18/12/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 13:52

Transitado em Julgado em 26/10/2023
29/10/2023 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
06/10/2023 07:17

Decorrido prazo de BIANCA DE CARVALHO EWERTON em 05/10/2023 23:59.
30/09/2023 03:25

Decorrido prazo de BIANCA DE CARVALHO EWERTON em 29/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:45

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 16:01

Juntada de Petição de termo de ciência
04/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:08

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 13:35

Conclusos para julgamento
14/08/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 13:46

Juntada de Certidão
17/03/2023 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.
03/03/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 05:32

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:31

Conclusos para despacho
25/10/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:01

Expedição de Certidão.
27/09/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.
25/09/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PROC. 0838670-48.2021.8.14.0301 AUTOR: BIANCA DE CARVALHO EWERTON REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 23 de setembro de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
23/09/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2021 23:59.
16/08/2021 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 01:16

Decorrido prazo de BIANCA DE CARVALHO EWERTON em 29/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: PISO SALARIAL AUTORA: BIANCA DE CARVALHO EWERTON RÉU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO-MANDADO CITE-SE, eletronicamente, o RÉU, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, apresentar defesa, sob pena de serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 180, 335 e 344, todos do CPC).

Fica dispensada a designação de audiência de conciliação ou mediação, sem prejuízo de sua designação posterior, nos termos do art. 334, §4°, II c/c art. 139, VI, ambos do CPC.

Vindo aos autos resposta, se o Réu alegar qualquer das matérias do artigo 337 do CPC, dê-se vista à parte autora, por meio de seu representante, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, CPC).

Após, com ou sem réplica, certifique-se e dê-se ciência ao Ministério Público.

Em tempo, defiro a gratuidade.

Servirá a presente decisão como Mandado de CITAÇÃO (Provimentos n° 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA).

Intime-se.

Cumpra-se, na forma da Lei n° 11.419/2006.

Belém, 7 de julho de 2021.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5
07/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/07/2021 21:17

Conclusos para decisão
06/07/2021 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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