada e intimada não efetuou o pagamento, objeto da execução, sendo solicitada penhora via bloqueio SISBAJUD, nos termos do 854, do Código de Processo Civil, conforme memorial de cálculo apresentado nos autos.

Em consulta à referida ordem de bloqueio, constata-se que restou frutífera a penhora, conforme tela do sistema anexa, sendo desbloqueado o valor excedente.

Posto isto, determino a intimação das partes comunicando-as sobre a penhora e para que a parte Executada, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste, expressamente, sobre a necessidade de audiência de conciliação, a ser marcada pela Secretaria, conforme pauta deste Juízo, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, oportunidade em que poderá oferecer embargos, por escrito ou oralmente.

Caso a parte Executada se manifeste concordando com a penhora do valor para quitação do débito, objeto da execução, ou no referido prazo, não se manifeste, por escrito, sobre a necessidade de realização da referida audiência de conciliação ou para oferecer defesa, considerar-se-á que concorda com o valor cobrado para quitação do débito.

Nos casos de concordância expressa ou tácita de reconhecimento da dívida, deverá ser expedido alvará ou transferido o valor para conta bancária, na forma que for requerido pelo Exequente, arquivando-se os autos e dando-se baixa nos registros.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 06 de julho de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém
06/07/2021 13:22

Expedição de Mandado.
06/07/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2021 21:29

Conclusos para decisão
30/06/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 16:27

Conclusos para despacho
09/03/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 07:51

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 23:29

Conclusos para despacho
12/10/2020 23:29

Expedição de Certidão.
25/09/2020 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2020 20:57

Juntada de Petição de diligência
27/07/2020 09:57

Expedição de Mandado.
22/02/2020 09:04

Outras Decisões
13/01/2020 12:25

Conclusos para decisão
13/01/2020 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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